Para Alguns Autores São Elementos Constitutivos Do Estado

a) Os maiores de 16 anos que não sofram de anomalia psíquica. b) Os maiores de 21 anos. c) Os maiores de 16 anos. d) Entre os 16 e os 18 anos são semi-imputáveis. 5. Aquele que instrumentaliza outrem para a prática de um crime é o: a) Instigador. b) Cúmplice moral. c) Autor material ou imediato. d) Autor mediato. 6. O princípio da irretroactividade da lei penal diz-nos que: a) Nunca se aplica uma lei posterior. b) O facto tem que ser punido pela…

TEORIA GERAL DO ESTADO UNIDADE I 1.1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA DISCIPLINA Aristóteles é considerado fundador da ciência do Estado, já que escreveu um tratado sobre o Estado, denominado de “Política”. Também Platão escreveu sobre o Estado em sua obra “República”. Na Idade Média, diversos autores, assim como Santo Agostinho e Santo Tomás de Aquino produziram estudos sobre o Estado, mas foi no século XVI que Maquiavel, em sua obra “O Príncipe” lançou os fundamentos da política como…

Física. Disciplina de Gestão e Organização Escolar. Prof.PHD. João de Deus. Aluno Diego Lorêdo. RESUMO DO TEXTO: O SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA ESCOLA Neste capítulo são apresentados alguns elementos básicos para o conhecimento da organização escolar e para a atuação dos professores e do corpo técnico-administrativo. São abordados os itens: - As…

As partes e a causa de pedir Felipe Camilo Dall´Alba INTRODUÇÃO ......................................................................................... 2 1ª Parte ELEMENTO IDENTIFICADOR DA DEMANDA: AS PARTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ...................................................... 4 1 EM BUSCA DE UM CONCEITO ......................................................... 6 1.1 A Visão de Liebman ......................................................................... 7 1.2 A Visão

Bondioli Mestre e Doutorando em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Advogado em São PauloO processo civil é um campo fértil para os conflitos. Dada a vasta gama de princípios, garantias e valores caros ao ordenamento jurídico e as peculiaridades e limitações inerentes às situações da vida trazidas a juízo, são inúmeras as ocasiões em que há um choque entre interesses tutelados legal ou constitucionalmente

O Conceito de Estado Resumo: O trabalho visa esclarece a origem e o conceito de Estado. A aglutinação de idéias e senso comum originaram sociedade natural e essa sociedade, querendo a eficácia do bem comum, através de regras organização política formulou a idéia de Estado. Nesse artigo procuramos esclarecer o conceito de Estado e sua origem, bem como seus elementos formadores (povo, território – soberania). Palavras-chave: Sociedade, Estado, Poder, Povo, Território Abstratc: The…

PÓS - GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL “TEORIA GERAL DO ESTADO” TEORIA GERAL, CLÁSSICA E CONSTITUCIONAL DO ESTADO: As deficiências da sociedade política medieval determinaram as características fundamentais do Estado Moderno, quais sejam: o território e o povo, como elementos materiais e o governo, o poder e o soberano como elementos formais. Para Luciano Gruppi o Estado Moderno – o Estado unitário dotado de um poder próprio independente de…

AS PRESCRIÇÕES JURÍDICAS - IX I - Em busca de um critério: Neste capítulo o autor quer estabelecer um critério de diferença entre as normas jurídicas e outros tipos de normas; II - De alguns critérios: 1. O de individualizar o caráter da norma jurídica através do seu conteúdo: A esta categoria pertencem todas as teorias que afirmam como característica da norma jurídica regular sempre uma relação intersubjetiva, ou seja, uma relação não entre uma pessoa e uma coisa, e nem uma pessoa em

INTEGRADO - Colégio e Faculdade curso de direito BIANKA APARECIDA SCHIAVO SPIGUEL A EVOLUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO brasileiro COM ABORDAGEM NOS VÍCIOS NEGOCIAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS AO NEGÓCIO JURÍDICO. CAMPO MOURÃO – 2012 INTEGRADO COLEGIO E FACULDADE. A EVOLUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICo brasileiro COM ABORDAGEM NOS VÍCIOS NEGOCIAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS AO NEGÓCIO JURÍDICO. Trabalho de sentença: Trabalho exigido para obtenção de nota na disciplina de Projeto Integrador,

instituições e das ideias políticas, tanto em sentido teórico como em sentido prático, considerando o passado como foram ou deveriam ter sido, compreendendo o presente como são ou deveriam ser, e às possibilidades futuras como serão ou deverão ser, no prisma filosófico. Pelo prisma sociológico, a ciência política centraliza seu estudo no Estado que constitui um dos pontos altos e culminantes na obra do genial Max Weber, dando-lhe a consistência do tratamento autônomo. Na sociologia…