Simulado direito constitucional

2135 palavras 9 páginas
SIMULADO II - DIREITO CONSTITUCIONAL

1. A República Federativa do Brasil constitui-se em:

a) Estado Imperativo Administrativo
b) Estado Relativo de Direito
c) Estado Burocrático de Direito
d) Estado Democrático de Direito
e) Estado Monocrático da Administração

2. De acordo com a Constituição Federal de 1988:

( ) A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito.
( ) Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes diretamente, nos termos desta Constituição.
( ) A República Federativa do Brasil tem como fundamentos: a soberania, a cidadania, dignidade da pessoa humana, valor social do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
( ) Constituem um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária.

a) V, V, F, V
b) V, F, V, V
c) V, V, V, V
d) V, F, F, F
e) F, V, V, F

3 - Relativamente à aplicação das normas constitucionais definidoras de direitos e deveres individuais e coletivos, contidas no art. 5.º da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:

a) em nenhuma hipótese podem ser aplicadas, a turistas;
b) aplicam-se exclusivamente a brasileiros e estrangeiros residentes em nosso território;
c) destinam-se apenas aos brasileiros aqui residentes;
d) sua aplicabilidade depende, de regra, de leis regulamentadoras, por não possuírem aplicabilidade imediata;
e) possuem, de regra, aplicação imediata, e podem, em certos casos, ser aplicadas também a estrangeiros não-residentes.

4 - Sobre os direitos fundamentais podemos afirmar que:

a) Não são absolutos, podendo ser relativizados diante de conflitos entre normas constitucionais;
b) Estão dispostos no rol taxativo do art. 5º da Constituição Federal;
c) São absolutos e superiores a outros direitos também constitucionalmente garantidos;
d) De acordo com a Constituição

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