O Ministerio Da Fazenda Por Meio De Uma Portaria Publicada Em 20 01 2004

40, inciso XI, da Constituição do Estado, resolve ATO No 452. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, incisos II e X, da Constituição do Estado, resolve I -AN U LAR a Portaria CCI no 687 - EX, de 22 de abril de 2014, publicada na edição 4.112 do Diário Oficial do Estado; E X O N E R A R, a pedido, RAIMUNDO WILSON ULISSES SAMPAIO do cargo de Secretário de Estado do Trabalho e da Assistência Social, a partir de 1o de maio de 2014.…

conferidas pelo artigo 128, § 3º, c/c o art. 130, ambos da Constituição Federal, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-959/2015, RESOLVE nomear o Procurador de Contas RAFAEL RODRIGUES DE ALCÂNTARA, para exercer o cargo de ProcuradorGeral do Ministério Público de Contas, com mandato de 2 (dois) anos, a iniciar-se em 15 de março de 2015. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de março de 2015, 199º da Emancipação Política e 127º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS…

Direito Administrativo OAB 2ª Fase X Exame de Ordem Unificado Aula 01 MARCAÇÃO DO CÓDIGO Utilizaremos um sistema de cores por assunto. Marcaremos a lei no índice remissivo e depois, usando clipes ou post-its, marcaremos a localização das leis no Vade Mecum e os artigos mais importantes. Marcações adicionais serão feitas no decorrer das aulas. Comecemos: 1. Servidores Públicos (VERMELHO) 1) Lei 8.429/92. Nesta lei marcar os seguintes arquivos: Arts. 1º, 2º e 3º; Arts

COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS Neste item serão apresentados os principais órgãos envolvidos no Transporte Multimodal de Cargas - TMC para conhecer seu aparato institucional. O Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte - CONIT, o Ministério dos Transportes - MT, a Secretaria de Aviação Civil - SAC, a Secretaria Especial de Portos - SEP são, por um lado, as instituições com competência para formular as diretrizes e implementar as políticas públicas em transporte. Por outro…

2009. DECRETA: 20 606 199 1782 0600 APARELHAMENTO DAS UNIDADES OPERACIONAIS DA F EMPAER - REGIAO VI - SUL 44905100 100 Não NO 113.200,00 20 606 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 199 1782 0700 APARELHAMENTO DAS UNIDADES OPERACIONAIS DA F EMPAER - REGIAO VII - SUDOESTE 44905100 100 Não NO 185.000,00 20 606 199 1782 0800 APARELHAMENTO DAS UNIDADES OPERACIONAIS DA F EMPAER - REGIAO VIII - OESTE 44905100 100 Não NO 82.133,00 20 606 199 …

de tributos no sistema de informática da Secretaria de Estado de Fazenda ? 8 14. Paguei duas vezes a mesma cota, posso compensar com a seguinte? 8 15. Paguei o IPVA em duplicidade, o que posso fazer? 8 16. Onde posso pagar o IPVA (instituições bancárias)? 9 17. Há desconto para o pagamento à vista do IPVA (em cota única)? 9 18. Qual a multa e atualização para pagamento em atraso do IPVA? 9 19. O IPVA pode ser parcelado? 10 20. Há reajuste incidente sobre cada parcela do…

CSRF­T3 MINISTÉRIO DA FAZENDA CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS CÂMARA SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS Processo nº 10680.014904/2005­87 Recurso nº Especial do Contribuinte Acórdão nº 9303­01.995 – 3ª Turma Sessão de 12 de junho de 2012 Matéria COFINS Recorrente UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO — UNIFENAS Recorrida FAZENDA NACIONAL Assunto: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL ­ COFINS Período de apuração:…

Geociências, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2010. RESUMO A carcinicultura marinha vem se expandindo pelo Brasil desde meados da década de 1970, principalmente na região Nordeste. Conflitos permeiam a carcinicultura uma vez que as fazendas normalmente estão implantadas em ecossistemas estuarinos e em desacordo com as normas ambientais vigentes. O presente trabalho teve por objetivo analisar os conflitos que envolvem a carcinicultura marinha, vinculados aos aspectos…

como pré-requisito de aprovação parcial na disciplina Economia Política e E. Bras. Contemporânea do Professor Hugor . Barra do Garças MT, Setembro 2014 Apresentação A Lei Eloy Chaves, publicada em 24 de janeiro de 1923, consolidou a base do sistema previdenciário brasileiro, com a criação da Caixa de Aposentadorias e Pensões para os empregados das empresas ferroviárias. Após a promulgação desta lei, outras empresas foram…

concursos e seleções públicas: Procurador do Distrito Federal (ESAF), Procurador do Município de Recife (FCC), Ministério Público de Contas do Mato Grosso (FMP/RS), Procurador do Município de Belo Horizonte (FUNDEP/UFMG), Técnico de Nível Superior do Ministério da Saúde (CESPE/UNB), Técnico de Nível Superior do Ministério das Comunicações (CESPE/UNB), Técnico de Nível Superior do Ministério do Turismo (ESAF), Professor Substituto de Ética Geral e Profissional da Faculdade de Direito da…