O Poder Constituinte E O Código Civil Napoleônico

Felipe Augusto, a nobreza inglesa impôs a Magna Carta a João Sem Terra, rei da Inglaterra, em substituição a seu irmão Ricardo, que participava das Cruzadas. b. Desde o reinado de Felipe Augusto, a França caminhou em direção ao fortalecimento do poder real, enquanto a Inglaterra tendia a uma monarquia limitada, que mais tarde seria parlamentarista. c. O final deste período conheceu a Guerra dos Cem Anos envolvendo Inglaterra e França, dada a rivalidade tradicional entre os dois…

ventos da mudança. Joseph Siffred Duplessis Retrato de Luís XVI com os trajes da coroação Museu do Palácio de Versalhes 1777 3. O rei detinha o poder absoluto. A sociedade dividia-se em ordens , subsistindo uma desigualdade natural entre os grupos privilegiados e o Terceiro Estado . Os camponeses viviam em condições miseráveis, submetidos ainda ao poder dos senhores na França rural. Nas cidades, o desemprego e os baixos salários afetavam a maior parte da população urbana. A burguesia ,…

TERCEIRO ESTADO SE RETIRA PARA ELABORAR UMA CONSTITUIÇÃO O GRANDE MEDO - TOMADA DA BASTILHA EM 14 DE JULHO DE 1789 O POVO INVADE UMA PRISÃO QUE REPRESENTAVA O SÍMBOLO DO PODER ABSOLUTO DO REI: A BASTILHA. INVADIRAM CASTELOS E MOSTEIROS E MATAVAM QUEM SE OPUNHA LEMA: LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE • ABERTA PELA BURGUESIA PARA CRIAR A CONSTITUIÇÃO; • CRIADA A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO: - CONSAGRAÇÃO DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS…

Revoluções Liberais, Revolução Francesa Introdução Desenvolvimento: O ambiente pré-revolucionário Situação política, económica e social Crise económica e financeira Os acontecimentos revolucionários O fim do Antigo Regime Medidas da assembleia Constituinte O radicalismo republicano O triunfo da burguesia Conquistas da revolução O carácter universalista da revolução Francesa Conclusão Bibliografia Netografia Índice Introdução Revolução Francesa é o nome dado ao…

Trabalho de História Revolução Francesa -Causas -Consequências -Legado -Período Napoleônico Nome: Professor: Sala Escola: Revolução Francesa Causas da Revolução Francesa: - Descontentamento do Terceiro Estado (burguesia, trabalhadores urbanos, camponeses), que era a grande maioria da sociedade, com os privilégios da nobreza e do clero; - Os integrantes do Terceiro Estado deviam pagar altos impostos, enquanto clero e nobreza eram isentos. Esta disparidade gerava muita

do século XVIII, a Revolução Francesa em muito inspirou o pensamento jurídico das nações que adotaram Constituições à época, notadamente no que diz respeito à organização do Estado. Todavia, a mera constitucionalização das monarquias com aumento do poder do Parlamento, e consequente valorização da lei, não se mostrou um modelo sustentável, o que logo acarretou um aumento na importância da Constituição nos ordenamentos jurídicos. Todas essas mudanças refletiram no Brasil, que foi-se…

Introdução A Escola da exegese, também conhecida como Escola filológica, foi uma corrente de pensamento jus positivista que floresceu na França no início do século XIX, a partir do advento do código napoleônico, tendo, entretanto, ultrapassado as fronteiras do seu país de origem, disseminando-se por toda a Europa Continental e América Latina, e exercendo, ainda hoje, influência no ensino e na prática jurídicas dos países de tradição romano-germânica

dos sete anos (1756-1763) Participação na Independência dos EUA Necessidades de reformas Grande desigualdade social Iluminismo  John Locke (1632 – 1704) Defendeu a separação entre Igreja e Estado  Montesquieu (1689-1755 Divisão dos três poderes  Voltaire (1694-1778) Defendeu o despotismo esclarecido   Jean D'Alembert (1717-1783) Denis Diderot (1713-1784) Foram os Idealizadores da enciclopédia Jean Jacques Rousseau(1712-1778)  Defendeu a democracia As 13 Colônias Revolução

auto-proclamou-se em Assembléia Nacional Constituinte, fato que levou à revolta popular que, em Paris, resultou na queda da bastilha (14/07/1789). 1789-1799 – Estimulada pelos ideais iluministas e com apoio popular, a burguesia volta-se contra os privilégios da nobreza e do clero e instaura a I República na Revolução Francesa. A desigualdade civil e uma profunda crise econômica dominam a França de Luís XVI. Ocorrem revoltas que resultam na proclamação da Assembléia Nacional Constituinte…

vinculação do interesse político e do direito. Nesse contexto histórico cabe salientar a formulação do Código Civil Napoleônico. O princípio da legalidade é o âmago da sociedade. Impede os arbítrios contra a administração pública. Aos poucos se tem a constituição do Estado Democrático de Direito ao qual toda manifestação jurídica está sob o império da lei. É a partir daí que se forma a civil law, comum aos países da Europa Continental e suas colônias. Com common law se faz…