Paradigma Da Correlação De Forcas Parte Do Pressuposto

troca no alcance da lei. Em vista disso, surgiram consequências na consciência com que se afrontava a atividade e a situação do poder judiciário. Outras razões de caráter subjetivo e transitório foram adicionadas, como uma correlação de forças no meio da magistratura. Todavia, na Espanha, país citado por Saavedra, as razões foram o processo de reorganização do Estado derivado da troca de regime, sobretudo da Constituição promulgada em…

intempestivamente não tem o condão de suspender a exigibilidade do crédito tributário, pois, de acordo com o art. 151, III, do CTN, a suspensão do recurso se dará nos termos das leis reguladoras do processo tributário administrativo. Partindo desse pressuposto, significa que o recurso voluntário terá efeito suspensivo dentro dos trinta dias seguintes à ciência da decisão, corroborando com o entendimento esposado no Ato Declaratório Normativo nº 15, de 12/07/1996, da COSIT/RFB, segundo o…

fundamento de determinação de suas ações, as teorias não passam de construções abstratas; Para aqueles que consideram que as construções teóricas são determinantes da prática, a opção do profissional por uma teoria passa a se constituir na sua “camisa-se-força”, uma vez que esta aparece como expressão mais formalizada e completa da realidade, dela exigindo respostas e instrumentos capazes de colocar a “teoria em ação’; No primeiro caso, o reconhecimento das possibilidades das teorias se…

o imaginário social e a hegemonia cultural — questões essenciais à compreensão dos jogos de consenso e dissenso que caracterizam e condicionam a produção de sentido na sociedade contemporânea. Parte-se do pressuposto de que a hegemonia não é uma construção monolítica, e sim o resultado das medições de forças entre blocos sociais atuantes em determinado contexto histórico. O regime de hegemonia comporta, assim, espaços de lutas e deslocamentos em seu próprio interior, notadamente os que…

serem executadas; . ser concebida através de um pequeno conjunto de conceitos e forças, que lhe dão coesão, equilíbrio e foco; . lidar tanto com os imprevistos quanto com o desconhecido. A essência da estratégia é a construção de uma postura que, embora potencialmente flexível, seja tão forte em seletividade, que permita a organização atingir seus objetivos a despeito da ação imprevista ou desconhecida de forças externas; . possuir uma hierarquia, principalmente no caso de…

a ação dos homens no sentido de atingir ou preservar certa finalidade ou objetivo; e, finalmente, de uma norma, que representa a relação ou medida que integra os demais elementos. a) o Direito como valor do justo: pela Deontologia Jurídica e, na parte empírica, pela Política Jurídica; b) como norma jurídica: Dogmática Jurídica ou Ciência do Direito; no plano epistemológico, pela Filosofia do Direito; c) como fato social: História, Sociologia e Etnologia Jurídica; Filosofia do Direito,…

caracterizadas por algum grau de desigualdade social. Podemos afirmar, baseados em estudos da história humana, que a igualdade é uma impossibilidade social. Toda sociedade compõe-se de indivíduos onde há diferenças finitas de idade, sexo, força, resistência, beleza, acuidade visual ou auditiva, e assim por diante. Desigualdade social e planejamento Neste fim de século vivemos um intenso processo de globalização em vários níveis-econômicos, cultural, social…

paradigmático sobre a Assistência de Enfermagem - um caminhar para o cuidado complexo RESUMO O texto aborda os paradigmas cartesiano (moderno) e o da complexidade (pós-moderno de Edgar Morin) objetivando aprofundar a reflexão sobre o tema e a compreensão do modo de assistir predominante na enfermagem. Para tanto, as autoras põem em discussão o modelo de assistência de enfermagem pautado no paradigma cartesiano definindo-o como produtor de uma assistência autoritária, fragmentada e…

arranjos possam gozar de eficiência e funcionalidade. O presente artigo tem por objetivo apresentar uma concepção acerca do fenômeno da constituição e operacionalização de arranjos institucionais voltados à pesquisa e inovação, a qual se vincula a pressupostos da Economia Evolucionista e da Nova Economia Institucional. Para isto, o mesmo foi organizado em três seções, além desta Introdução. Na segunda seção são abordados elementos da Nova Economia Institucional (NEI), em particular…

transformadora por parte dos operadores da Lei.Considerando-se que o direito sofre mudanças no decorrer do tempo e nas configurações espaciais, entende-se que, na realidade social concreta este fenômeno não transparece como simples expressão da vontade da classe dominante, nem tampouco como simples reflexo das determinações econômicas. Aponta-se assim que o direito moderno institui-se como mediador entre as classes. Aponta-se assim, para a necessidade da eclosão de um novo paradigma…