Paulo Bonavides Ciencia Politica Resumo

DIREITOS DE SEGUNDA GERAÇÃO – O PROBLEMA DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E CULTURAIS RESUMO: O presente trabalho, além de trazer todo o histórico dos direitos de segunda dimensão, versa sobre a importância da consolidação desses direitos, quais sejam, os direitos sociais, econômicos e culturais para a garantia da igualdade após o século XVIII. Porém, apesar da importância dessa consolidação, este trabalho trará, também, a dificuldade de trazer esses direitos para o…

pesquisadora do Professora de Pós-Graduação em Ciências Ccontábeis da Universidade Regional de Blumenau rausch@furb.br MAURÉLIO SOARES Graduado em Ciências Econômicas pela Fundação Universidade Regional de Blumenau, especialista em Contabilidade Pública e Auditoria Governamental pelo Instituto Catarinense de Pós Graduação. Mestre em Controladoria e Contabilidade pelo Programa de PósGraduação em Ciências Contábeis da FURB. maurelio.14@hotmail.com RESUMO A partir do processo de…

pesquisadora do Professora de Pós-Graduação em Ciências Ccontábeis da Universidade Regional de Blumenau rausch@furb.br MAURÉLIO SOARES Graduado em Ciências Econômicas pela Fundação Universidade Regional de Blumenau, especialista em Contabilidade Pública e Auditoria Governamental pelo Instituto Catarinense de Pós Graduação. Mestre em Controladoria e Contabilidade pelo Programa de PósGraduação em Ciências Contábeis da FURB. maurelio.14@hotmail.com RESUMO A partir do processo de…

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Trabalho de Ciência Política: Estado e Constituição Porto Alegre, 20 de junho de 2011. SUMÁRIO 1. Introdução 04 2. Poder Constituinte e Poder Constituído 05 2.1 Noções Históricas 05 2.2 Conceito de Constitucionalismo 08 2.3 Poder Constituinte Originário 08 2.4 Poder Constituído 09 2.4.1 Derivado…

Coordenador Ed. Edição LEP – Lei de Execução Penal OAB – Ordem dos Advogados do Brasil ONU - Organizações das Nações Unidas UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação Ciências e Cultura SUMÁRIO Resumo................................................................................................................VII Abstract..........................................................................................................

governo desejoso de desembaraçar-se de um opositor perigoso, devendo as imunidades formais protegê-los contra os processos judiciais, mal fundados, ou intempestivos, que somente seriam inspirados por sentimentos de perseguição política. (ALEXANDRE DE MORAIS, 2001). RESUMO O presente trabalho Monográfico versa acerca da Imunidade Parlamentar, sobretudo no âmbito Municipal, analisando a questão da isonomia da Imunidade Formal aos Vereadores, vislumbrando a necessidade de garantias…

RESUMO O presente trabalho tem como objeto o conceito e a análise histórica dos direitos fundamentais, dando ênfase ao acesso à justiça. Observando também a evolução, a noção e realidade da existência desses direitos na Constituição Federal Brasileira. Todavia, mais do que justificar seu reconhecimento, a problemática enfrentada é da efetivação dessas normas, numa sociedade pós-moderna e complexa, uma vez que, apesar da previsão legal de aplicação imediata, tal não ocorre na prática.

de Direito 6. Obligatory Vote in counterpoint to Individual Liberty in the Democratic State of Law Leonardo Almeida 1 Leonardo Cacau Santos La Bradbury 2 Resumo: A presente pesquisa tem como escopo analisar o voto compulsório no Brasil, tendo em vista que o presente instituto permanece em vigência desde …

DO CONSTITUCIONALISMO AO NEOCONSTITUCIONALISMO: A BUSCA PELA EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Francisco Cleidson Tavares Lopes1 RESUMO O presente trabalho tem como principal objetivo discorrer sobre a evolução do Constitucionalismo ao longo da História, tratar das suas fases e ciclos e debater o seu modo de aplicação atual na perspectiva doutrinária e jurisprudencial. Através do modo lógico-dedutivo busca-se analisar a teoria constitucional, o…

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO DEPARTAMENTO DE AGROTECNOLOGIA E CIÊNCIAS SOCIAIS PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO MOSSORÓ – RN 2009 Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito - UFERSA 1 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO REITORIA Prof. Dr. Josivan Barbosa Menezes Feitoza – Reitor Prof. Dr. Marcos Antonio Filgueira – Vice-Reitor CHEFIA DE GABINETE Sra. Maria Miramar Diógenes Veras – Chefe de Gabinete PRÓ-REITORIAS Sr. George Bezerra…