Origens Da Lei

Sumário  Introdução  Origem Histórica  Aplicabilidade no meio Virtual  Obras não Protegidas  Da Proteção da Base de Dados  A indenização e seu Cálculo 1 Introdução  Internet é uma “terra sem lei”, um verdadeiro “velho oeste”?  Fácil replicação de conteúdo. 2 Origem Histórica  Em 700 a.C., criaram a escrita.  Império Romano surgiram as primeiras noções de Direito Autoral.  Autor era somente quem…

conjunto de princípios e regras que regem a vida social de determinado povo em determinada época.[1] Diretamente ligado ao conceito de vigência, o direito positivo, em vigor para um povo determinado, abrange toda a disciplina da conduta humana e inclui as leis votadas pelo poder competente, os regulamentos e as demais disposições normativas, qualquer que seja a sua espécie.[1] Por definir-se em torno de um lugar e de um tempo, é variável, por oposição ao que os jusnaturalistas entendem…

lavagem de dinheiro 21 Sigilo das Informações 21 LEI Nº 9.613, DE 3 DE MARÇO DE 1998. 22 Conceito A partir da análise da origem e evolução história do delito de lavagem de dinheiro, retira-se o conceito do mesmo. Saliente-se que não há na doutrina um conceito unívoco do crime de lavagem, contudo não existem acepções distintas, as mesmas convergem no sentido de que a lavagem é um procedimento de caracterização lícita ao capital de origem ilícita. Tradicionalmente, define-se a…

| |Origem do Nome - Arujá | |1- Dr. João Mendes de Almeida, no seu Dicionário Geográfico da Província de São Paulo (1902), tem como certo que Arujá tem origem em “limo, | |lama, folhagem seca, detritos vegetais”.

( V ) Apenas nos países de origem anglo-saxão (Inglaterra), existe uma forte predominância do costume sobre a lei escrita, estando à experiência jurídica desses países vinculada aos usos e costumes atrelada à atividade jurisdicional. ( V ) Nos países com origem anglo-saxão, devido ao primado do precedente judicial, as normas legais não têm o mesmo papel que lhes dá nos Estados como o Brasil onde se impõe o primado da Lei, se faz necessário dizer que nos países com origem anglo-saxão…

Quais casos existem excludente de culpabilidade e o quais questões culturais podem ser levantadas para justificar essa exculpante? RESPOSTA: Primeiramente, para responder a esse questionamento é necessário que se tenha conhecimento da origem do Direito, a origem da Pena e sua ligação com a cultura dos povos. Giovanne (2009), diz que para o fenômeno do Direito possa acontecer é necessária a existência de dois ou mais indivíduos, por isso um indivíduo isolado é incapaz de estabelecer…

Direito Conceito: São fontes do direito as origens do direito, ou seja, o lugar ou a matéria prima pela qual nasce o direito. Estas fontes podem ser materiais ou formais. Como explica Vitor Frederico Kümpel, as fontes de direito são as formas de expressão do direito positivo, sendo caracterizadas como meios de exteriorização e reconhecimento das normas jurídicas. A expressão fonte do direito ainda pode ser entendida como a origem ou causa do direito ou repositório de onde é…

Com o intuito de atingir tal objetivo, o Parlamento, que passou a ser composto por representantes legítimos do povo, teria de produzir leis fundamentais para a garantia de proteção dos direitos naturais dos cidadãos, afastando com isto as decisões arbitrárias do soberano, sendo este obrigado a respeitar as Leis produzidas pelo Poder Legislativo. A partir daí, a lei passa a ser enxergada como o único instrumento capaz de garantir os ideais de igualdade, liberdade e fraternidade exaradas…

: Ajuda a compreender o mundo e suas transformações e o desenvolvimento do ser humano. 2. A lei de diretrizes de base da educação “LDB” em sua lei, relata que o professor independente da formação, pode ministrar uma outra disciplina, desde que tenha um conhecimento. Qual a lei que defere a implantação da disciplina de ciências no currículo escolar para todas as séries sem exclusões? Relate. R.: Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional (LDBEN) 1996. 3. Que objetivos podem…

aqueles que não gostam de política; simplesmente serão governados por aqueles que gostam.” (Platão) E. S. Domingos Sequeira - LEIRIA 1. Origem, justificação e funções do Estado Entre as muitas questões que a experiência da vida social e política coloca e a que procuram dar resposta as muitas teorias políticas, contam-se as seguintes: Questões relativas à origem ou razão de ser da sociedade. 1. Porque se organizam os indivíduos em sociedade? a) Por decisão e vontade livres ou por…