O Poder Constituinte E O Código Civil Napoleônico

revoltasse e saísse dos Estados Gerais. Fora dos Estados Gerais, eles se reuniram e formaram a Assembleia Nacional Constituinte. O rei Luís XVI tentou reagir, mas o povo permanecia unido, tomando conta das ruas. O “slogan dos revolucionários era” LIBERDADE, “IGUALDADE E FRATERNIDADE”. JULIANO Em 14 de junho de 1789 os parisienses invadiram e tomaram a Bastilha(prisão) que representava o poder absoluto do rei, já que era lá que ficavam os inimigos políticos dele. Esse episódio…

inimigos e aliados. O Terror executa tanto radicais, como Hebert, quanto moderados, como Danton e Desmoulins. A Comuna aprisiona e guilhotina 22 líderes girondinos. Milhares de pessoas morrem, entre elas o químico Lavoisier. Robespierre concentra poderes ditatoriais, apoiado pelos jacobinos. Em 49 dias manda para a guilhotina 1.400 pessoas. Com a ameaça de morte pairando sobre todos, os membros da Convenção se voltam contra o ditador. Comitê de Salvação Pública – Entre fevereiro e…

importância da evolução da aplicação do direito das obrigações bem como destacar a importante mudança de valorização entre a coisa e a pessoa, ao longo dos tempos. PALAVRAS CHAVE: Obrigação; Cobrança. Impessoalidade; prestação; Código Napoleônico. ABSTRACT This paper aims to present in an objective way, but well-backs, an analysis of the origin and historical advance the institute's legal obligation. Have in outcome demonstrating the importance of the…

através de um movimento denominado de Restauração ou Contra-Revolução. Nesse período, o rei francês Luís XVIII outorgou a seus súditos uma Carta Constitucional. A Revolução Francesa pode ser subdividida em quatro grandes períodos: a Assembléia Constituinte, a Assembléia Legislativa, a Convenção e o Diretório. Causas da Revolução Os sans-culottes eram artesãos, trabalhadores e até pequenos proprietários que viviam nos arredores de Paris. Recebiam esse nome porque não usavam os…

sociedade do antigo regime (fundada nos particularismos e nos privilégios) dava lugar a uma sociedade livre baseada na igualdade de todos perante a lei (a abolição de privilégios foi comemorada com a plantação de arvores da liberdade). A assembleia constituinte aprovou a abolição dos direitos feudais, a publicação da declaração dos direitos do homem e do cidadão e adotaram a monarquia constitucional (o rei governava de acordo com os princípios expressos na constituição) A declaração…

golpe militar, pois o Exército não contente com os sucessíveis ministérios, acreditando em seu poder como o único corpo nacional depois da Guerra do Paraguai derrubou o governo com a burguesia apoiando este acontecimento, pois temiam uma rebelião por parte da massa popular. Em 15 de novembro o Governo Provisório decretou o regime republicano federalista, que continuaria com a administração pública civil e militar. Com medo de que grupos oposicionistas iniciassem lutas ou até mesmo…

6---------------------------Divisão da Sociedade Pág.7--------Causas da crise económico-financeira Pág.8---------------Etapas da revolução Assembleia dos Estados gerais Pág.9-------------------1ª Fase: Assembleia Nacional Constituinte (1789-91) Pág.10------------ Decisões da Assembleia Nacional Constituinte e 2ª fase: A Convenção (1792-93) Pág.11----------------2ª fase: A Convenção (1792-93) (Continuação) Pág.12---------- República Jacobina (junho de 1793 – julho de 1794) e 3ª…

Império Napoleônico (1804 - 1814) Enquanto no Brasil germinavam as sementes da Independência, na França florescia um novo Império. Coube a Napoleão a tarefa de consolidar internamente e difundir externamente os ideais da Revolução. Ela havia atingido o auge durante o Terror. A reação veio em 1795 com a implantação do Diretório. Este teve dificuldades para governar, atacado pelos partidários da realeza, que queriam a volta do Antigo Regime, e pressionado pelas camadas populares, que queriam a

prova a sua fidelidade a este. Justiniano teve quase que sua obra completamente glosada, sendo que as Institutas (livro didático para ensino nas Universidades de Direito) foram totalmente glosadas, das Pandectas excetuaram-se apenas algumas leis, o Código e Novelas também foram glosados. Eles são inúmeras vezes acusados de terem se limitado à interpretação literal da lei. 1.2.2.3 Comentadores ou Pós-glosadores (do séc. XIII ao XIV): surge essa nova orientação da escola que não se limita…

após o incidente de Boston o governo inglês promulgou as chamadas leis intoleráveis – interdição do porto de Boston até que fosse pago o prejuízo causado pelos colonos; a colônia de Massachusetts foi transformada em colônia real, assegurando grandes poderes ao seu novo governador; o direito de reunião foi restringido; etc). • A quatro de julho de 1776, durante o Segundo Congresso de Filadélfia, os representantes das colônias aprovaram a Declaração de Independência, redigida por Thomas…