O Pátrio Poder Em Roma

INTRODUÇÃO .................................................................................................... 3 METODOLOGIA ...................................................................................................... 3 2 PÁTRIO PODER E PODER FAMILIAR .............................................................. 4 3 GUARDA NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO E NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE...............................................................................

com a própria religião. A construção de uma sociedade urbana, aberta a trocas políticas, mais dinâmica e complexa, demandará, contudo, um novo direito, cujas primeiras manifestações ocorrem na Mesopotâmia e no Egito. Já o período, em Roma, é aquele conhecido como a Realeza (753 a . C. a 510 a . C), o qual, em razão dos objetivos deste trabalho e da importância do Direito Romano, não será aqui estudado. No que se refere ao direito grego, é o período que se inicia…

regras para a sua exata definição e localização no mundo jurídico. O termo instituto vem das institutiones, as institutas, de Justiniano, o imperador bizantino, de Constantinopla, do Império Romano do Oriente, que, no século VI, depois da queda de Roma e do equivalente Império do Ocidente, mandou colecionar todo o conhecimento adquirido pelo Direito Romano nos séculos anteriores, a fim de segui-los e preservá-los para a posteridade. Por este motivo, usa-se até hoje o termo…

está sendo muito discutido pelos magistrados no atual direito civil brasileiro, o escopo do trabalho é compreender e identificar formas de detecção e combate à alienação parental, demonstrando a atuação do poder Judiciário Brasileiro. Palavras-chave: poder familiar; alienação parental, poder judiciário brasileiro. 1 INTRODUÇÃO O tema “A detecção da Síndrome da Alienação Parental e o Judiciário Brasileiro”, tem como objetivo avaliar e entender as formas de detecção da…

pelo sistema jurídico pátrio remonta da antiga Roma. Como mostra os estudos de Melo e Costa (1993), em Roma, de início, não havia uma sistematização dos conhecimentos sobre o tema. Segundo o autor, a propriedade apresentava-se como um direito absoluto, no sentido de não comportar limites ou restrições, o qual conferia ao seu titular um poder de usar, gozar e dispor da coisa. Para os juristas romanos daquela época, a propriedade era constituída de três faces: usus (o poder de…

direitos e nesta relação de gênero o que imperava de fato era a desigualdade. A mulher não tinha direito de votar e ser votada; necessitava de outorga marital para ingressar com ação judicial; e via-se submetida com os demais da família ao pátrio poder — poder do varão sobre os filhos e a esposa, inclusive fixando o domicílio conjugal. Porque, então, a mulher brasileira somente no final do século XX conquistou a igualdade jurídica que a Constituição de 1891 indiretamente já…

fundação de Roma – (até 510 a.C.), onde os reis eram escolhidos nas assembleias, chamada Comicios Curiatos, através do Senado no e investiam-no no Imperium. A realeza era vitalícia, eletiva e não vitalícia, com poder total que abrangia os âmbitos civil, militar, religioso e judiciário. O segundo período é o da República – (de 510 a.C. até o ano de 27 a.C.), quando os romanos decidem colocar o poder nas mãos de muitos. Neste período o senado perde em influência política, e os que…

ocorreram, principalmente nas últimas décadas. Os valores mudaram e os legisladores e juristas, como parte dessa transformação, também se modificaram conceitualmente em meio a tamanha dinamicidade. Agora, a afetividade ganha relevância em detrimento do poder marital ou patriarcal. A Constituição de 1988 prevê que é princípio basilar a dignidade da pessoa humana e que os cônjuges agora são iguais em direitos e deveres. As pessoas não mais são obrigadas a permanecer convivendo sem o…

um conjunto disperso de usos, práticas e costumes, reiterados por um longo período de tempo e publicamente aceitos. É o tempo do direito consuetudinário, em que não se conheceu a invenção da escrita, em que uma casta ou aristocracia "investida do poder judicial era o único meio que poderia conservar, com algum rigor, os costumes da raça ou tribo" . Registra-se, contudo, que a inversão e a disseminação da escrita, somada aos costumes tradicionais, proporcionaram os primeiros Códigos da…

concentrar a energia necessária para retirar a nação da profunda crise econômica e moral com que saíra da guerra. | | | As ruas de Roma, de Munique, de Berlim, de Madri, e até do Rio de Janeiro, enchiam-se de desfiles cívicos de militantes que marchavam embandeirados, aos sons marciais, enaltecendo o nacionalismo e os valores pátrios que, segundo os fascistas, foram esquecidos ou abertamente traídos no período do pós-guerra. Cada organização fascista tinha o seu…