O Ministerio Da Fazenda Por Meio De Uma Portaria Publicada Em 20 01 2004

ingresso na EJA é de 15 anos para o ensino fundamental e 18 anos para o ensino médio. A EJA, na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, é ofertada por meio de cursos presenciais e a distância. Há, ainda, os exames oficiais de certificação – ENCCEJA (Ensino Fundamental) e ENEM (Ensino Médio) ofertados pelo Ministério da Educação. Educação de Jovens e Adultos Presencial O curso presencial de EJA está organizado da seguinte forma: • 1º segmento/ Ensino Fundamental –…

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA FÁBIO GONDIM fabio.gondim@senado.gov.br MAIO/2004 Administração Financeira e Orçamentária – Fábio Gondim 2 TÍTULO I – FINANÇAS PÚBLICAS, CIÊNCIA DAS FINANÇAS E DIREITO FINANCEIRO....................................................................................................................................9 1. Finanças Públicas - As atribuições econômicas do Estado.....................................................9 Conceito ............

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA FÁBIO GONDIM fabio.gondim@senado.gov.br MAIO/2004 Administração Financeira e Orçamentária – Fábio Gondim 2 TÍTULO I – FINANÇAS PÚBLICAS, CIÊNCIA DAS FINANÇAS E DIREITO FINANCEIRO....................................................................................................................................9 1. Finanças Públicas - As atribuições econômicas do Estado.....................................................9 Conceito ............

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO REITORIA Avenida Rio Branco, 50 – Santa Lúcia – 29056-255 – Vitória – ES 27 3357-7500 Edital nº. 04, de 13 de outubro de 2011 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto nº. 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2009, pela Portaria Interministerial nº 56 de 20

ordenamento jurídico a figura da concordata. Limitaremos neste trabalho a realizar uma análise sucinta dos novos crimes falimentares, bem como demais institutos de natureza penal, tais como a prescrição, abolitio criminis, atuação do Ministério Público, podendo inicialmente ser mencionado que a nova lei extinguiu o polêmico inquérito judicial que era instaurado pelo juiz competente para o processo de falências e concordata, visando apurar a ocorrência de crimes falimentares.…

.................................................18 2. Níveis de organização da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, conforme o SUAS.....................................................................................................20 3. Diagrama de Planejamento das Ações do CRAS.....................................................22 4. Ações referenciadas pelo PAIF e executadas no CRAS..........................................25 5. Imagens das atividades do PETI em…

alterada pelo Assento Regimental n. 02/2004 – aprovado pela Resolução Administrativa n. 14/2004) CAPÍTULO II Da Organização do Tribunal Art. 4º O Tribunal é composto por quarenta e oito Juízes, nomeados pelo Presidente da República, os quais terão o título de Desembargador do Trabalho, com atribuições e competências definidas na Constituição Federal, nas leis da República e neste Regimento. (Artigo com redação alterada pelos Assentos Regimentais n. 01/2008, 02/2011 e 01/2012 – aprovados,…

de 1991 Código Tributário Municipal Incluída a legislação complementar Jaboatão dos Guararapes/PE Organizador: Geovane Basilio da Silva Atualizado pelas: • Leis Ordinárias Municipais nº 072/93, 022/97, 056/00, 080/00, 081/00, 082/00, 130/01, 187/02, 219/03, 014/05, 042/06, 87/06, 110/06, 115/07, 222/08, 372/09, 708/11 e 836/12; • Leis Complementares nº 04/08, 12/11 e 14/2012; e • Lei Promulgada 017/05. Os textos aqui presentes não substituem os publicados no Diário…

APRESENTAÇÃO 1. PRINCÍPIOS 1.1. Viabilidade ambiental dos sistemas de transportes 1.2. Respeito às necessidades de preservação do meio ambiente 1.3. Sustentabilidade ambiental dos transportes 2. DIRETRIZES AMBIENTAIS 2.1. Diretrizes Ambientais para a Atuação Ministerial 2.1.1. Agenda 21 Brasileira, Políticas Públicas e Planejamento Supra-setorial 2.1.2. Planejamento do Transporte Multimodal 2.1.3. Planejamento, Projeto, Implantação e Gestão da Infra-estrutura e dos Serviços de…

.............................................14 2.1 A Lei nº 4.320 e os Restos a Pagar .............................................................. 14 2.2 O Decreto-Lei nº 200 e os Restos a Pagar .................................................. 20 2.3 O Decreto nº 93.872/86 e os Restos a Pagar............................................... 21 2.4 A Lei de Responsabilidade Fiscal e os Restos a Pagar............................. 24 2.5 A Lei de Crimes Contra as Finanças Públicas e os…