O Ministerio Da Fazenda Por Meio De Uma Portaria Publicada Em 20 01 2004

403.6107Parte exeqüente: UNIÃO/FAZENDA NACIONALParte executada: COMERCIAL S. SCROCHIO LTDA.Sentença Tipo C.SENTENÇA Trata-se de Execução de Título Judicial movida pelo UNIÃO/FAZENDA NACIONAL em face de COMERCIAL S. SCROCHIO LTDA., na qual se busca a satisfação do crédito de honorários advocatícios, conforme fixação da sentença e acórdão com trânsito em julgado, valor corrigido monetariamente.A parte executada foi intimada para cumprimento da obrigação. A Fazenda Nacional noticiou…

validade, de acordo com a necessidade e a conveniência do Poder Executivo do Município de Belo Horizonte. 1.1.1. A Comissão Organizadora do Concurso Público, instituída pela Portaria SMARH n.º 007/2013, publicada no Diário Oficial do Município - DOM de 10/08/2013 e alterada pelas Portarias SMARH n.OS 021/2013 e 029/2014 publicadas em 16/11/2013 e 02/12/2014, respectivamente, acompanhará toda a execução do certame. 1.2. O concurso público constará de 3 (três) etapas: ETAPA…

saúde, que apresentamos esse Manual de Biossegurança, visando criar um ambiente de trabalho onde se promovam Boas Práticas, com a contenção do risco de acidentes e exposição a agentes potencialmente nocivos ao corpo técnico, docentes, discentes e ao meio ambiente, de modo que este risco seja minimizado ou, até mesmo, eliminado. Entretanto, esse objetivo só pode ser alcançado contando-se com a seriedade e responsabilidade de todos. Deve-se assim, procurar construir esta atitude, esta…

REALIZAÇÃO GTZ/Proklima Agência de Cooperação Técnica Alemã em cooperação com SENAI e Ministério do Meio Ambiente SUPERVISÃO EXECUTIVA Juergen Usinger Gustavo Arnizaut SUPERVISÃO TÉCNICA E REVISÃO ( 3ª E D I Ç Ã O - B R A S I L ) Vilim Mergl Dirk Legatis Oscar Rodrigues Alves (Escola SENAI) Anibal Sadocco FOTOGRAFIA Vilim Mergl Gustavo Arnizaut Dirk Legatis Oscar Rodrigues Alves (Escola SENAI) PROJETO GRÁFICO E ARTE Clarissa Santos CONTRIBUIÇÕES Vilim Mergl Dirk

RELATÓRIO DE ESTÁGIO Cristina Maria Silva Rebelo MMIV 1 RESUMO O presente relatório de estágio, tal como o nome indica, reporta-se à descrição do estágio curricular, cuja duração fora de 120 horas, realizado no Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças. O estágio decorreu entre os meses de Fevereiro a Março, entre as 9H e 12H30m, sob a orientação da Dr.ª Ana Gaspar. O estágio curricular tem como objectivo dotar os discentes do Curso de Especialização em Ciências…

– Legião Brasileira de Assistência LC – Lei Complementar LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social LOPS – Lei Orgânica da Previdência Social LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal MP – Medida Provisória MPAS – Ministério da Previdência e Assistência Social 7 MPS – Ministério da Previdência Social OCDE – Organização para Cooperação de Desenvolvimento Econômico OIT – Organização Internacional do Trabalho PEC – Proposta de Emenda à Constituição PRORURAL – Programa de…

Estado de Goiás Secretaria de Estado da Fazenda Conselho Administrativo Tributário MANUAL DE DEFESA FISCAL MÍNIMA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO – GOIÁS IMPUGNAÇÕES RECURSOS CONTRADITAS REQUERIMENTOS CONTRIBUIÇÃO PARA A AMPLA DEFESA DO CONTRIBUINTE E A MELHORIA DO TRABALHO FISCAL Organização: LUIZ HONORIO DOS SANTOS AFRE III ____________________________________________________________________________ CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO Rua 201, n° 430, esq.…

como objetivo de propiciar conhecimentos básicos sobre a legislação às retenções, recolhimento e compensações dos tributos e contribuições incidentes na prestação de serviços entre pessoas jurídicas e seus reflexos nas obrigações acessórias, por meio de um conteúdo claro e prático. 4. JUSTIFICATIVA Este tema surgiu em função da curiosidade da área tributário/ fiscal, visto que a retenção se faz presente tanto na rotina da Pessoa Física tal como na Pessoa Jurídica. O trabalho em

MINISTÉRIO DA SAÚDE Conselho Nacional de Saúde Financiamento da novos desafios Saúde Série E. Legislação de Saúde Brasília–DF 2007  2007 Ministério da Saúde Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser…

Estado do Rio de Janeiro Revisão 01 Outubro de 2013 LABORATÓRIO DE HIDROLOGIA - COPPE/UFRJ GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Secretaria de Estado do Ambiente - SEA Instituto Estadual do Ambiente - INEA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO R3-B - TEMAS TÉCNICOS ESTRATÉGICOS RT-05 - Aproveitamentos Hidrelétricos no Estado do Rio de Janeiro Revisão 01 Elaboração: Fundação COPPETEC Laboratório de Hidrologia e Estudos de Meio Ambiente Outubro…