O Ministério Público Da União Tem Por Chefe Resposta

universidade na sociedade brasileira: educação e pesquisa no ensino superior” de Sidnei Ferreira de Vares, e responda: 1) Qual o espaço social da palavra política ele se refere? 2) A qual tipo de discurso político ele se refere? Justifique as suas respostas. 1 R: O espaço social da palavra política que o texto é a própria sociedade e as questões voltadas para educação desta sociedade. 2 R: O discurso político é argumentativo, pois busca causar uma reflexão sobre a importância da…

 Um Juiz Estadual;  Um Juiz do TRF;  Um Juiz Federal; Conselho nacional de justiça  Um Juiz de TRT;  Um Juiz do trabalho;  Um Membro do MPU;  Um Membro do Ministério Público Estadual;  Dois advogados;  Dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada. Magistratura (ingresso) Ingresso na carreira: concurso público de provas e títulos, sendo o cargo inicial de juiz substituto Requisitos: Ser brasileiro nato ou naturalizado; Ter diploma de bacharel em Direito; Ter…

138 do Diploma Processual Civil. Há quem classifique os auxiliares da justiça em duas categorias: os permanentes, que prestam serviço em todo e qualquer processo que tramite pelo juízo e os eventuais, que, mesmo sem vínculo permanente com o serviço público, atuam em alguns processos quando convocados para tanto pelo juízo. Serviços Auxiliares da Justiça São auxiliares Permanentes da Justiça as seguintes funções: |ESCRIVÃO |O escrivão é o…

formação de um Estado único, em que as unidades federadas preservam parte da sua autonomia política, enquanto a soberania é transferida para o Estado Federal; dentro da atual organização do Estado brasileiro, existem as seguintes entidades federativas: a União, os Estados o Distrito Federal e os Municípios. 2 – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS A questão fundamental do federalismo é a repartição de competências entre o governo central e os Estados-Membros; em uma Federação, a repartição de…

ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL Floriano 2014 MATEUS GUIMARÃES OLIVEIRA OS LIMITES DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL Monografia apresentada à Faculdade de Ensino Superior de Floriano - FAESF, como requisito parcial para obtenção do titulo de Bacharelado em Direito. Orientador: Prof. José de Arimatéa Dourado Leão Floriano 2014 MATEUS GUIMARÃES OLIVEIRA OS LIMITES DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO…

INTENDÊNCIA SICAF - SISTEMA DE CADASTRAMENTO UNIFICADO DE FORNECEDORES NPA XXX – SDI ORIENTAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE VALIDAÇÕES NO SICAF - SISTEMA DE CADASTRAMENTO UNIFICADO DE FORNECEDORES, NO ÂMBITO DA AFA. 2013 MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA DEPARTAMENTO DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA PORTARIA Nº XXXXX / CMDO, DE XXX DE 2013. Aprova a reedição da Norma que disciplina os procedimentos necessários para validação de documentos no Sistema de

almoxarife, solicitou a este Departamento o pagamento de duas horas extraordinárias por dia, tendo em vista a sua jornada de trabalho ser das 9 h às 12 h e das 13 h às 19 h, de segunda a sexta-feira. O servidor foi nomeado, após aprovação em concurso público, para jornada de trabalho de 8 horas/dia. Assim, solicito orientação desse Departamento Jurídico sobre a obrigatoriedade do pagamento das horas extraordinárias solicitadas.” Com base na situação hipotética apresentada e na…

1.000 PERGUNTAS E RESPOSTAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL DOS AUTORES Obras destinadas aos estudos para as provas das Faculdades de Direito, aos Exames da OAB e a Concursos Públicos: * * * * * * * * * 1.000 1.000 1.000 1.000 1.000 1.000 1.000 1.000 1.000 Perguntas Perguntas Perguntas Perguntas Perguntas Perguntas Perguntas Perguntas Perguntas e e e e e e e e e Respostas Respostas Respostas Respostas Respostas Respostas Respostas Respostas Respostas de PROCESSO CIVIL de PROCESSO PENAL de…

Juízes dos Estados. Ok? Vamos lá. Poder Executivo: 1. (CESPE/SEJUS-ES/2009) Na qualidade de chefe de Estado, o presidente da República exerce a liderança da política nacional por meio da orientação das decisões gerais e da direção da máquina administrativa. Comentários: Em um sistema de governo presidencialista, temos na figura do Presidente o acúmulo das funções de chefe de Estado e chefe de governo. A questão erra, pois exercer a liderança da política nacional por meio da…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Básica Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Financiamento da Educação Básica FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB PERGUNTAS FREQÜENTES MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Básica Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Financiamento da Educação Básica Temas abordados: 1. DEFINIÇÃO, COMPOSIÇÃO, CARACTERIZAÇÃO E VIGÊNCIA…