Simulado De Direito

1396 palavras 6 páginas
Sobre Direito Público e Direito Privado, assinale V para as verdadeiras e F para a falsas:
( F ) O direito público é o conjunto de normas que regem as relações em que o sujeito é somente o Estado.
( V ) O direito público tutela os interesses gerais e visa o fim social, quer perante os seus membros e ele, quer perante outros Estados.
( F ) O direito público regula apenas questões de direito interno, não estabelecendo normas relativas às relações com outros países, cabendo tal prática ao direito privado.
( F ) O direito constitucional faz parte do direito público externo.
( F ) O direito administrativo é o conjunto de normas que regem as atividades de cunho privado e estão estabelecidos no Código Civil.
( F ) O direito tributário, voltado aos tributos, regula as suas espécies (IPTU, IPVA, IR etc.) e tem, devido os seus fins, caráter de direito privado.
( V ) A administração pública, regida pelo direito administrativo, tem como princípios basilares, a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme art. 37, caput, da CRFB.
( F ) O direito financeiro tem caráter exclusivo de direito público externo.
( V ) O Direito processual regula a atividade do poder judiciário e a dos que a ele requerem ou perante ele litigam, correspondendo, portanto, a função estatal de distribuir justiça.
( F ) O Direito penal é o complexo de normas do direito privado que definem crimes, contravenções e suas formas de punição.
( F ) O direito previdenciário é o conjunto de normas que amparam o trabalhador, fazendo ele, devido ao seu caráter meramente patrimonial, parte das normas de direito privado.
( F ) O direito financeiro, norma de caráter de direito privado, regula as questões atinentes a economia do país, tais como taxa de juros etc.
( F ) O direito internacional PÚBLICO é parte integrante do direito público interno.
( F ) O direito privado regula as relações jurídicas entre particulares e o Estado.
( V ) O direito internacional pode ser de caráter público,

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