Origens Da Lei

Ensaio crítico de Jean-Jacques Rousseau “O Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens” Fundamentos Teóricos da Sociologia Docente: Prof. Dr. José Manuel Mendes Andreia Moreno 2011151713 Este trabalho foi realizado no âmbito da disciplina de Fundamentos Teóricos da Sociologia, leccionada pelo Professor Doutor José Manuel Mendes. Jean- Jacques Rousseau, nasceu na cidade de Genebra (em 1712 e morreu em 1778). É considerado um importante filósofo,…

Constitucionalidade da Lei 7.747/82 perante sua alteração pelos Decretos 32.854/88 e 35.438/94. Brasília 2014 A Constitucionalidade da Lei 7.747/82 perante sua alteração pelos Decretos 32.854/88 e 35.438/94. 1. A MATéria em discussão O Rio Grande do Sul, responsável por 6,7% do PIB nacional em 2010 (ATLAS, 2010) tem sua economia baseada na monocultura, principalmente da soja, milho, trigo e arroz. Visto isso, a lei…

bancário, no qual o mutuário pega um empréstimo no presente para restituir o mutuante no futuro a mesma quantia acrescida dos chamados juros remuneratórios. Pode-se citar dois elementos preponderantes no crédito, quais sejam, a confiança e o tempo. A origem etimológica da palavra crédito é oriunda do latim credere, que denota confiança. Esta pode ser fracionada em dois aspectos que devem ser analisados em conjunto: um subjetivo, remetendo à confiança na pessoa de quem contrai o crédito,…

invocar a lei na defesa de seu interesse. Origem e finalidade do Direito Admitindo-se que o homem é um ser social pela sua própria natureza e que em toda sociedade deve existir um conjunto de normas a serem respeitadas, chegamos à conclusão de que a origem do Direito é a origem do próprio homem. Ramos do Direito Fontes do Direito Lei: a lei é um ato normativo que emana do Poder Legislativo, *princípio da legalidade: ninguém é obrigado a fazer alguma coisa senão em…

Ética e as Leis de Incompetências Ética profissional é o conjunto de normas éticas que formam a consciência do profissional e representam imperativos de sua conduta. Ética é uma palavra de origem grega (éthos), que significa propriedade do caráter. Ser ético é agir dentro dos padrões convencionais, é proceder bem, é não prejudicar o próximo. Ser ético é cumprir os valores estabelecidos pela sociedade em que se vive. Ter ética profissional é o indivíduo cumprir

pegando emprestado a definição de Nunes (2002), que define fonte como a nascente da água, é especialmente a bica donde verte água potável para uso humano. De forma figurativa, o termo fonte, designa a origem, a procedência de alguma coisa". Já Gusmão (2002), define fonte como sendo a origem do direito, ou seja, de onde ele provem". Ambos os autores de forma figurada ou não deixam claro que fonte é o inicio, nascimento de algo. A palavra "direito" vem do latim directum, que…

redor do Mediterrâneo. Os povosbárbaros migraram do norte da Europa e, a partir do século 3º, passaram a ocupar terras dentro das fronteiras romanas. Esse processo é conhecido como "invasões bárbaras". Para o romano, todos os que nãoviviam sob suas leis e dentro de suas instituições eram bárbaros; invasão é um termo que gera confusão, pois esse movimento migratório dos povos germânicos não se utilizou necessariamente da violência.A ocupação de terras por parte dos bárbaros agravou a…

atividades ilegais, em ativos com origem aparentemente legal. Considerada o ponto marco no combate à lavagem, a Convenção de Viena, realizada em 1988, abordou o tema da ocultação de bens, direitos e valores adquiridos através do tráfico ilícito de entorpecentes. Nela, os países signatários se comprometeram criar legislações que permitissem intercâmbio e reciprocidade entre eles. Cerca de dez anos depois, com expresso atraso, sancionou-se no Brasil a Lei 9613, de março…

......14 Passo 4............................................................................................23 Etapa 1 Passo 1 Leitura Passo 2 Escolha um município e faça o levantamento de alguns dados históricos desse município como: origem, ano de fundação e população, orçamento previsto para o Exercício de 2011. Para o levantamento das informações, utilize o site da prefeitura escolhida. História O município de Jaguarari tem sua história atrelada à história da…

sancionadas por decretos leis estipulando regimes de tributação para enquadramento que são adequados com faturamento anual, semestral, trimestral, bimestral e mensal que se adequaram a atividade da empresa. Mas ante será necessário uma identificação do sistema tributário, e conceitos segundo a LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966. Art. 3° Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída…