Processo civil ii

a quitou no prazo avençado, apesar de insistentemente interpelada. Citada, transcorridos 05 (cinco) dias, a ré chama ao processo o devedor principal, Adão. Indaga-se: a) Qual o prazo para a ré oferecer contestação, considerando que a ação corre pelo rito ordinário? Fundamente a resposta. b) O chamamento ao processo acarreta a suspensão do prazo para a apresentação da resposta do réu? Justifique. De acordo com art. 79 CPC, ao aceitar o pedido de chamamento ao processo acorrerá a suspensão do prazo para apresentação e resposta do réu. c) A contestação e a reconvenção deverão ser oferecidas simultaneamente, na mesma peça de resistência? Justifique. De acordo com art. 299 CPC é correto dizer que a contestação e a reconvenção serão oferecidas simuntaneamente mais empeças separadas. d) Se o réu ao contestar o pedido do autor alegar a ilegitimidade da parte autora e a litispendência em razão de existência anterior de outra ação entre as mesmas partes, com a mesma causa de pedir e o mesmo pedido e, no mérito aduzisse que já pagou, e senão fosse o pagamento já teria ocorrido a prescrição, as defesas do réu seriam do plano processual e do mérito. Sim, uma vez que no caso em analise encontramos 2 defesas de cunho processual (preliminares de contestação e 2 defesas de mértio, mais precisamente defesa de mérito indireta (art. 326 CPC). QUESTÃO OBJETIVA Nas denominadas defesas indiretas (ou processuais), antes de discutir o mérito, o réu…

de pagar, porém vencida a dívida não a quitou no prazo avençado, apesar de insistentemente interpelada. Citada, transcorridos 05 (cinco) dias, a ré chama ao processo o devedor principal, Adão. Indaga-se: a) Qual o prazo para a ré oferecer contestação, considerando que a ação corre pelo rito ordinário? Fundamente a resposta. O prazo para o Réu apresentar resposta pela ação no rito ordinário em prazo de até 15 dias, conforme disposição do Artigo 297 do CPC. b) O chamamento ao processo…

solidária assumiu a obrigação de pagar, porém vencida a dívida não a quitou no prazo avençado, apesar de insistentemente interpelada. Citada, transcorridos 05 (cinco) dias, a ré chama ao processo o devedor principal, Adão. Indaga-se: a) Qual o prazo para a ré oferecer contestação, considerando que a ação corre pelo rito ordinário? Fundamente a resposta. b) O chamamento ao processo acarreta a suspensão do prazo para a apresentação da resposta do réu? Justifique. c) A…

DO PROCESSO Conceito: 1) é o meio de que se vale o estado para exercer a função jurisdicional, compondo-se de um conjunto de atos cuja finalidade é a composição da lide. 2) é o método, a técnica, o instrumento de que se uitiliza o Estado para a solução dos conflitos de interesses submetidos à apreciação jurisdicional. PRO + CAEDERE - andar para frente, seguir Finalidade: atuação da lei às lides ocorrentes - Autos: conjunto de peças processuais (inicial, contestação,…

Direito Processual Civil I Requisitos da peça exordial: 1. Formais: devem ser preenchidos sob pena de não acolhimento da exordial. O processo sofre um acidente e é extinto. Estão no artigo 282 do CPC: a. Cabeçalho: Juiz/Tribunal b. Partes e sua qualificação – identificar o sujeito ativo e o sujeito passivo. c. Fatos e fundamentos jurídicos do pedido (não confundir fundamento jurídico com fundamento legal): causa petendi i. Narrativa dos fatos. ii. Adequação jurídica. iii. Valor…

proferida num processo só deve atingir, favorecer ou prejudicar as partes (autor e réu). Todavia, há situações em que a decisão tomada num processo tem reflexo em outra relação jurídica de direito material, estendendo indiretamente os efeitos da sentença a terceira pessoa estranha à relação jurídica processual originaria. Portanto, é basilar perceber que a correta compreensão das intervenções de terceiro passa, necessariamente, pela constatação de que haverá sempre, um vínculo entre o…

terceiros e de competência, assuntos estes mencionados no Código de Processo Civil, Lei nº. 5.869, de 11 de janeiro de 1973, e ainda finalizado com as modificações expressas no Anteprojeto do Novo Código Civil elaborado e apresentado pelo Senado Federal para a sociedade brasileira em 08 de junho de 2010. 1. LITISCONSÓRCIO Disposições gerais: Dá-se o nome de litisconsórcio quando há uma pluralidade de pessoas que figuram, em um único processo, como autoras ou rés. No primeiro caso,…

autorizado por lei, ingressa em processo pendente, transformando-se em parte”. Seguindo ainda os ensinamentos de todos os mencionados autores acima, entende-se como partes as pessoas que compõe a lide, aquelas principais interessadas no resultado do litígio. Pode ser aquela que tomou a iniciativa para ingressar com a demanda, ou a pessoa que foi denunciada pela demanda, ou aquela que inseriu-se em um processo já existente, ou seja, situam-se nos dois polos da relação jurídica. A partir…

Partes e procuradores Suelene Cock Corrêa Carraro Partícipes do processo Todo aquele que atua no processo, seja o juiz, o autor, o réu, bem assim a testemunha, o perito, o oficial de justiça, o advogado, o promotor, é pessoa do processo. As pessoas atuantes no processo, denominadas pessoas do processo, constituem o gênero, do qual os sujeitos do processo são a espécie mais destacada. Sujeitos do processo Os sujeitos do processo são aquelas pessoas integrantes da relação processual.…

2ª Prova de Temas Atuais de Processo – Consulta no material, em grupo ou individual - Postar ou enviar por e-mail até 23.06.14 - BOA PROVA! Professora: Gisele Welsch Curso: Direito Turma: 2N Data: 23/06/2014 Nome (s): Humberto Spengler Responda as perguntas abaixo de forma fundamentada com base na legislação processual vigente, bem como nos pontos tratados em aula sobre o Projeto do CPC. (2 pontos cada uma) 1) Quais são as modalidades/espécies de intervenção de terceiros…