Imperio napoleonico e outros

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Império Napoleônico

(1804 - 1814)
Enquanto no Brasil germinavam as sementes da Independência, na França florescia um novo Império. Coube a Napoleão a tarefa de consolidar internamente e difundir externamente os ideais da Revolução. Ela havia atingido o auge durante o Terror. A reação veio em 1795 com a implantação do Diretório. Este teve dificuldades para governar, atacado pelos partidáriosda realeza, que queriam a volta do Antigo Regime, e pressionado pelas camadas populares, que queriam a volta do Terror.
Alguns diretores resolveram fortalecer o poder do Diretório, conspirando com um líder militar popular, que se havia destacado em guerras da França contra a Itália (1796-1797) e no Egito (1798-1799): Napoleão. Foi ele o escolhido para chefiar o golpe que depôs o Diretório,dissolveu a Assembléia e implantou o regime do Consulado (1799-1802).
Não passava de uma ditadura disfarçada. Em 1804, foi criado o Império, espécie de monarquia vitalícia. Apesar de haver Constituição, Napoleão governou despoticamente. Por algum tempo, a prosperidade resultante das reformas internas e o êxito das guerras permitiram a continuidade do regime. Com os primeiros fracassos militares, seusfundamentos seriam abalados, até a queda em 1814.

O Consulado vira monarquia

Em 1799, a França apresentava aspecto desolador: indústria e comércio arruinados; caminhos e portos destruídos; serviço público desorganizado; emigrados fugiam da desordem e da ameaça de confisco de bens; clérigos que se haviam recusado a acatar a nova Constituição eram perseguidos. A guerra civil parecia iminente.Napoleão procurou fazer uma política de reconciliação. A Constituição, aprovada em plebiscito por mais de 3 milhões de votos, lhe deu poderes ilimitados, sob aparência de regime republicano: o Consulado. O voto era universal. Faziase uma lista de candidatos mais votados e entre eles o governo escolhia os encarregados das funções públicas.
O fraco Poder Legislativo se compunha de quatroassembléias: Conselho de Estado, que preparava as leis; o Tribunal as discutia; o Corpo Legislativo votava; e o Senado velava pela execução. O Poder Executivo, confiado a três cônsules nomeados pelo Senado por dez anos, era o mais forte. Quem detinha o poder mesmo era o primeirocônsul; ele propunha e mandava publicar as leis, nomeava ministros, oficiais, funcionários e juízes.
Em 1802, Napoleão assinou afazde Amiens, pondo fim ao conflito europeu que durava desde 1792.
Seu governo reorganizou e centralizou a administração. Tomou medidas financeiras importantes, como a criação de um corpo de funcionários para arrecadar impostos e a fundação do Banco da França, com direito de emitir papelmoeda. A situação econômica melhorou. O ensino secundário se organizou com o objetivo de instruir funcionáriospara o Estado. A maior obra de Napoleão foi o Código Civil, inspirado no Direito Romano, nas Ordenações Reais e no Direito Revolucionário; completado em 1804, continua na essência vigorando em nossos dias.
A paz com a Igreja a veio em 1801. O papa aceitou o confisco de bens, e o Estado ficou proibido de interferir no culto. Os bispos, indicados pelo governo e investidos nas funções pelo papa,prestariam juramento de fidelidade ao governo. As bulas papais só entrariam em vigor depois de aprovadas por Napoleão.
Vitorioso interna e externamente, Napoleão pôde estabelecer a hereditariedade do Consulado em 1802: recebeu do Senado o direito de indicar seu sucessor. Tratava-se da implantação da monarquia hereditária.

O despotismo de Napoleão

Aproveitando o perigo trazido pelo reinicio dasguerras, Napoleão se fez proclamar imperador. Em 1804, nova Constituição legalizava o Império e convocava um plebiscito para confirmar sua instituição. O papa sagrou Napoleão em Paris. Seu poder era absoluto.
Ao Código Civil, seguiram-se o Comercial e o Penal. A economia se aqueceu. Os camponeses passaram a produzir mais e a apoiar o regime. A indústria foi estimulada. O governo concluiu...
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