Parecer Jurídico Licença Q Paternidade

Como professor catedrático de Direito Civil Comparado (que fui por mais de vinte anos na Universidade de Minas Gerais), não posso esquecer de que nenhum sistema jurídico atual pode permanecer estanque às influências dos direitos contemporâneos seus. A lição de Clóvis Beviláqua há de estar sempre presente em quem envereda por um estudo jurídico: "todo saber experimental, de qualquer natureza que seja, há de surgir necessariamente de uma comparação rápida ou morosa, consciente ou…

masturbação compulsiva. Ele explicou que se dedicava a isso com empenho desde os doze anos. A masturbação era vista como parte de uma síndrome geral de degeneração e Sharp partilhava a opinião convencional do seu tempo (por mais bizarra que possa nos parecer hoje) de que as deficiências mentais de Clawson — ele não conseguia progredir na escola — eram causadas por sua compulsão. A solução? Sharp realizou uma vasectomia, um procedimento inventado pouco antes, e sub- ; seqüentemente…

sentido corporativista e, conseqüentemente, amoldado à lógica do mercado?; b) Como se consolidou o processo de regulamentação da profissão neste contexto? Já a regulamentação da profissão de educação física consolidou-se no contexto de reordenamento jurídico-político do Estado, em uma perspectiva neoliberal, o que conferiu ao CONFEF conformações de estrutura avançada do capitalismo. O sistema CONFEF/CREFs, por sua vez, aproveitou-se destas conformações e promoveu um franco avanço contra…

instâncias, mas acreditamos na força do feminino, que elas possam fazer a diferença na construção de uma sociedade mais humana e mais justa. Falarmos de planejamento familiar na perspectiva feminina em pleno século XXI, tema dessa pesquisa, pode parecer um contra-senso para alguns leitores menos familiarizados com essa realidade e que poderiam supor que, num mundo globalizado com tantas informações e tecnologias a disposição, a contracepção ainda possa ser uma das dificuldades de…

apenas, a estrutura e a seqüência do livro. O capítulo 1 é dedicado à análise do repertório do engano no mundo natural, à caracterização do auto-engano como fenômeno singularmente humano e à descrição de suas principais modalidades de ocorrência. O por q uê e o como do auto-engano são tratados nos dois capítulos seguintes. Enquanto o capítulo 2 tem como foco principal a precariedade do autoconhecimento e os fatores subjacentes à nossa inclinação ao auto-engano, o capítulo 3 aborda a…

EXMO. DES. FERNANDO EDUARDO FERREIRA, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, EXAROU EM DATA DE 18.12.2013, OS SEGUINTES DESPACHOS: Ofício nº 0146/13-GDIBF (166626/2013) - Exmo. Des. Itabira de Brito Filho - ref. licença médica: "Anote-se, nos termos do atestado anexo (08 dias)." Ofício nº 064/2013/GD/FCNS (165815/2013) - Exmo. Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos - ref. reassunção de exercício, após gozo de férias: "Ciente. Arquive-se." Ofício…

irrestritas na operacionalização da pesquisa, em especial à sua diretora, Cecília Soares e às advogadas Geórgia Bello e Gleyde da Hora, tanto pela confiança depositada, como pelos importantes e inovadores momentos de reflexão compartilhados nos “grupos jurídicos” com mulheres em situação de violência; - À direção e equipes técnica e administrativa do Instituto Municipal da Mulher Fernando Magalhães, mais especificamente aqueles e aquelas envolvidos no atendimento em saúde à mulheres…

..................................................................................................13-21 O Significado Geral de Igualdade e Não-Discriminação ...........................13-24 Jurisprudência Internacional Selecionada e Comentários Jurídicos sobre o Direito a Igualdade e a Proibição da Discriminação .............................................................................................13-30 6.1 Raça, Cor ou Origem Étnica.........................................................

Cooperação.......................................................................194 3.3.3.4 Particulares .....................................................................................207 3.4 A informação pública administrativa como um bem jurídico ............................211 3.5 O conceito de informação pública administrativa ..............................................216 4 O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA…

on-line do País, em Administração. 2001 Início do ciclo privado de tele-educação, com EAD via satélite, pela UniƟns e pela UNOPAR. 2003 LFG – Início da rede Luís Flávio Gomes, para educação conƟnuada e preparatórios de concursos e ensino jurídico por EAD via satélite. 2006 O Governo Federal insƟtui o Programa Universidade Aberta – UAB. 2008 Primeiro curso de Direito por EAD, criado pela UNISUL, na UnisulVirtual. É importante destacar que, em apenas 15 anos, as…