Obrigações Direito Romano

submissão, a subordinação à determinadas normas, obrigações formadas dentro da convivência em sociedade. Sendo ela em meio jurídico ou moral, cujo o soberano é reconhecido como tal ou ou é imposto por meio da força. Por exemplo, temos a obrigação de devolver algo que nos foi emprestado e quem empresta tem o direito de receber de volta o que emprestou. As diversas formas de obrigação transcorre por todas as nossa relações em sociedade, seja no âmbito do Direito, no âmbito familiar, no…

CONCEITO DE DIREITO ROMANO É o conjunto de normas, regras jurídicas, vigentes em Roma, desde sua fundação (754/753 a.C. – século VIII a.C.) até a codificação de Justiniano (século VI d.C.). Alguns autores entendem que o período a ser estudado tem término com a morte de Justiniano em 565 d.C. Durante estes quase 13 séculos, muitas foram as mudanças políticas, sociais e econômicas. Com estas mudanças, resulta a evolução e as crises de direitos. COMPOSIÇÃO DIREITO ROMANO:…

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE LUCILENE MORORÓ LIMA CORREIA OBRIGAÇÕES NATURAIS Arcoverde 2015 LUCILENE MORORÓ LIMA CORREIA OBRIGAÇÕES NATURAIS Resenha Critica apresentada a Professor Hugo de Barros Chianca do Curso de Direito da Universidade de Pernambuco – UPE, como requisito avaliativo. Arcoverde 2015 1.INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é fazer uma abordagem clara e objetiva do assunto proposto, a fim de facilitar a compreensão do tema…

1. Contratos Reais NO DIREITO ROMANO 1.1 Mútuo É um contrato unilateral e de direito estrito em que são negociadas coisas (res) fungíveis, ou seja, coisas capazes de serem pesadas, contadas e medidas¹. Para que um contrato mútuo se estabeleça é necessário, além do acordo prévio entre o mutuante e o mutuário, que o mutuante possua a propriedade da coisa para que tenha o direito de aliená-la e então o contrato se fará no momento da entrega do objeto, momento chamado de traditio. Por…

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES O direito das obrigações é um instituto do Direito Civil que segundo Carlos Roberto Gonçalves (2007, p. 2), é "o vínculo jurídico que confere ao credor (sujeito ativo) o direito de exigir do devedor (sujeito passivo) o cumprimento de determinada prestação". Para Maria Helena Diniz (2007, p. 3), “o direito das obrigações consiste num complexo de normas que regem relações jurídicas de ordem patrimonial, que tem por objeto prestações de um sujeito em proveito de…

DIREITO ROMANO Focalizando o Direito Romano, já encontramos o Direito das Obrigações bastante apurado mesmo nos primeiros tempos, e logo nitidamente formulado, desde que se lhe foi possível distinguir o direito de crédito dos direitos reais, como um iuris vinculum hábil a prender um devedor a um credor. No princípio, em razão da pessoalidade do vínculo, o devedor achava-se comprometido e respondia com o próprio corpo pelo seu cumprimento, estabelecendo-se o poder do credor sobre…

APOSTILA DE DIREITO ROMANO: PESSOAS E DIREITO FAMÍLIA ORGANIZADOR: PROF. MOACYR SERGIO MARTINS MACHADO Objetivo da Apostila: Fonte de Consulta do Curso de Extensão sobre Direito Romano OBS: A presente apostila baseou-se: 1- Na Apostila de Direito Romano do UBM Elaborada pelo Prof MOACYR 2- Na Apostila de Direito Romano da Universidade Federal de Pernambuco

dúvida de que o Direito Romano contribui efetivamente na formação dos operadores do Direito no século XXI. Não podemos negar a sua influência no Direito Positivo brasileiro, uma vez que nossa cultura jurídica traz consigo muito mais do que simples embasamentos teóricos e históricos herdados deste. É preciso entender o Direito Romano para que seja possível a melhor compreensão do Direito brasileiro. O Direito Romano vem dar subsídios para duas tarefas especiais. Saber que o Direito vem a…

Direito das Obrigaçoes em Roma 1. Definição romanas de obrigações : “Obrigação é o vínculo de direito por imposição do qual somos obrigados a solver algo a alguém de acordo com o direito de nossa cidade”. (Florentino). “A substância das obrigações não consiste nisto, a saber, que torne nosso algum corpo ou nossa alguma obrigação, mas que constranja outrem para conosco a dar, fazer ou prestar algo”. (Paulo). 2. Elementos integrantes das obrigações : Os elementos estão presente em…

HISTÓRIA DO DIREITO PROFESSOR CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE ACADÊMICA: FICHAMENTO-RESUMO DA OBRA CURSO ELEMENTAR DE DIREITO ROMANO 2012 • Capítulo 1 - Direito Objetivo. Conceito de Direito e suas classificações Ao falar de “direito” devemos ter em mente que em esse vocábulo tem dois sentidos: - norma agendi, ou regras jurídicas é o que se diz respeito ao direito civil, ao complexo de normas empregadas coercitivamente, trata-se este de direito…