Os Avanços Na Aplicação Do Eca Em Nossa Sociedade

POLÍTICA EDUCACIONAL BRASILEIRA PÓS-1988: EJA E ECA Rosinéia Xavier da Silva Introdução O presente estudo tem como enfoque a Educação de Jovens e Adultos (EJA) , buscando conhecer suas especificidades, compreender a EJA sob o ponto de vista legal e a forma que esta é aplicada. Abordar a necessidade que a educação se encontrava, a importância de modificar as leis, a criação de projetos e programas, desta forma atendendo este grupo, o qual que se encontrava abandonado pelo sistema.…

POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL 1. Introdução O curta-metragem Bilú e João retrata uma realidade de milhões de crianças que vivem a margem da sociedade, sendo exploradas pelo o sistema capitalista que tirou a sensibilidade do ser “humano” tornando-o incapaz de enxergar além do ter e poder. O curta acompanha duas crianças pobres em São Paulo, na busca por alguns reais para comprar tijolos. Pedir ou roubar não é dado como possibilidade, e isso introduz as crianças em uma complexa…

ARLEIDE GOMES GALVÃO DOS SANTOS CRIANÇA E ADOLESCENTE AVANÇOS E DESAFIOS BOQUIRA-BA 2011/01 ARLEIDE GOMES GALVÃO DOS SANTOS CRIANÇA E ADOLESCENTE AVANÇOS E DESAFIOS Trabalho apresentado ao Curso (SERVIÇO SOCIAL) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná,…

Políticas Sociais e coordena o programa Cidadania dos Adolescentes, do UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) no Brasil. O programa busca desenvolver no Brasil políticas específicas para os adolescentes. Volpi fez parte da Comissão que redigiu o ECA e é por estes motivos que sua participação como organizador deste livro é bastante importante. Escreveu livros relacionados a este assunto como: Sem liberdade e sem direitos: a privação de liberdade na percepção dos adolescentes…

Adolescente (ECA). A história do ECA no Brasil tem sido marcada ao mesmo tempo pelo avanço na questão dos direitos da pessoa em desenvolvimento, como por varias polêmicas acerca da eficácia do Eca na vida diária. Um estudo do ECA desde sua criação, passando por seus princípios básicos e fundamentais , analisando a questão do ato infracional e a efetividade das medidas sócioeducativas na recuperação do menor infrator, pode fazer cada um de nós tirar suas próprias conclusões acerca do ECA.…

socialmente aceita. Da mesma forma, quando se praticava um delito, o tratamento destinado à criança era semelhante ao dado aos adultos, existindo apenas algumas menções esparsas nos códigos penais quanto à menoridade ser tomada como atenuante ou da aplicação do critério do discernimento para determinar se havia ou não consciência do ato praticado a partir da idade. Apenas no final do século XIX se institui um movimento sistemático em prol da proteção das crianças, quando os maus tratos…

[pic] INTRODUÇÃO É consenso da sociedade de que toda criança ou adolescente tem direito de nascer e crescer em um lar saudável, seguro e protegido, contudo, crianças e adolescentes enfrentam vulnerabilidade pessoal e social, tendo assim que afastar de suas famílias de origem para viver em abrigos protetivos. A família é o vínculo vital para a criança ou o adolescente receber proteção, afeto, segurança e cuidados, o que é aceito por todas as categorias profissionais esta verdade,

| |Universidade Anhanguera Educacional | ECA – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Piracicaba – SP, Maio 2011 | | |Universidade Anhanguera Educacional

Adolescente (CASA), instituição vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, tem a missão primordial de aplicar medidas socioeducativas de acordo com as diretrizes e normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). A Fundação CASA presta assistência a jovens de 12 a 21 anos incompletos em todo o Estado de São Paulo. Eles estão inseridos nas medidas socioeducativas de privação de…

circunstancias que levam um adolescente a se tornar um infrator. Muitas vezes os problemas familiares podem acabar influenciando o jovem a cometer crimes, E esse crime é considerado um ato infracional de acordo com o Estatuto da Criança e do adolescente o ECA. Pois as crianças e os adolescente são inimputáveis, muitos jovens possuem família mas muitas vezes a família não cumpri com o dever de educar o jovem de forma correta. Muitos sofrem com o abandono, drogas, maus tratos e etc.…