Direito Frances

REVOLUÇÃO FRANCESA - Sob o lema: “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”, os revolucionários seguiram tomando o poder e guilhotinando os adversários, entre eles o rei Luís XVI e a sua família que, diferente da maioria dos nobres franceses não conseguiram fugir do país. Além disso, os revolucionários reduziram o poder da igreja, distribuindo as terras que lhes pertencia e mostrando que era possível entregar o poder nas mãos do povo. É claro que, como primeira experiência, o sistema republicano francês não durou muito. Foram onze anos afetados pela pressão estrangeira e pelas discordâncias entre os próprios revolucionários. DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM - Em agosto de 1789, a Assembleia Constituinte eliminou os direitos feudais e promulgou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que concedia direitos ao 3º Estado até então reservados apenas para a nobreza e clero, e garantia a maior participação política dos cidadãos franceses. DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM - No primeiro artigo já cita que os homens nascem e são livres e iguais em direitos; Invoca também a fonte do poder e o objetivo de governos, sendo direitos naturais e imprescritíveis do homem: a liberdade, a prosperidade, a segurança e a resistência à opressão; A liberdade consiste em poder fazer tudo que não prejudique o próximo; o direito de um termina onde se inicia o direito do outro; A lei é a expressão da vontade geral; todos os cidadãos têm o direito de concorrer, pessoalmente ou através de

- Código Napoleônico: a) Aspectos Históricos: No século XVIII, às vésperas da Revolução Francesa de 1789, a sociedade francesa estava dividida em três estados: o clero, a nobreza (descendentes dos antigos senhores feudais, convertidos em funcionários do Estado Absolutista ou em meros dependentes dos favores do rei) e o resto (terceiro estado). Os dois primeiros estados mantinham vários privilégios do sistema feudal, como o direito de cobrar impostos. (Os nobres que mantinham suas…

Governo”, na qual defendia que o homem teria alguns direitos naturais como a vida, a liberdade e a propriedade.  É considerado o pai do liberalismo, filosofia que defende a propriedade privada, a igualdade de todos perante a lei, a limitação do poder do governante e o livre mercado.  O liberalismo político atacava diretamente o princípios do absolutismo, sendo que as ideias republicanas, constitucionais e o direito ao voto surgiram a partir do liberalismo.…

03. (UFV) Durante o período Napoleônico (1799 - 1815), entre as medidas adotadas por Bonaparte, assinale aquela que teve repercussões importantes nas relações comerciais do Brasil com a Inglaterra: a) Restauração financeira, com a conseqüente fundação do Bando da França, em 1800. b) Decretação do Bloqueio Continental, em 1806, com o qual Napoleão visava arruinar a indústria e o comércio ingleses. c) Promulgação, em 1804, do Código Civil, que incorporou definitivamente à…

com poderes absolutos, controlando a economia, a justiça, a política e até mesmo a religião dos súditos. As camadas populares já organizavam pequenos levantes em que as péssimas condições de vida serviam como justificativa de saques e outros atos de desobediência. Já a burguesia travava outra batalha onde buscava reduzir a intervenção do Estado na economia e a adoção de medidas que atendessem as suas ambições econômicas. A Revolução Francesa ocorreu entre 1789 e 1799, e alterou o…

TEXTO 6 INTRODUÇÃO HISTÓRICA AO DIREITO John Gilissen 3. Os Códigos Napoleão conseguiu dar à França um conjunto de códigos: de 1804 a 1810 foram sucessivamente promulgados um Código Civil, um Código Penal, um Código de Processo Civil, um Código Comercial, um Código Penal e um Código de Instrução Criminal. Eles influenciaram a codificação em numerosos países da Europa e da América Latina durante o séc. XIX. A idéia de código corresponde a uma compilação de normas jurídicas de…

Do estado absolutista à queda da bastilha O Antigo Regime O Antigo Regime representava a velha ordem, um tipo de sociedade em que eram imensos os privilégios para os membros da Igreja e a nobreza. Essa sociedade era dividida em estamentos, grupos sociais fechados, em que cada um deveria viver conforme as normas de seu grupo. Ou seja, um nobre era sempre um nobre e um elemento do povo era sempre uma pessoa do povo, sem direitos políticos e cheios de deveres para com seu senhor.…

com poderes absolutos, controlando a economia, a justiça, a política e até mesmo a religião dos súditos. As camadas populares já organizavam pequenos levantes em que as péssimas condições de vida serviam como justificativa de saques e outros atos de desobediência. Já a burguesia travava outra batalha onde buscava reduzir a intervenção do Estado na economia e a adoção de medidas que atendessem as suas ambições econômicas. A Revolução Francesa ocorreu entre 1789 e 1799, e alterou o…

História Revolução francesa => a revolução leva ao poder Napoleão que invade a península ibérica é o começo da independência na América latina. intensa participação feminina na revolução e foi super importante, porem no final do processo as mulheres continuam excluídas do direito a participação política. antecedentemente, o governo de Luís XIV gasta muito dinheiro e gera um déficit na economia e quando o mesmo morre, deixa a frança em uma seria crise econômica. durante o reinado de…

REVOLUÇÃO FRANCESA E GORVERNO DE NAPOLEÃO BONAPARTE Revolução Francesa Rebelião política e social que acontece na França, de 1789 a 1799. Sob o lema "Igualdade, Liberdade, Fraternidade", a burguesia revolta-se contra a monarquia e, com o apoio popular, toma o poder, instaurando a primeira república. Os revolucionários acabam com os privilégios da nobreza e do clero e livram-se das instituições feudais do Antigo Regime. Mesmo com a queda do Império Napoleônico, em 1815, e a ameaça…