O Procedimento Ordinario Na Justiça Do Trabalho

Através deste, temos como objetivo apresentar os mecanismos de funcionamento do fórum, que adiante segue: • Distribuição da ação, autuação, subida ao cartório distribuído e procedimentos do cartório. Diferença de procedimentos: ordinário, sumário, especial, cautelar, execução de titulo extrajudicial; • Citação, defesa do réu, execuções, impugnações e despacho saneador; • Produção de provas e audiência; • Sentença e recurso. Retorno nos autos e cumprimento de sentença; • Principais…

Instituto Tributário de Ensino à Distância ___________________________________________________________________ NOÇÕES DE TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO Siga as instruções abaixo para navegar no ambiente virtual do INTRA e obter êxito no curso. Após a inscrição, o usuário tem 30 dias para concluir o curso. Para fazer a avaliação, digite seu e-mail e senha na área do usuário (IDENTIFICAÇÃO), clique em ENTRAR, depois clique em MINHA CONTA, em seguida MINHAS…

rito comum ordinário Trabalho realizado para a disciplina de Direito Processual Penal III, do 6º período Noturno A, do campus de Balneário Camboriú, ministrada pelo docente Luiz Eduardo Cleto Righetto; Acadêmica: Nicole Prim Balneário Camboriú, 20 de outubro de 2014 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objeto o estudo da audiência de instrução e julgamento pelo procedimento comum ordinário. A finalidade da apresentação deste trabalho é a de verificar como é o…

analisados os aspectos, criação e formação da Justiça Militar no Brasil, dando ênfase na Justiça Militar Estadual, a formação do Conselho Permanente de Justiça e do Conselho Especial de Justiça, suas particularidades e atribuições. As características que os embargos devem possuir para que sejam admitidos pelo juízo competente. Os trâmites do Processo Penal Militar através da legislação pertinente, as diferenças basilares entre processo e procedimento. Discorreu-se também sobre as…

O acesso à justiça se ativa a partir de uma peça jurídica denominada petição inicial. Assim, esta é a primeira peça a compor os autos do processo. E sendo um instituto de vital importância para assegurar a efetiva prestação jurisdicional, procuramos estudar a petição inicial em todos os seus aspectos formais e técnicos. 2 – FINALIDADE DA PETIÇÃO INICIAL É noticiar o fato ilegal ou abusivo ao poder publico, para que providencie as medidas adequadas. O acesso a justiça se…

Petição inicial - art. 282/840 CLT Sumaríssimo (852-A) ordinário sumário (praticamente não se utiliza mais -?) Audiência una/inicial Defesa - 847 CLT Razões finais - 850 CLT Sentença - súmula 197 TST Embargos (art. 535 CPC X 897 CLT) = 5 dias Sentença - Embargos RECURSO ORDINÁRIO - 895 CLT Prazo 8 dias Contrarrazões Acórdão Embargos - 2º instância Recurso revista + Contrarrazões - RR = art. 896 CLT Agravo de Instrumento - 8 dias ___________________________________________ FASE…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO/FACITEC Curso de Direito Disciplina: Direito Processual do Trabalho Prof. MSc. Arley Márcio TUTELA JURÍDICA TRABALHISTA: - A vida em sociedade e os conflitos nas relações interpessoais (insatisfações); - Fatores Anti-sociais da Insatisfação: Angústia; Tensão individual e social; Infelicidade; Sofrimento. - Efeito da insatisfação: Conflito de Interesse; - O Estado como órgão de manutenção da ordem, deve promover o bem estar social. - Tripartição do Poder (funções):

ou pela parte; execuções de contribuições previenciarias- executadas de ofício; Princípio da oralidade – conjugado com o principio da celeridade, principais fase(8471) leitura da reclamação – não existe mais; defesa do reclamado é diferente da justiça comum, deve ser apresentada na primeira audiência, interrogatória das partes, oitiva de testemunhas (848), razoes finais. Principio da eventualidade ou preclusao – cada ato deve ser exercido na fase adequada. (apresentação de defesa)…

Requerimento; Na justiça do trabalho é Notificação. Dissidio Individual; pode ser uma pessoa contra a empresa pode ser varias empregados contra a empresa. Dissídio coletico, tem o sindicato na nossa empresa. Ref. Categoria sindical. Dissidio Individual Plúrimo; quando tem varias pessoas. Processo de falência; justiça comum. Oralidade; é nos termos que o juiz precisa tentar fazer acordo tem que estar na ata 850 CLT. Celeridade; é mais célere os atos processuais são mais lentos temos…

cabe recurso ordinário para o TST – art. 895, II, CLT – OJ 152 SDI-II TST. OBS: Para que o recurso de revista seja conhecido é necessário o pré-questionamento - SÚMULA 297 TST HIPÓTESES DE CABIMENTO NO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO • Divergência jurisprudencial entre tribunais distintos – art. 896, alíneas a e b, CLT • Violação literal da Constituição – art. 896, alínea c, CLT • Violação de disposição de lei federal – art. 896, alínea c, CLT HIPÓTESES DE CABIMENTO NO PROCEDIMENTO…