DIREITO E LEGISLACAO APLICADA

legislação aplicada Juliana Daher Delfino Tesolin 3ª ed. rev. e atual. Por Alex Sander Branchier Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. Alex Sander Branchier Conselho editorial Dr. Ivo José Both Drª. Elena Godoy Dr. Nelson Luís Dias Dr. Ulf Gregor Baranow Editor-chefe Lindsay Azambuja Editor-assistente Ariadne Nunes Wenger Editor de arte Raphael Bernadelli Análise de informação Jerusa Piccolo Revisão de texto Schirley H. de Gois Hartmann Capa Denis Kaio Tanaami Projeto gráfico Raphael Bernadelli Diagramação Katiane Cabral Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) 12-08270 Branchier, Alex Sander Direito e legislação aplicada [livro eletrônico] / Alex Sander Branchier, Juliana Daher Delfino Tesolin. – 3. ed. rev. e atual. – Curitiba: Ibpex, 2012. 2 MB ; PDF ISBN 978-85-7838-946-8 1. Direito 2. Legislação I. Tesolin, Juliana Daher Delfino. II. Título. CDU-340.1:340.134 20. ed. Índices para catálogo sistemático: 1. Direito e legislação 340.1:340.134 Foi feito o depósito legal. 1ª edição, 2003 2ª edição rev. e atual., 2004 3ª edição rev. e atual., 2006 Informamos que é de inteira responsabilidade dos autores a emissão de conceitos. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por…

COC/FIOCRUZ bcortes@coc.fiocruz.br Ermenegyldo Munhoz Júnior Arquiteto e urbanista, com especialização em demografia e planejamento, assessor do secretário-executivo do Ministério da Saúde gyl.munhoz® saude.gov.br Eugênio Vilaça Mendes Odontólogo, doutor em odontologia, consultor independente em desenvolvimento de saúde eugenio.bhz@terra.com.br Julio Alberto Wong Un Médico, doutor em saúde pública, supervisor do Programa de Controle do Câncer e seus Fatores de Risco do INCA/Ministério…

6.6.5.2. Objetivação do recurso extraordinário?... 323 6.6.5.3. Controle incidental em controle concentrado abstrato e o seu efeito erga omnes - eficácia da decisão do STF ... 324 e Sumário 6.6.6. 6.7. 33 Controle difuso em sede de ação civil pública... 327 Controle concentrado .. 328 6.7.1. 328 ADI genérica... 6.7.1.1. Conceito (ADI genérica) .. 328 6.7.1.2. Objeto (ADI genérica) ... 329 6.7.1.2.1. Leis... 329 Atos normativos ... 329 6.7.1.2.3. Súmulas? ..…

a maior parte de suas energias se gastou na refutação das calúnias difundidas por Karl Vogt, que o acoimara de chefe de um bando de chantagistas e delatores. Ex-membro esquerdista do Parlamento de Frankfurt, em 1848, Vogt se radicou na Suíça como professor de geologia e se tornou expoente da versão mais vulgar do materialismo mecanicista (é dele a célebre afirmação de que “os pensamentos têm com o cérebro a mesma relação que a bílis com o fígado ou a urina com os rins”). Envolvido em…