Os Julgadores Fiorelli

parte é a inimiga, assim como facilitar a transferência da M perceber o ponto de vista do outro. É fundamental que os participantes aceitem, pois diferente da conciliação, explora- um método tipicamente adversarial. Nesse método, os “certos ou ao julgador e podem contribuir para ratificar a percepção de que Y d) mediação: um terceiro (mediador) atua para promover a solução do con- tempo, tenta-se acomodar com iniciativas nem sempre bem-sucedidas e se pede a) julgamento: comumente…

erroneamente empregado, na tentativa de qualificar uma situação em que não se enquadra como tal. Para a autora esses fatos podem ocorrer por causa de pessoas que possuem paranoia de perseguição e em outros casos são pessoas mal intencionadas mesmo. Fiorelli, Fiorelli e Malhadas Júnior (2007, p.147), ousam-se a dizer que, essa tentativa de burla o que de fato é considerado assédio moral, é uma “prostituição” do conceito de assédio moral. Entre os casos que de fato se configuraram…

por meio de um comportamento, será reforçado. A impunidade é o exemplo típico do reforço, que acentua a prática do comportamento ilícito. Podemos então afirmar que todo o aumento na frequência do comportamento reforçado é condicionamento. Segundo Fiorelli e Malhadas (2006) o programa de combate à criminalidade identificado como “tolerância zero”, da prefeitura de Nova York, seguiu esse conceito: a pessoa condiciona-se a não transgredir a lei por receio de uma punição considerada como…

suportadas pela vítima. A fixação do quantum indenizatório, por não obedecer a nenhum critério objetivo, deve observar, segundo o consenso adotado em sede jurisprudencial, que essa reparação deve ter um objetivo pedagógico, devendo orientar-se o julgador para que também o grau de culpa do agente e a extensão da lesão do bem jurídico tutelado sejam considerados na fixação do quantum, isso em conjunto com a condição econômica das partes.[...][58] Embora, o judiciário brasileiro…

apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação Criminal contra sentença que condenou RICARDO MIRANDA DE MOURA, como incurso no artigo 155, § 2º, do C. Penal, à pena de 10 dias-multa (no valor unitário de 1/10 do salário mínimo). 3) Órgão julgador: 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. 4) Razões de reforma ou manutenção da decisão: Sustenta o recorrente que a hipótese autoriza a aplicação do princípio da insignificância, destacando que o valor…

demanda. A forma impositiva nem sempre é justa e isenta de erro. Dependendo da habilidade dos advogados que patrocinam a causa, não raras vezes, questões de fundamental importância não são bem colocadas no processo e podem passar desapercebidas pelo julgador. Outras vezes uma determinação judicial, ao invés de colocar fim ao litígio aumenta ainda mais a animosidade entre as partes, principalmente nos casos envolvendo direito de família. Como disse o meu colega de toga, Desembargador…

social: “Livramento condicional. Traços de personalidade psicopática que não recomendam a liberação antecipada do condenado. Indeferimento do beneficio pelo acórdão impugnado. HC indeferido pelo STF” no HC 66437, Min. Relator Sydney Sanches, órgão julgador, primeira turma, julgamento no dia 02 de agosto de 1988. O psicopata não pode voltar ao convívio social sem periódicas perícias e auxílio de psiquiatras e psicólogos, como também um longo acompanhamento vigiado fora das prisões para…

Ministério Público e a assistência da acusação recorreram da absolvição de Iara Marques Barcelos pelo Tribunal do Júri de Viamão. Durante o julgamento, ocorrido em maio de 2006, foi apresentada como prova a favor da ré uma carta psicografada. Para os julgadores, não há elementos no processo para concluir que o julgamento do Tribunal do Júri foi absolutamente contrário às provas dos autos, devendo ser mantida a decisão que absolveu Iara. Iara foi acusada de ser a mandante de um crime, em…

pessoa entenda a ação praticada como algo ilícito, ou seja, contrário à ordem jurídica e que possa agir de acordo com esse entendimento, compreensão esta que pode estar prejudicada em função de psicopatologias ou, ainda, de deficiências cognitivas. Fiorelli e Mangini (2010, p. 113) salientam que tais leis são elaboradas tendo como padrão “o homem médio”, ou seja, respeitando padrões típicos de comportamento da espécie humana em determinado contexto, determinada cultura e época. Nas…

Ministério Público e a assistência da acusação recorreram da absolvição de Iara Marques Barcelos pelo Tribunal do Júri de Viamão. Durante o julgamento, ocorrido em maio de 2006, foi apresentada como prova a favor da ré uma carta psicografada. Para os julgadores, não há elementos no processo para concluir que o julgamento do Tribunal do Júri foi absolutamente contrário às provas dos autos, devendo ser mantida a decisão que absolveu Iara. Iara foi acusada de ser a mandante de um…