Os Sujeitos Do Contrato De Trabalho

mencionada preleciona que a atividade referente ao transporte de cargas é "de natureza comercial, exercida por pessoa física ou jurídica, em regime de livre concorrência" (grifo nosso). Prossegue ainda, nos incisos I e II do mesmo artigo, conceituando os sujeitos sobre os quais a referida norma se debruça: o trabalhador autônomo de cargas (TAC) e a empresa de transportes rodoviários de cargas (ETC). O primeiro trata-se de "pessoa física que tenha no transporte rodoviário de cargas a sua…

FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO SERTÃO - FIS NEGOCIAÇÃO COLETIVA CONTRATO COLETIVO Arianny Inácio de Oliveira Melo Francisca Adriana Pereira Ribeiro Gabriela TertoGilca Emanuela Nunes de Santana Mariana Costa Silva Serra Talhada - PE Maio/2014 CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO Como meio de fazer uma introdução ao assunto, venho Conceituar, Descriminar, e Explanar sobre o mesmo, de uma forma em que possamos sentir o terreno preparado (que possamos sentir que há uma base), pra uma melhor…

A palavra contrato vem do latim contractu, que significa tratar com. É o acordo de vontades de duas ou mais pessoas sobre o mesmo objeto. Classificar os contratos significa analisar suas características, podemos classificá-las conforme sua finalidade jurídica. Podemos ter o contrato de compra e venda, com caráter bilateral e consensual; contratos de locação; contratos de depósito, etc. O mesmo contrato incide sempre em várias classificações. Contrato de Depósito O Contrato de depósito é pelo

* Origem do Direito do Trabalho - sociedade industrial * * A origem do Direito do Trabalho está vinculada à Revolução Industrial, nome pelo qual é conhecida a longa série de mudanças tecnológicas, econômicas, sociais e políticas ocorridas no século XIX. * O Direito do Trabalho nasce, assim, com a sociedade industrial e o trabalho assalariado, por razões de ordem…

jurídicas de consumo entre fornecedor e consumidor, bem como seus direitos e deveres. O Código de Defesa do Consumidor (CDC), instituído pela Lei n 8.078/90, é a principal fonte das normas de Direito do Consumidor. Definição: FORNECEDOR: - é todo sujeito de direito que desenvolve atividade profissional de oferecimento de produtos ou prestação de serviços. O próprio CDC define fornecedor como toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como sem…

CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO ALLAN SILVA SANTOS DIREITO APLICADO À GESTÃO: OS IMPACTOS PSICOLÓGICOS DO DESEMPREGO. SALVADOR 2015 ALLAN SILVA SANTOS DIREITO APLICADO À GESTÃO: OS IMPACTOS PSICOLÓGICOS DO DESEMPREGO. Trabalho apresentado como pré-requisito parcial para aprovação na disciplina Direito Aplicado à Gestão, do curso Superior de Tecnologia em Logística do Centro Universitário Unijorge, sob a orientação do Prof. Marcelo Timbó, TLG turma 1, turno…

|CONTRATO DE TRABALHO INDIVIDUAL DE SAFRA | EMPREGADOR(A): |NOME: |CPF: |CEI: | |ENDEREÇO: |MUNICÍPIO: |UF: |CEP: …

diferentes dos direitos reais; os titulares deste exercem um poder imediato sobre determinada coisa. Os titulares daqueles não, porque a responsabilidade é pessoal. 
 FONTES DE OBRIGAÇÕES: As obrigações provém dos contratos, das declarações unilaterais de vontade e dos atos ilícitos. - CONTRATOS: É a convenção** estabelecida entre duas ou mais pessoas, em virtude do qual uma delas obriga a outra a dar, fazer, ou abster-se de algo. **São também denominados convenção, ajuste, pacto,…

Introdução O tema a que se refere o presente trabalho é contratos em sentido lato. Com a pesquisa efetuada e consequente elaboração e desenvolvimento do trabalho, pretendi abordar os diversos temas que estão subjacentes a esta temática, de modo a disponibilizar de forma simplificada, os componentes mais importantes e fundamentais relativos aos contratos. Ao desenvolver este tema, o meu objetivo foi interpretar de forma simples e acessível os subtemas para que a perceção dos leitores seja a

11.1 Processo e procedimento 11.2 Teorias sobre a natureza jurídica do processo 11.2.1 O processo como contrato 11.2.2. O processo como quase-contrato 11.2.3 O processo como situação jurídica 11.2.4 O processo como procedimento em contraditório 11.2.5 O processo como relação jurídica 11.3 Natureza jurídica do processo 11.5 Relação jurídica processual e relação material 11.5.1 Sujeitos da relação jurídica processual 11.5.2 Objeto da relação processual 11.5.3 pressupostos da…