Os Julgadores Fiorelli

Ministério Público e a assistência da acusação recorreram da absolvição de Iara Marques Barcelos pelo Tribunal do Júri de Viamão. Durante o julgamento, ocorrido em maio de 2006, foi apresentada como prova a favor da ré uma carta psicografada. Para os julgadores, não há elementos no processo para concluir que o julgamento do Tribunal do Júri foi absolutamente contrário às provas dos autos, devendo ser mantida a decisão que absolveu Iara. Iara foi acusada de ser a mandante de um crime, em…

uma fase mais avançada, em julgamentos perante o alto tribunal, consistiu em reproduzir a votação eventualmente condenatória, no dia seguinte ao da primeira, visando confirmar o veredicto desfavorável ao acusado mediante serena reflexão dos julgadores. Estavam, porém, impedidos de alterar sua decisão aqueles que no dia anterior houvessem votado pela absolvição, de sorte que se tratava, basicamente, de um duplo grau de jurisdição a favor do réu. Cabe salientar que a decisão…

um incorreto julgamento da questão, sobretudo pela ausência de uma legislação federal sobre o tema. Será importante uma análise das condições que caracterizam o assédio e, sobretudo das provas, do nexo de causalidade e dos prejuízos, cabendo ao julgador, em última análise, esta verificação. Sem isso, não haverá assédio, logo, teremos um falso assédio. O fato de não estar diante de uma situação de assédio não significa necessariamente que a pessoa não receberá nenhuma indenização,…

PSICOLOGIA DOS JULGADORES, TESTEMUNHAS, SENTENCIADOS E VÍTIMAS. Juízes e jurados trabalham antes com a realidade dos relatos, e não com a realidade dos fatos. Julga-se por meio da comparação com referenciais inscritos no social e modulados por eventos mentais que dominam o funcionamento psicológico de cada indivíduo. A relação entre sujeito e ambiente social constrói o funcionamento mental, cognitivo, com seus afetos, crenças e auto-regras. PSICOLOGIA DOS JULGADORES O…

Resumo do livro de psicologia jurídica José Osmir Fiorelli Rosana Cathya Ragazzoni Mangini → CAPÍTULO 1: AS FUNÇÕES MENTAIS SUPERIORES (A SÍNDROME DE PIRANDELLO) O estudo das funções mentais superiores constitui a base para toda a compreensão dos complexos mecanismos por meio dos quais se desencadeiam os comportamentos e se estrutura a realidade psíquica de cada indivíduo. Trata-se de fundamentos para compreender de que maneira a mente humana constrói sua visão de mundo, percebe o…

LEGISLAÇÃO DESPORTIVA CRÉDITOS: 04 CARGA HORÁRIA: 60 HORAS EMENTA: Origem dos desportos. Evolução. A legislação brasileira: Constituição; leis especiais. Regras internacionais. Normas gerais. Regulamentos. As decisões em matéria desportiva. Órgãos julgadores: natureza jurídica. Clubes profissionais e amadores. Arbitragem. 6.6. Bibliografia básica INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO I GUSMÃO, Paulo Dourado. Introdução ao estudo do Direito. 41. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009.…

(marco_adm@apcdonline.com.br) CONSELHO FISCAL (Julho 2010 até Junho de 2013) Dr. Pedro Carlos Biagioni Dr. Fernando Cremonini Dr. Geraldo João Giusti Dr. Tiago Mendonça Mileu CONSELHO DELIBERATIVO Dr. Francisco Alexandre da Silva Dr. Primo Luiz Bof Dr. Elcio Fiorelli Vasques CONSELHO ELEITORAL (Julho 2010 até Junho de 2013) Dr. Joaquim Montandon Dr. Frederico Emygdio M. Tebar Dr. José Luiz Teixeira Brancato DIRETOR DE BENEFÍCIOS Dr. Francisco Ângelo Biagioni (biagioni@apcdonline.com.br)…

...................................................................................................... 172 Assédio moral ................................................................................................................ 180 Os julgadores ................................................................................................................. 190 O testemunho ...............................................................................................................

jurídico. Portanto, repita-se, os termos jurídicos eram inteligíveis para todos. Daí o não haver grande necessidade de dar definições, principal mente dos institutos fundamentais. Estava tudo na própria palavra.-[Sobre este problema, vid., por todos, FIORELLI, Nomina sunt cansequentia rerum em Atti Verona 1 (1953) 309-321, e BIONDI, La Terminologia Romana Comme prima Dommatica Giuridica em Scritti Giuridici I (Milão, 1965 181-217]. 8 Sobre o tema, tão discutido por filólogos e juristas,…