O Ato Institucional Numero 5

Ditadura Militar no Brasil - 1964 - 1985 O Regime militar foi o período da política brasileira em que militares conduziram o país. Essa época ficou marcada na história do Brasil através da prática de vários Atos Institucionais que colocavam em prática a censura, a perseguição política, a supressão de direitos constitucionais, a falta total de democracia e a repressão àqueles que eram contrários ao regime militar. A Ditadura militar no Brasil teve seu início com o golpe militar de…

Ditadura Militar no Brasil - 1964 - 1985 O Regime militar foi o período da política brasileira em que militares conduziram o país. Essa época ficou marcada na história do Brasil através da prática de vários Atos Institucionais que colocavam em prática a censura, a perseguição política, a supressão de direitos constitucionais, a falta total de democracia e a repressão àqueles que eram contrários ao regime militar. A Ditadura militar no Brasil teve seu início com o golpe militar de 31 de março

ASSINATURA DA CONSTITUIÇÃO DE 1891 E AS OLIGARQUIAS....... 05 06 5. GUERRA DE CANUDOS. O SERTÃO DA BAHIA, NA LUTA POR JUSTIÇA SOCIAL.............................................................................................. 07 6. ERA VARGAS: UM DIVISOR DE AGUAS NA HISTÓRIA DO BRASIL.. 08 7. A RENUNCIA DE JÂNIO QUADROS............................................................. 09 8. O ATO INSTITUCIONAL Nº 5- AUTORITARISMO E REPRESSÃO…

por igual período, a contar da data da homologação do certame, a critério da AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA – AEB. O período de validade estabelecido para este Concurso Público não gera obrigatoriedade à nomeação daqueles que se classificarem além do número de vagas estipuladas nas Tabelas I e II deste Edital. 1.1.1. Todo o processo de execução deste Concurso Público, com as informações pertinentes, estará disponível no endereço eletrônico da Cetro Concursos (www.cetroconcursos.org.br).…

sociais aumentavam a cada dia. No dia 31 de março de 1964, tropas de Minas Gerais e São Paulo saem às ruas. Para evitar uma guerra civil, Jango deixa o país refugiando-se no Uruguai. Os militares tomam o poder. Em 9 de abril, é decretado o Ato Institucional Número 1 (AI-1). Este, cassa mandatos políticos de opositores ao regime militar e tira a estabilidade de funcionários públicos. GOVERNO CASTELLO BRANCO (1964-1967) Castello Branco, general militar, foi eleito pelo Congresso…

Sumário Introdução........................................................................................................... 3 A Carta de Tomé de Souza................................................................................ 5 A Constituição de 1824....................................................................................... 8 A Constituição de 1891 .................................................................................... 12 A Constituição de 1934 ............

caminhada, a nossa amizade é guardada no lado esquerdo do peito, beijos meninas. FREITAS, Vera Lucia Carvalho Lima. O Papel do psicopedagogo na Instituição Escolar. 2011. 24 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Psicopedagogia Institucional) – Sistema de Ensino Presencial Conectado,Universidade norte do paraná,Itabuna. RESUMO ESTE TRABALHO VISA ABORDAR A QUESTÃO DA PRÁTICA DO PSICOPEDAGOGO E SUA ATUAÇÃO EM MEIO AO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE CONHECIMENTOS…

(Revista Época, Pag. 70, 31 março de 2014.) Após a deposição de João Goulart, as atividades da política foram reorientadas pelos atos institucionais e pela outorga da constituição de 1967 que, no seu conjunto reinstalaram o estado de segurança nacional. Preocupadas em comprovar o crime político, as autoridades procuravam manter a população sob constante vigilância. Esses atos legislativos e administrativos pelos governos militares já apontavam para a intenção de continuidade no…

apresentação da sentença (não sendo estipulado, será de seis meses). 4 – Indicação da lei nacional ou das regras corporativas. 5 – Fixação de honorários (título executivo extrajudicial) e declaração de responsabilidade pelo pagamento dos árbitros. Institucional (ou administrativa) Espécies de arbitragem Avulsa ou ad hoc (árbitro independente) Arbitragem institucional: instituição especializada, com regras procedimentais estabelecidas. Ex.: Câmara de Comércio…

código penal, no caso de um menor cometer um ato ilícito a legislação que decidira a sua punição é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O argumento utilizado para estabelecer a maior idade penal atual é uma mistura de critérios sociais e biológicos: até os 18, o jovem ainda estaria em formação, portanto não saberia ainda distinguir bem o certo do errado e não saberia interpretar corretamente as regras em sociedade. Por isso, quando ele comete um ato ilegal, é julgado de acordo…