Os Impostos Federais

dos Impostos Formiga – MG 2012 INTRODUÇÃO Os impostos podem ser classificados de várias formas, sendo esta classificação útil na pratica, pois auxilia a resolver diversas questões. A classificação é feita embasando-se nas características determinantes de sua exigibilidade, perspectiva essa adotada também na doutrina americana. Seu fato gerador é sempre uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. O…

IMPOSTOS ESTADUAIS Brasília 2014 ÍNDICE INTRODUÇÃO - 3 - 1. CONCEITO DE IMPOSTOS - 4 - 2. CLASSIFICAÇÃO DOS IMPOSTOS - 5 - 2.1. Dos impostos diretos e indiretos - 5 - 2.2. Dos impostos pessoais e reais - 5 - 2.3. Dos impostos fiscais e extrafiscais - 5 - 2.4. Dos impostos divididos conforme o CTN - 6 - 2.5. Dos impostos progressivos, proporcionais e seletivos. - 6 - 3. DAS COMPETÊNCIAS RELACIONADAS AOS IMPOSTOS - 6 - 3.1. ITCMD -

INTRODUÇÃO A principal função dos impostos é garantir recursos para que o Governo possa investir em atividades sociais, como educação, saúde, habitação, e infraestrutura, para melhorar a qualidade de vida da população como um todo. No entanto a carga tributária aumenta e assim aumentam os dias trabalhados para quitá-las, e os contribuintes não veem retorno desses pagamentos. IMPOSTOS Imposto é uma quantia em dinheiro paga para o Estado brasileiro e aos estados e municípios por…

ampliação da base de incidência do imposto sobre consumo, a estadualização do imposto sobre vendas e a criação de vários impostos municipais promoveram uma significativa mudança na composição da carga tributária, a qual passou a depender menos do comércio exterior. A Reforma Tributária de 1934 estabeleceu o seguinte elenco de impostos: na órbita federal, a Constituição de 1934 determinou a generalização da base de incidência do imposto sobre o consumo e criou os impostos únicos sobre…

A Receita Federal é um órgão subordinado ao Ministério da Fazenda, responsável pela administração dos impostos federais, inclusive os previdenciários, de importação e exportação. O presente trabalho aborda em geral conceito e competência da Receita Federal do Brasil, abordando temas como sua criação, suas competências, além da administração dos tributos e impostos da união, locais e recintos aduaneiros e dicas para viajantes. 2 O QUE É A RECEITA FEDERAL?…

objetivo falar e instruir sobre os impostos cobrados no Brasil, mostrar as estatísticas sobre os impostos. Iremos citar alguns exemplos de produtos, o preço deles e o valor cobrado de impostos em cima do mesmo. Esse trabalho tem como principal objetivo conscientizar o leitor sobre os impostos cobrados pelo país. Pesquisa O imposto no Brasil: Impostos Municipais, estaduais e federais: Federais: Imposto federal, recolhido para a Receita Federal, que incide sobre a…

Imposto de Renda Pessoa Juridica • Manual de Contabilidade Tributária 11º Ed. Capítulo 12. • Livro Imposto de Renda CRC/2012 – Pg 184 a 218. • Decreto 3.000/1999 – RIR. Prof. Paulinho R Stefanello - Instituto Federal do Parana - IFPR Imposto de Renda Pessoa Juridica  Fato Gerador- Artigo 43 CTN.  Aquisição de disponibilidade econômica ou jurídica de renda.  Produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos.  Proventos de qualquer natureza (acréscimo patrimonial). Prof

Passivo 9 Base de Cálculo 9 Alíquota 9 Valor do ICMS substituto 10 Recolhimento do imposto 10 Previsão Infraconstitucional 10 INTRODUÇÃO ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é o imposto incidente sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação cuja competência são dos Estados e do Distrito Federal. Trata-se de um tributo de representatividade para os Estados e pode…

06/10/2014 1 - IMPOSTOS FEDERAIS Impostos de competência da União, que estão contidos no Art. 153 da Constituição Federal de 1988. A Constituição Federal de 1988 é que regulamenta a matéria e define os tipos de tributos e a sua competência, da União, dos Estado e do Distrito Federal e dos municípios, neste contexto, discorremos sobre os impostos de competência da União, que estão contidos no Art. 153 da Constituição Federal de 1988, que são:        Imposto de…

serão apresentados os impostos de competência da União conforme o artigo 153 da Constituição Federal, imposto sobre Importação (II), Imposto sobre a Exportação (IE), Imposto sobre a Renda e Proventos (IR), Imposto de Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), Imposto sobre grandes fortunas (IGF); de competência dos Estados e do Distrito Federal conforme o artigo 155 da Constituição Federal, Imposto…