Os Imposto E As Contribuições

CONTÁBEIS E ATUARIAIS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DISCIPLINA: RETENÇÃO TRIBUTÁRIA Prof. Jairo Brito Aluna: URSULA KATILCHA SOUZA DE CARVALHO QUESTIONÁRIO RETENÇÕES DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES. Pessoa Física Considerando os dados abaixo, faça o cálculo das retenções da Pessoa Física (Autonomo) e informe qual o valor das retenções, qual o valor líquido a pagar e qual o Custo da Empresa? Valor Bruto do Serviço…

Pergunta 1 •0 em 0,5 pontos Com relação ao Imposto de Importação (II) e ao Imposto de Exportação (IE), é correto afirmar: Resposta Selecionada: d. Respostas: a. As alterações de suas alíquotas e base de cálculo somente poderão ocorrer por meio de lei ordinária editada pelo Congresso Nacional. São impostos com a finalidade exclusiva de arrecadação. b. Seguem estritamente o princípio da legalidade. c. Observam o princípio da anterioridade e da segurança jurídica. d.

CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS I) A Parafiscalidade no direito comparado A expressão "parafiscal" foi empregada na linguagem financeira da França, em 1946, no Inventário Schuman, para designar certos tributos que ora eram verdadeiros impostos, ora taxas e às vezes um misto destas duas categorias e atribuído o poder fiscal a entidades de caráter autônomo, investidas de competência para o desempenho de alguma ou alguns fins públicos, beneficiárias(1). Essa designação ainda se faz presente nos manuais

As espécies tributárias: Impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições sociais de intervenção no domínio econômico. 1. O Sistema Tributário Nacional 1.1 Princípios Gerais 1.2 Competência Tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios 1.3 Reserva da Lei Complementar em matéria tributária 1.4 As espécies tributárias: Impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições sociais de…

ESPECÍFICO 2. PROBLEMA DA PESQUISA 3. HIPÓTESES 4. REFERENCIAL TEORICO 4.1 TRIBUTOS E CONTRIBUIÇOES ESPECIAIS 4.1.1 TRIBUTOS 4.1.1.1 Taxas e Contribuições de Melhorias 4.1.1.2 Impostos 4.1.2 CONTRIBUIÇOES ESPECIAIS 4.1.2.1Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)

extensa gama de hipóteses geradoras de tributos. Havendo a incidência de um fato sobre umas dessas hipóteses previstas, nascerá a obrigação do contribuinte para com o Fisco. O presente trabalho tem a função de mostrar as hipóteses de tributos, contribuições e taxas previstas na Constituição Federal, e que acima de tudo estão presentes no cotidiano. 2. Conceito de Tributo A definição de tributo está normatizada no Código Tributário…

taxas, contribuições de melhoria, contribuições sociais e empréstimos compulsórios. Não vinculados: temos o imposto, que é devido independente que qualquer atividade estatal relacionada ao contribuinte. Esta dividido em tributos sobre a renda, patrimônio e consumo. Imposto: CTN - Art. 16. “Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa aos contribuintes” Impostos Indiretos: são representados pelos…

classificam como espécies apenas os impostos e taxas. Outra é a Teoria Tripartite, uma divisão mais clássica dos tributos em conformidade com nossa Carta Magna, que prevê a instituição de impostos, taxas e contribuições de melhoria. Por outro lado, alguns doutrinadores entendem em conformidade com a Teoria Quadripartida ou Tetrapartida, defendida por Luciano Amaro, as contribuições especiais referidas nos arts. 149 e 149-A da CF/88 encontram-se inseridas nas contribuições de melhoria,…

- RETENÇÃO NA FONTE - ROTEIRO Sumário Introdução I - Abrangência da obrigatoriedade I.1 - Imposto de Renda I.2 - Contribuições Sociais I.2.1 - Conceitos de limpeza, conservação, manutenção, segurança, e serviços profissionais para fins de retenção das contribuições I.2.2 - Pessoas jurídicas obrigadas a efetuar a retenção das contribuições II - Dispensa da retenção II.1 - Imposto de Renda II.2 - Contribuições sociais II.2.1 - Dispensa em decorrência do valor a ser pago. II.2.2 - Itaipu…

Seminário VII Contribuições Questões 1. Definir o conceito de “contribuição”. Quais as espécies de contribuição existentes na CF/88? Que critério jurídico informa esta classificação normativa? O conceito literal de contribuição é a boa vontade de um individuo com boas intenções. O conceito fixado na CF/88 é de que se trata de tributo destinado a custear atividades estatais especificas que não são inerentes ao Estado. Tem como destino a intervenção no domínio econômico (exemplo: FGTS),…