Parecer Juridico Fesurv

VERDE - FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO O PRECEITO CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO RELIGIOSA DARIO DE ALMEIDA OLIVEIRA ORIENTADOR: PROF. ESP. FÁBIO LASSÉRRE SOUSA BORGES Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Fesurv - Universidade de Rio Verde, como parte das exigências para obtenção do título de Bacharel em Direito RIO VERDE – GOIÁS 2012 FUNDAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR DE RIO VERDE - FESURV…

pleiteada, sejam o Requerente citado dos termos da presente ação para, querendo, contestá-la no prazo legal. Mineiros – GO 17 de novembro de 2012. BOLINHA Oficial de Justiça Prazo máximo para entrega: até 10/09/ 2014. Penal 2 – Parecer A partir dos casos abaixo faça um paralelo, focalizando as conseqüências jurídicas (responsabilidade penal), a fundamentação, as diferenças e as semelhanças existentes entre os fatos apresentados. I José, empresário na Comarca…

pleiteada, sejam o Requerente citado dos termos da presente ação para, querendo, contestá-la no prazo legal. Mineiros – GO 17 de novembro de 2012. BOLINHA Oficial de Justiça Prazo máximo para entrega: até 11/03/ 2014. Penal 2 – Parecer A partir dos casos abaixo faça um paralelo, focalizando as conseqüências jurídicas (responsabilidade penal), a fundamentação, as diferenças e as semelhanças existentes entre os fatos apresentados. I José, empresário na…

alijadas dos mais essenciais direitos sociais. Embora a legislação tenha evoluído no sentindo de dar igual tratamento a todas as pessoas, pode-se constatar que, na prática, a legislação não é cumprida e, salvo raras exceções, a sociedade, o aparato jurídico, policial e penitenciário ainda atuam como na Idade Média. A descrição mais detalhada sobre as normas prisionais brasileiras - ou pelo menos, as principais aspirações do sistema prisional - pode ser encontrada na Lei nº 7.210 de 1984,…

UNIVERSIDADE DE RIO VERDE – FESURV FACULDADE DE DIREITO ALTERAÇÃO E CONVERSÃO EM LEI DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS FACE À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 32 de 2001 RAFAEL NEPOMUCENO DE ASSIS Orientadora: Profª. ANA PAULA CABRAL BARBOSA ANDRADE Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade de Rio Verde – FESURV como requisito final para obtenção do grau de Bacharel. RIO VERDE – GO 2006 UNIVERSIDADE DE RIO VERDE – FESURV…

permaneceu com o esquema 3+1. O parecer 251/62, de autoria do conselheiro Valnir Chagas, tentou entender a controvérsia existente, se a formação do professor primário deveria acontecer em nível superior, e a dos técnicos da educação (bacharel) em nível de pós-graduação, considerando essas questões viáveis para o futuro. Quanto ao curso de Pedagogia sua intenção não era que fosse extinto, mas que fosse remodelado para que sua definição pudesse ser clara. O parecer dá andamento às…

compartilhamento de tão vasto conhecimento jurídico e de especial exemplo de vida. A minha avó, Maria Rodrigues, pelo amor incondicional diuturnamente a mim devotado. RESUMO SANTOS, Marthailla Rodrigues. Eutanásia: direito à vida versus o direito à dignidade humana. 2013. 47 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade de Rio Verde, Caiapônia – GO, 2013. O presente trabalho analisa a eutanásia sob seus aspectos jurídicos, trazendo à baila os…

para anotar. Após, arquivem-se os autos. 07 – Processo nº : 5204640/2014 – Goiânia Nome : ROSIANE CARDOSO DE FREITAS Assunto : Licença por motivo de doença em pessoa da família Despacho : 42/2015 – Diretoria de Recursos Humanos Decisão : À vista do parecer final favorável da Junta Médica Oficial do Poder Judiciário (f. 6vº), concedo a licença, no período de 9 a 15.12.2014 (sete dias), com vencimento integral, na conformidade do artigo 227, §2º, inciso I, da Lei 10.460/88. Para anotação,…

UNIVERSIDADE DE RIO VERDE – FESURV CAMPUS CAIAPÔNIA PLANO DE AULAS E CRONOGRAMA LETIVO Curso: Direito Período: 6º Disciplina: Direito Empresarial I Créditos: 04 Hora-aula/Carga Horária: 72/60 Ano/semestre letivo: 2.013/1 Professor: Ricardo José Magalhães Ferreira EMENTA Direito Comercial: Histórico, Características, Campo de Incidência – O Código Comercial de 1850 e o Código Civil e 2002; Empresa e Estabelecimento; Da Empresa; Do Empresarial, dos Prepostos, do…

sentido corporativista e, conseqüentemente, amoldado à lógica do mercado?; b) Como se consolidou o processo de regulamentação da profissão neste contexto? Já a regulamentação da profissão de educação física consolidou-se no contexto de reordenamento jurídico-político do Estado, em uma perspectiva neoliberal, o que conferiu ao CONFEF conformações de estrutura avançada do capitalismo. O sistema CONFEF/CREFs, por sua vez, aproveitou-se destas conformações e promoveu um franco avanço contra…