Origens Da Lei

tantos outros. A cultura nordestina também está presente no artesanato de rendas. O Centro-Oeste brasileiro tem sua cultura representada pelas cavalhadas e procissão do fogaréu, no estado de Goiás; o cururu em mato Grosso do Sul. A culinária e de origem indígena e recebe forte influência da culinária mineira e paulista. Os pratos principais são: galinhada com pequi e guariroba, empadão goiano, pamonha, angu, cural, os peixes do Pantanal como o pintado, pacu e dourado. As…

DEFENSORIA PÚBLICA. LEGITIMIDADE ATIVA. ART. 5º, II, DA LEI Nº 7.347/1985 (REDAÇÃO DA LEI Nº 11.448/2007). PRECEDENTE. 1. Recursos especiais contra acórdão que entendeu pela legitimidade ativa da Defensoria Pública para propor ação civil coletiva de interesse coletivo dos consumidores. 2. Esta Superior Tribunal de Justiça vem-se posicionando no sentido de que, nos termos do art. 5º, II, da Lei nº 7.347/85 (com a redação dada pela Lei nº 11.448/07), a Defensoria Pública tem legitimidade para

DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES E DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES E DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES E DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA Resumo: Com a lei 11.638/07 muitas mudanças foram feitas na lei das sociedades por ações no intuito de harmonizar a lei brasileira com as normas contábeis…

1 O diploma legal hierarquicamente superior da ordem jurídica dos Estados Democráticos de Direito da atualidade denomina-se: Escolher uma resposta. a. Declaração de Direitos. b. Bill of Rights. c. Lei. d. Decreto. e. Constituição. Question 3 Notas: 1 Contra uma lei que, por meio de cobrança de uma taxa de elevado vulto, impõe obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Judiciário, pode-se alegar ter havido ofensa ao princípio do Estado Democrático de Direito da: …

industrialização de produto intermediário a ser diretamente fornecido a empresas industriais-exportadoras, para emprego ou consumo na industrialização de produto final destinado à exportação (Drawback Intermediário) - 01/2011 200 AGROINDUSTRIA 201 Insumos de origem animal, utilizados na fabricação de produtos destinados à alimentação humana ou animal, classificados na NCM capítulos 2 (exceto os códigos 02.01, 02.02, 02.03, 0206.10.00, 0206.20, 0206.21, 0206.29, 0206.30.00, 0206.4,…

PIS, PASEP e CAGED Origem e Funcionamento PIS • O que é o PIS ? PIS é a sigla para Programa de Integração Social, uma contribuição tributária de caráter social. • Origem: O PIS foi instituído através da Lei Complementar nº 7/1970 que era destinado ao trabalhadores de empresas privadas que eram administrados pela Consolidação das Leis do Trabalho. PIS • Qual o objetivo? Objetivo é financiar o pagamento do segurodesemprego, abono e participação na receita dos órgãos e entidades, tanto…

Terceira Lei de Newton A terceira lei de Newton afirma que a interação entre dois corpos quaisquer A e B é representada por forças mútuas: uma força que o corpo A exerce sobre o corpo B e uma força que o corpo B exerce sobre o corpo A. Estas forças têm mesmo módulo, mesma direção, mas sentidos contrários. É usual dizer que as forças relacionadas pela terceira lei de Newton formam um par ação-reação. Por outro lado, é importante que fique bem claro o seguinte. A interação entre dois…

Guanambi Maio/2013 1 Esquema do texto: Origem da filosofia ...........................................................4 2 Resumo do Texto: Origem da filosofia.............................................................5 3 Referencia Bibliográfica...................................................................................6 ANEXO A – Origem da Filosofia Esquema Origem da Filosofia 1…

Revisão para a prova: - Prova dia 18/11 Repositiva: 25/11 1 - Explique a origem do Direito de acordo com as seguintes escolas :jusnaturalista, teológica, contratual, histórica, marxista e sociológica Resposta: * Direito objetivo: conjunto de regras que preside a nossa vida em sociedade. Norma de agir * Direito subjetivo: indica o direito individual à vida, à liberdade, à propriedade, à educação, à saúde e assim por diante.Faculdade de agir * Escola jusnaturalista: o direito…

Funda¸c˜ao Biblioteca Nacional. Todos os direitos autorais referentes a esta obra s˜ao reservados exclusivamente aos seus autores. A reprodu¸c˜ao, parcial ou integral, e a dissemina¸c˜ao deste material de forma indiscriminada atrav´es da Internet fere as leis de direitos autorais, desincentiva o lan¸camento de novos produtos e enfraquece a comunidade concurseira mantida pela Loja do Candidato. A s´erie Baterias de Quest˜ oes para Concursos ´e uma produ¸c˜ao independente e contamos…