Processo civil ii

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  • Publicado : 9 de agosto de 2012
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Gabriel promove ação de conhecimento em face de Fabiana. Na petição inicial narra que a ré é sua fiadora, como consta no contrato de mútuo assinado com Adão. Como devedora solidária assumiu aobrigação de pagar, porém vencida a dívida não a quitou no prazo avençado, apesar de insistentemente interpelada. Citada, transcorridos 05 (cinco) dias, a ré chama ao processo o devedor principal, Adão.Indaga-se:
a) Qual o prazo para a ré oferecer contestação, considerando que a ação corre pelo rito ordinário? Fundamente a resposta.

b) O chamamento ao processo acarreta a suspensão do prazopara a apresentação da resposta do réu? Justifique.
De acordo com art. 79 CPC, ao aceitar o pedido de chamamento ao processo acorrerá a suspensão do prazo para apresentação e resposta do réu.

c)A contestação e a reconvenção deverão ser oferecidas simultaneamente, na mesma peça de resistência? Justifique.
De acordo com art. 299 CPC é correto dizer que a contestação e a reconvenção serãooferecidas simuntaneamente mais empeças separadas.

d) Se o réu ao contestar o pedido do autor alegar a ilegitimidade da parte autora e a litispendência em razão de existência anterior de outraação entre as mesmas partes, com a mesma causa de pedir e o mesmo pedido e, no mérito aduzisse que já pagou, e senão fosse o pagamento já teria ocorrido a prescrição, as defesas do réu seriam do planoprocessual e do mérito.
Sim, uma vez que no caso em analise encontramos 2 defesas de cunho processual (preliminares de contestação e 2 defesas de mértio, mais precisamente defesa de mérito indireta(art. 326 CPC).

QUESTÃO OBJETIVA

Nas denominadas defesas indiretas (ou processuais), antes de discutir o mérito, o réu poderá alegar inúmeros obstáculos de natureza processual (formal),EXCETO. (Exame da OAB/MG – agosto de 2003).

a) litispendência, defeito de representação ou falta de autorização;
b) improcedência do pedido; CORRETA
c) perempção;
d) conexão e...
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