Obrigações Direito Romano

das instituições de Gaio e de Justiniano. – 5. A personalidade. – 6. Personalidade e capacidade jurídica. – 7. Coisas. – 8. Obrigações e contratos. – 9. Propriedade. – 10. Família. – 11. Sucessão. – 12. A metódica jurídica. 1. – Introdução O novo Código Civil Brasileiro[1] representa o ato final de um longo processo histórico de reforma e sistematização do direito civil pátrio. Constitui, por isso, razão mais que plausível para que os civilistas brasileiros desenvolvam uma…

prestação, tendo como garantia o patrimônio do devedor. 27. O que são as fontes do direito? As fontes do direito são os fatos jurídicos de que resultam normas. As fontes do direito não são objetivamente a origem da norma, mas o canal onde ele se torna relevante. 28. Quais são as fontes do direito? AS FONTES DO DIREITO SÃO DIVIDIDAS EM DOIS GRUPOS: FONTES DIRETAS E FONTES INDIRETAS. SÃO FONTES DIRETAS DO DIREITO: - LEIS - NORMAS GERAIS E IMPRESSAS, VALENDO PARA O FUTURO E EDITADA…

25-128 Luiz Antonio Rolim é mestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP e doutorando em Estudos Internacionais pela Faculdade de Direito da Universidade de Barcelona - Espanha. Professor Titular de Direito Administrativo, História do Direito e Direito Romano na Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP. Professor de cursos de pós-graduação lato sensu de Direito Administrativo e Gestão Pública Municipal

As obrigações Naturais no código civil de 2002Home Quem Somos Condições de Uso Publicidade Convênios e Parcerias Cadastro Índices Financeiros Cálculos Rádio Cursos Seminários Simulados Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Sabe-se que a “obrigação incompleta” carece do elemento da responsabilidade, como era, aliás, assim tratada pelos romanos, a naturalis obligatio. Uma vez que os romanos levavam em conta primeiramente a ação, e o direito como conseqüência

Aula 8 – História do Direito. Prof. Donaldo de Assis Borges Objetivo: Estudo sobre o direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado. Conteúdo: a) Introdução; b) A importância do direito romano e a sua presença nos ordenamentos jurídicos modernos; c) As fases históricas da civilização romana e de suas instituições jurídico-políticas; d) Leis e institutos jurídicos romanos: o direito de propriedade e das obrigações; e) A queda do Império Romano e a emergência do mundo feudal; f)

noções de obrigações e contratos foi feito com o intuito de auxiliar tanto os estudantes de ciências jurídicas, quanto às pessoas que não possuem conhecimento jurídico. O objetivo do curso é passar uma visão geral e didática dos principais elementos – aspectos históricos, elementos, fundamentos, sujeitos e tipos de obrigações e contratos. Vivemos em um mundo em constante evolução, que o Direito tenta acompanhar sem abandonar suas raízes, pois como veremos, por trás dos contratos e das…

O DIREITO ROMANO Rosinete Cavalcante da costa Mestre em Direito: Relações Privadas e Constituição Professora da Faculdade Batista de Vitória-ES (Fabavi) Professora da Faculdade Nacional (FINAC) Advogada e Consultora Jurídica 1. INTRODUÇÃO 1.1. Conceito •É o conjunto de normas vigentes em Roma e nos territórios submissos à dominação romana, desde a fundação de Roma (754 a.C.) até a morte do Imperador Justiniano (565 d.C.). 1.2. Características •Proteção do indivíduo;…

DIREITO ROMANO PERÍODOS HISTÓRICOS I - Realeza (até 509 a.C): grandes famílias patriarcais agrupadas em gentes, patres, rex; II - República (509 27 a. C): Senado Romano, patrícios X plebe e peregrinos (estrangeiros). Ius civile (cives) e ius gentium (peregrini). Proletarii (ex-pequenos proprietários de terra). Guerras de conquista. Base escravagista. Revolta dos soldados. III - Império: a)Alto Império (27a. C a 284): Crise política, social e econômica. Ascensão dos generais.…

APOSTILA DE DIREITO ROMANO: PESSOAS E DIREITO FAMÍLIA ORGANIZADOR: PROF. MOACYR SERGIO MARTINS MACHADO Objetivo da Apostila: Fonte de Consulta do Curso de Extensão sobre Direito Romano OBS: A presente apostila baseou-se: 1- Na Apostila de Direito Romano do UBM Elaborada pelo Prof MOACYR 2- Na Apostila de Direito Romano da Universidade Federal de Pernambuco – Faculdade

Geral do Direito Privado I 11/03/2015 Caracterização do Direito Privado: - A diferença entre Direito Público e Direito Privado não diz respeito apenas ao interesse de cada um, como interesse público tutelado pelo Direito Público e Direito Privado tutelando assuntos particulares (concessão de bens públicos a particulares e anulação de contratos pelo Estado). A diferença também não diz respeito apenas ao destinatário da norma, na regulação da atuação apenas do Estado ou dos cidadãos, o…