O Ato Infracional Como Expressão Urbana

grande abraço. SUMÁRIO LISTA DE SIGLAS VI RESUMO VII ABSTRACT VIII INTRODUÇÃO 09 1. ADOLESCÊNCIA E ATO INFRACIONAL 11 1.1 Conceito de adolescência. 11 1.2 A Puberdade: começo das mudanças físicas e emocionais. 12 1.3 O adolescente e a busca da Identidade 14 1.4 O adolescente e a convivência familiar 15 1.5. O adolescente e o grupo de pares 17 1.6 O ato infracional 19 2. A POLÍTICA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO BRASIL 21 2.1 O início da…

Professora Lucia Bouez Bouchabki . Guajará-Mirim 2014/2 UNIP/EAD: Universidade Paulista de Guajará-Mirim/RO. Maira da Silva Saraiva Lenir Almeida ANÁLISE DO PERFIL DOS ADOLESCENTES A QUEM SE ATRIBUI AUTORIA DE ATOS INFRACIONAL NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO. Esta monografia teve por finalidade a obtenção do grau de Conclusão no Curso de Serviço Social na Universidade Paulista- UNIP – Polo Guajará-Mirim/RO Guajará, Banca Examinadora

crime praticado com crueldade surgem debates na mídia sobre o que levou essa pessoa a cometer o crime e o que fazer para inseri-la na sociedade novamente. 2. Objetivos Geral: Contribuir nas medidas socioeducativas para adolescentes autores de ato infracional Especifico: Visar à educação para o exercício da cidadania; Trabalhar eventos específicos da transgressão às normas legais por meio de vivencias que possam contribuir na vida do adolescente privado. 3. Referencial…

nas ruas cometendo crimes, e resocializando e encaminhando para a FUNDAC – (A Fundação da Criança e do Adolescente) sendo um órgão responsável pela execução, no âmbito do Estado da Bahia, da política de atendimento ao adolescente envolvido em ato infracional e em cumprimento das medidas socioeducativas de semiliberdade e internação. Para tratar do tema Menor infrator e as medidas socioeducativas a pesquisa aborda o adolescentes em cumprimento as medidas sócio educativas e o papel do…

foi a tentativa de legislar a vida de jovens “desviados” em conseqüência da desigualdade social e econômica. Pois, muitas das leis que surgiram neste período tiveram como foco crianças e adolescentes carentes abandonados e/ou que cometeram algum ato caracterizado como delito. Além do fenômeno da adolescência que está presente no seio das famílias há outra categoria denominada juridicamente de “menor”. Os jovens que recebiam a terminologia descrita em lei normalmente eram os…

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL - SMSEG MEMENTO DE ROTINAS OPERACIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO .............................................................................................................................................................................................................4 2. OBJETIVOS ............................................................................................................................

......................................... 29 ATO INFRACIONAL E MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA .................... 29 2.1 ATO INFRACIONAL .......................................................................................29 2.1.1 SISTEMA DICOTÔMICO E A PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL ................................34 2.1.2 DEVIDO PROCESSO LEGAL ..............................................................................36 2.1.3 DA PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL ............................................

contribuir para o desenvolvimento de políticas adequadas para o atendimento a essa parcela da população. Palavras-chave: liberdade assistida; medidas socioeducativas; sistema socioeducativo; Estatuto da Criança e do Adolescente; adolescente autor de ato infracional. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 7 1 VELHICE: CONCEITO E…

com a lei: um círculo vicioso de vitimizadores e vitimizados” trata da apreensão da realidade que envolve os adolescentes autores de ato infracional situando-os, simultaneamente, como vitimizadores e como vitimizados de uma realidade cravejada de preconceitos. A partir da questão de que há uma dicotomia entre o marco conceitual, “adolescente autor de ato infracional” e “menor infrator” traçamos como objetivo, identificar que esta dicotomia, ao impedir a leitura correta dessa realidade…

pelos defensores da redução são: 1°) a violência praticada por adolescentes vem aumentando assustadoramente; 2°) os jovens entre 16 e 18 anos possuem, pelo grau de informação a que estão expostos, discernimento, podendo ser responsabilizados por seus atos; 3°) os adolescentes infratores não são punidos; 4°) os adolescentes são utilizados por adultos para a prática de crimes; 5°) os maiores de dezesseis anos já têm direito de votar; 6°) a insuficiência do Estatuto da Criança e do…