O Ministerio Da Fazenda Por Meio De Uma Portaria Publicada Em 20 01 2004

485990-2, FCA-10; 16. DALMIR DA SILVA JORGE, matrícula 323369-1, FCA-10; 17. DANILO AUGUSTO FONSECA RABELO, matrícula 1275283-1, FCA-10; 18. DENY CESAR MOREIRA, matrícula 11152524-1, FCA-10; 19. DIOGO VIEIRA CASTRO, matrícula 1274970-1, FCA-10; 20. ERIVALDO MARTINS, matrícula 31905-1, FCA-10; 21. FABIANA CARVALHO VILELA MAIA, matrícula 948448-1, FCA-10; 22. FÁBIO BREGA GAMBÁ, matrícula 315919-4, FCA-10; 23. GIVALDO FIGUEIRA DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula 992267-3, FCA-10; 24.…

de Saúde DF – Distrito Federal EC – Emenda Constitucional IAP – Instituto de Aposentadoria e Pensões INAMPS – Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada MF – Ministério da Fazenda MS – Ministério da Saúde PES – Planejamento Estratégico Situacional PGR – Procuradoria Geral da República PIB- Produto Interno Bruto RENAME – Relação Nacional de Medicamentos Essenciais RJ – Estado do Rio de Janeiro RO - Rondônia…

Manual de Orientação RAIS Relação Anual de Informações Sociais Ano-Base 2012 Ministério do Trabalho e Emprego Manual de Orientação RAIS Relação Anual de Informações Sociais Ano-Base 2012 Brasília, DF – 2013 © 1976 – Ministério do Trabalho e Emprego É permitida a reprodução parcial ou total desta obra desde que citada a fonte. Tiragem: 7 mil exemplares Edição, Distribuição e Informações Secretaria de Políticas Públicas de Emprego Departamento de Emprego e Salário

MINISTÉRIO DA FAZENDA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA EDITAL ESAF Nº 88, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012(*) CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE ANALISTA DE FINANÇAS E CONTROLE – AFC DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - STN O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência outorgada à ESAF pela Portaria nº 273, 13/12/2012 , do Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, publicada no Diário…

1o do Decreto 2.919, de 2 de janeiro de 2007, e na conformidade do teor do OFÍCIO no 1285/GASEC/SJDH, de 17 de maio de 2012, do Secretário de Estado da Justiça e dos Direitos Humanos, resolve AP O S T I LAR a Portaria CCI no 30 - RED, de 16 de janeiro de 2012, da Casa Civil, publicada na edição 3.550 do Diário Oficial do Estado, a fim de declarar retroativos a 7 de julho de 2011 os efeitos da redistribuição de SILVINHA DA SILVA LEÃO MOREIRA. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no…

providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso II, da Constituição do Estado, D E C R E T A: Art. 1o O Programa Juventude Cidadã, de natureza assistencial, tem como objetivo promover, por meio de cursos ou campanhas sociais, o desenvolvimento de habilidades sócio-culturais dos jovens, possibilitando a inserção destes no mercado de trabalho, a permanência na escola e a observação dos valores humanos. Art. 2o São…

CAPÍTULO I: DA INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL Art. 1o O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. § 1o Aplica-se o disposto nesta Lei, indistintamente, aos processos civil, penal e trabalhista, bem como aos juizados especiais, em qualquer grau de jurisdição. § 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: I - meio eletrônico qualquer forma de armazenamento ou tráfego de…

2009 Departamento de Saúde Animal Esplanada dos Ministérios Bloco D, Anexo A, Sala 301 70.043-900 - Brasília - DF - Brasil Tel.: ++ 55 (61) 3218-2701/ 3218-2709 Fax: ++ 55 (61) 3226-3446 e-mail: dsanimal@agricultura.gov.br http://www.agricultura.gov.br Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS/OMS Saúde Pública Veterinária Centro Pan-Americano de Febre Aftosa - PANAFTOSA Av. Presidente Kennedy, 7778 25040-004 - Duque de Caxias Rio de Janeiro – Brasil Tel.: ++ 55 (21) 3661-9003 Fax: ++…

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS SUMÁRIO I - APRESENTAÇÃO 1. Quem somos e como funcionamos 2. Missão, Visão, Valor e Princípios II - ORGANOGRAMA 1. Comissões Temáticas do CNAS III – COLEGIADO 1. Representantes 2. Reuniões realizadas IV - RELATÓRIO 1. Reunião Descentralizada e Ampliada em São Paulo/SP 2. Convocações e Acompanhamento das Reuniões dos Grupos de Trabalho do CNAS 3. Processo Eleitoral da Sociedade Civil 4.…

............................................................................................... 19 3.1.3 Vulnerabilidade .............................................................................................................................. 20 3.1.3 Sistema Gestão da Segurança da Informação ............................................................................. 21 3.2 A Norma ABNT NBR ISO/IEC…