Para Alguns Autores São Elementos Constitutivos Do Estado

do trabalho. Tal incursão se apoia no enfoque de dois pontos: (a) a conceituação de trabalho segundo alguns autores representativos da ergonomia e de disciplinas vizinhas; e (b) a identificação dos principais elementos teóricos constitutivos que perpassam os diferentes conceitos. Mostrando que a atividade é noção estruturante do conceito de trabalho em ergonomia, o texto assinala alguns elementos cujas implicações e desafios alimentam o debate, a pesquisa e a intervenção em torno do…

redemocratização, os preceitos relativos ao Estado-Social-de-Direito têm influenciado bastante a processualística brasileira. Por outro lado, a chamada fase metodológica instrumentalista da ciência processual e as suas ondas renovatórias vêm-se mostrando perfeitamente compatíveis com a noção segundo a qual o processo não é mero instrumento técnico a serviço da ordem jurídica, mas, acima disso, um poderoso instrumento ético destinado a servir à sociedade e ao Estado.…

contrato entre o Banco do Brasil e a Santa Casa de Misericórdia, podem surgir relações de débito e crédito nas quais os sujeitos ativo e passivo não são seres humanos, diretamente, mas sim essas instituições, atuando como titulares de direitos e obrigações, atuando ao lado da pessoa física. Tais entes e outros de mesmo tipo são constituídos pela união de alguns indivíduos. Apesar disso a personalidade destes não se confunde com a daqueles, sendo cada qual um ser diferente. Assim, o…

LICENCIATURA x BACHARELADO O autor quer reconhecer elementos constitutivos da licenciatura e do bacharelado. Nessa conjuntura de cursos de formação de professores, são impelidos a um processo de reordenamento visando a devida adequação e ajuste necessários à manutenção e sobreida do modo de o capital organizar a vida. De um lado do projeto uma formação adequada a manutenção capitalista e do outro lado a formação critico – superador, busca formação além do capital. Alguns cursos de…

passa antes de tudo pela posição, visão ou mesmo uma concepção prévia do que se imagina o que é ou deve ser, e o que contém ou deve conter uma Constituição. Enquanto texto normativo supremo do Estado, o que deve regular a Constituição? Que tarefas e funções lhe devem ser confiadas? Quais matérias são dignas de receber tratamento constitucional? Em função desses questionamentos, bem como por conta da diversidade social, cultural, econômica, dentre outros fenômenos próprios das…

homem não foi criado de forma mediata como as outras coisas; Foi criado conforme um tipo divino, conforme a imagem e semelhança do Criador, porém, os animais foram criados conforme a sua própria espécie; Foi criado a partir de dois diferentes elementos que compõe sua natureza, o corpo e a alma; Foi colocado numa posição exaltada, coroado como rei da criação inferior que recebeu o domínio sobre elas. C. A Teoria Evolucionista da Origem do Homem. Há diferentes opiniões sobre a…

de fatos e das provas apresentadas pelo autor; 3 Reconvenção; 3.1- Conceito; 3.2- Cabimento; 3.2.1 -Legitimidade de parte; 3.2.2 -Conexão; 3.2.3- Competência; 3.3- A apresentação da reconvenção sem a interposição da contestação; 3.4 - Substituição da Reconvenção pela Contestação; 3.5- Apresentação Simultânea da Contestação e da Reconvenção; 4-Relatividade dos efeitos da revelia na reconvenção; Conclusão. Resumo A presente pesquisa visa demonstrar quais são as divergências existentes…

DO ERRO DE TIPO E DO ERRO DE PROIBIÇÃO Autor: Yuri de Oliveira Pinheiro Valente E-mail: yurivalente@pop.com.br INTRODUÇÃO O estudo sobre o Erro de Tipo e o Erro de Proibição configura opção inteligente de alvo a ser deslindado. Procuramos, neste trabalho, clarear o que aos olhos dos outros possa parecer complexo, mormente, por se tratar de temática recheada de argutos textos no universo doutrinário poucos, porém, se destacássemos sua importância. A pesquisa tratará do Erro de Tipo e do…

CLASSIFICAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS 3 INTERPRETAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS 8 QUANTO AO MODO DE EXISTÊNCIA 10 QUANTO ÀS FORMALIDADES 11 QUANTO AO NÚMERO DE ATOS NECESSÁRIOS 11 ELEMENTOS DO NEGÓCIO JURÍDICO 11 DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO 11 ATOS NULOS, ANULÁVEIS E INEXISTENTES 12 ATOS LÍCITOS E ILÍCITOS 13 SÃO PRESSUPOSTOS DO ATO ILÍCITO 14 QUESTÃO DE FATO E QUESTÃO DE DIREITO 16 QUESTÃO DE FATO E DE QUESTÃO DE DIREITO EM KELSEN 17 CONCLUSÃO 17 BIBLIOGRAFIA 18…

dialogismo, noções de enunciado e gêneros do discurso, e também a concepção de gênero na perspectiva dialógica da linguagem na perspectiva bakhtiniana. Considerando este estudo, estamos cientes de que as contribuições de Bakhtin para os estudos lingüísticos são extremamente importantes, pois a construção de suas teorias, apesar de anos de existência, ainda servem de alicerce para a reformulação e construção de novos conceitos para os estudos inovadores da linguagem. Palavras-chave:…