Direito romano

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DIREITO ROMANO: Principais institutos.*

João de Deus da Silva

RESUMO: Este artigo tem por objetivo realizar uma abordagem sobre os principais institutos do direito romano
presentes em nosso cotidiano. Através de uma pesquisa bibliográfica objetiva, b usca-se além de esclarecer o
tema tão pouco conhecido entre não só os acadêmicos, mas também grande parte dos envolvidos com o mundodo Direito, levantar subsídios teóricos que auxiliem em uma intervenção prática, uma vez que a escassez
bibliográfica acerca do tema se apresenta de forma imensa.
PALAVRAS-CHAVE: institutos jurídicos; institutos de direito romano; direito romano; institutos.

ROMAN LAW: Key institutes.

ABSTRACT: This article aims to achieve an approach on the main institutes of roman law present in our dailylife. Through a bibliographic search objectively, to clarify the subject so little known among not only academics,
but most involved with the world of law, lift subsidies theoretical solutions in a speech practice, since the
bibliographic shortage on the issue is so huge.
KEY-WORDS: institutes legal; institutes romans; roman law; institutes.

1. INTRODUÇÃO
Apesar de possuir aplicabilidadeplena às situações fáticas de nosso
cotidiano, muitos dos institutos jurídicos que regulam o Direito foram concebidos sob a luz do
Direito Clássico, fruto da produção dos ilustres juristas romanos. Esses foram lapidados ao
longo do tempo, sofrendo alterações superficiais e certas melhorias, as quais possibilitaram
sua utilização através dos séculos, abrangendo fatos novos e solucionandoproblemáticas das
mais diversas. Essa relação de dinamismo possibilitou a absorção de seus preceitos por
inúmeros ordenamentos jurídicos atuais, tendo sido o Código Civil Napoleônico o elo entre a
produção clássica e as codificações atuais.
Instituto Jurídico é o termo utilizado pelo Direito para denotar que
determinada situação, medida, condição ou fato é algo tão especial para a vida emsociedade,
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Artigo originalmente apresentado no XX Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito, realizado de 3 a 6 de junho de 2010 na
Universidade Federal de Santa Maria – UFSM, Santa Maria – RS.
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Autor. Acadêmico do Curso de graduação em Direito da Universidad e Luterana do Brasil, Campus Cachoeira do Sul, RS.
Endereço eletrônico: felipegestaopublica@gmail.com.

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que deve ser tratado comoum "instituto jurídico" que merece um tratamento diferenciado.
Casamento, posse, falência e divórcio, por exemplo, são institutos jurídicos, pontos sobre os
quais tanto a lei como a doutrina e a jurisprudência têm algo a dizer, considerando-os
isoladamente e determinando algumas regras para a sua exata definição e localização no
mundo jurídico.
O termo instituto vem das institutiones, asinstitutas, de Justiniano, o
imperador bizantino, de Constantinopla, do Império Romano do Oriente, que, no século VI,
depois da queda de Roma e do equivalente Império do Ocidente, mandou colecionar todo o
conhecimento adquirido pelo Direito Romano nos séculos anteriores, a fim de segui-los e
preservá-los para a posteridade. Por este motivo, usa-se até hoje o termo “instituto”,
lembrando que sãomatérias e valores ancestrais que têm a transformação própria do seu
tempo, mas continuam fiéis, pelo menos em essência, à maneira como foram instituídas no
passado romano.
Assim, é possível a identificação, no ordenamento pátrio, da influência
trazida por estes institutos, seja na lei ou mesmo na doutrina e jurisprudência. Desta forma, a
proposta deste artigo é realizar um paralelo entre odireito clássico romano e o direito
brasileiro atual, mostrando a enorme semelhança entre ambos. O objetivo não é exaurir o
assunto, analisando taxativamente todos os institutos, mas apresentar alguns, os quais se
julgam possuir maior pertinência, além de proporcionar fonte bibliográfica indispensável, seja
no meio profissional, seja no meio acadêmico, aos operadores do Direito.

2. DOS...
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