Paulo Bonavides Direito Constitucional

conhecimentos sistematizados/coordenados mediante princípios. Segundo o dicionário Houaiss - Conjunto de conhecimentos sistematizados relativos a um determinado objeto de estudo Metodologia de ensino Aula expositiva dialogada Leitura obrigatória Paulo Bonavides - Ciência Política - Capítulo I, II e III Leitura recomendada Martin Van Creveld - Ascenção e Declínio do Estado - Capítulo I Jared Diamond - Armas, Germes e Aço - Capítulo XVI Julio Mosquera - E eu com isso? - Capítulo…

LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AOS AGENTES POLÍTICOS SUJEITOS AOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. MSc. Joel Arruda de Souza Brasília 2011 [pic] Monografia de…

WEB AULA 1 Unidade 1 - Direitos humanos, direitos sociais e as políticas setoriais e de defesa de direitos no Brasil pós-constituição de 1988. Você deve saber que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 representou um marco na proteção concedida aos direitos humanos. Isso ocorreu, pois ela nasceu um momento de mudança de um Estado autoritário para um Estado democrático. A segurança nacional era o principal valor protegido durante o período militar, já com a…

CAPÍTULO I A PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 1.1 Direitos Humanos Os Direitos Humanos surgiram em decorrência de uma série de debates e questionamentos iniciados por filósofos, pensadores iluministas e por juristas que buscavam alcançar uma forma de assegurar os direitos pessoais básicos, como a moradia, sufrágio político e direito a uma condição digna de trabalho, buscando o caráter da dignidade humana a cada indivíduo em âmbito mundial. Antes de…

CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA CURSO DE DIREITO BÁRBARA SANT’ANA LOPES TEORIA GERAL DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO CONSTITUIÇÃO ESCRITA E ANALÍTICA Vila Velha 2015 BÁRBARA SANT’ANA LOPES TEORIA GERAL DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO CONSTITUIÇÃO ESCRITA E ANALÍTICA Trabalho apresentado para o cumprimento de uma das exigências da disciplina Teoria geral do Estado e da Constituição, do curso de Direito do Centro Universitário Vila Velha (UVV).

O Estado Democrático de Direito é tido como resultado do aprofundamento do Estado de Direito e do Estado de bem-estar social típico do pós-guerra. Sob a perspectiva da analise deste Estado, quando se consideram o campo social e o campo de valores, emergem equívocos que devem ser retificados mediante uma argumentação que leve em conta uma releitura do próprio conceito e extensão do Estado. Um equivoco apontado é a noção de soberania difusa, a qual acredita estar a soberania original do…

conhecimentos sistematizados/coordenados mediante princípios. Segundo o dicionário Houaiss - Conjunto de conhecimentos sistematizados relativos a um determinado objeto de estudo Metodologia de ensino Aula expositiva dialogada Leitura obrigatória Paulo Bonavides - Ciência Política - Capítulo I, II e III Leitura recomendada Martin Van Creveld - Ascenção e Declínio do Estado - Capítulo I Jared Diamond - Armas, Germes e Aço - Capítulo XVI Julio Mosquera - E eu com isso? - Capítulo…

GARANTIA DA OBSERVÂNCIA DAS DIRETRIZES POPULARES NA EXECUÇÃO DO PLANO DIRETOR Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Professor da Disciplina: Prof. Agostinho Schneiders Araranguá 2010 sumário 1 CONSIDEIRAÇÕES SOBRE DELIMITAÇÃO DO TEMA E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 3 1.1 delimitação do tema

Bibliografia PARLAMENTARISMO E PRESIDENCIALISMO MALUF, Said. Teoria Geral do Estado. 25. ed. Sao Paulo: Saraiva, 1.999. 389 p. PRESIDENCIALISMO Autor : Alexandre de Moraes Edição : 1 Edição ABRANCHES, Sérgio Henrique. O presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro. In: DADOS 31(1), p.5-33, 1988. Jean-Jaques Chevallier. As grandes obras Políticas de Maquiavel a nossos dias. Rio de Janeiro, Agir, 1999 MAQUIAVEL, Nicolau. Comentários sobre…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Direito O ESTADO FEDERAL Resenhas Betim 2012 O ESTADO FEDERAL Resenhas Trabalho entregue à disciplina de Teoria Geral do Estado, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Betim 2012 2 1. INTRODUÇÃO Para que se possa compreender o presente trabalho que tem como objetivo de estudo os seguintes textos: Estado Federal e Estado Unitário de Carlos Lugones, que tratará do conceito de Estado Federal,…