Os Imposto E As Contribuições

Treinamento de Impostos Diretos 2007 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS SAP FI-FT DIRETOS 01/12/14 SSB 1 Treinamento de Impostos Diretos 2007 CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA Noções Básicas DEFINIÇÃO . . . Contabilidade tributária é o ramo da Ciência Contábil responsável por aplicar, de forma adequada, simultânea e integrada, os princípios fundamentais de contabilidade em consonância com a legislação tributária. Segundo Láudio Camargo Fabretti, autor do livro Contabilidade…

normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes. De acordo com o art. 97 do CTN, somente a lei pode estabelecer: Obrigação Tributária • • • • Obrigação tributária é o compromisso imposto ao contribuinte pela legislação tributária. Pode ser principal ou acessória, conforme parágrafos 1º a 3º do art. 113 do CTN. § 1º A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou…

..............5 3 IMPOSTOS.........................................................................................................6 3.1 FUNÇÕES DE BASE.......................................................................................7 3.2 IMPOSTO DIRETO E INDIRETO....................................................................8 4 TAXAS..............................................................................................................11 5 CONTRIBUIÇÕES....................

SEMINÁRIO X CONTRIBUIÇÕES: REQUISITOS PARA SUA INSTITUIÇÃO E AS CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDES) Questões: 1. Tomando como referência o texto constitucional, responda: a) Quais os elementos definidores das “contribuições”? As contribuições não são espécie tributária que está relacionada a uma atuação do estado. A sua materialidade independe de qualquer atividade do estado dirigida ao contribuinte. O que de fato importa é que o produto arrecadado seja destinado ao fim

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA DIREITO 2012.2 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS OLINDA – 2012 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA DIREITO 2012.2 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS Trabalho elaborado pela aluna Justiliana Alves, do 6° período para aquisição de nota na disciplina de Tributos em espécie, ministrada pela orientadora Aline Moura. OLINDA – 2012 SUMÁRIO Introdução......................................

portanto, presta0se a um fim específico e é cobrada com certa função e em atuações que a lei determina. No direito brasileiro existem cinco modalidades de tributos previstas na constituição Federal (CF) e no CTN: * Impostos * Taxas * Contribuições de melhoria * Contribuições * Empréstimos compulsórios Qualquer cobrança do Estado que possa ser classificado como tributo termina por se encaixar em uma dessas cinco modalidades. Isso ocorre mesmo que o nome da…

Lista de impostos do Brasil - Impostos, taxas e tributos cobrados e pagos no Brasil (Federais, Estaduais e Municipais) Não é novidade nenhuma que o Brasil é um arrecadador incontrolável de impostos, e que trabalhamos boa parte de nossas vidas somente para pagar impostos que infelizmente não são bem aplicados em prol da sociedade. Mas será que você já se perguntou quais e quantos são os impostos e tributos taxados no Brasil? Não? Então confira a lista abaixo e surpreenda-se!…

decorre daquele mandamento legal capital,que impõe o comportamento mencionado. O Supremo Tribunal Federal pacificou o entendimento que as espécies tributárias são Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria, conforme consta nos artigos 145 da Constituição Federal e artigo 5º do Código Tributário Nacional. 1.2 Os impostos, taxas e contribuição de melhoria são tributos de arrecadação não vinculada, embora a taxa e a contribuição de melhoria sejam tributos vinculados. 2. Redigir um…

TRIBUTOS 5 3. ESPÉCIES DE TRIBUTOS E SUAS CLASSIFICAÇÕES 5 4. IMPOSTOS 6 4.1 Impostos Federais: 6 4.2 Impostos Estaduais: 6 4.3 Impostos Municipais: 6 5. TAXAS 7 6. CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. 7 7. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. 8 7.1 Contribuições de Intervenção no domínio Econômico. 8 7.2 Contribuições de Interesse de categorias, Profissionais ou Econômicas. 9 7.3 Contribuição para o custeio da Seguridade Social. 9 7.4 Exemplo as contribuições infra transcritas: 10 8. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO. 10 9.…

o pagamento do tributo causa uma diminuição patrimonial, uma vez que atinge o patrimônio do contribuinte, assim considerado em seu aspecto material. A seguir conheceremos as espécies tributárias, sendo elas: impostos, taxas, contribuição de melhorias, empréstimos compulsórios e contribuições sociais. Tributo O tributo é a receita derivada, compulsoriamente lançada e arrecadada pelo Estado, em moeda corrente ou em valor que por ela possa exprimir, sem…