MEMENTO DE ROTINAS OPERACIONAIS GMBH 2010 Versao1

Páginas: 109 (27139 palavras) Publicado: 6 de agosto de 2015
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL - SMSEG

MEMENTO DE ROTINAS OPERACIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO .............................................................................................................................................................................................................4
2. OBJETIVOS..................................................................................................................................................................................................................6
3. ORIENTAÇÕES BÁSICAS DE CONDUTA OPERACIONAL EM LOCAIS DE INFRAÇÃO PENAL/ADMINISTRATIVA ................7
3.1. ORIENTAÇÕES BÁSICAS....................................................................................................................................................................................7
3.2. CONDUTA OPERACIONAL NOS CASOS DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO/APREENSÃO/RETENÇÃO ........................8
3.2.1. Nos atos infracionais praticados por crianças com até doze anos de idade incompletos ....................................................10
3.2.2. Nos atos infracionaispraticados por adolescentes com idade entre doze e dezoito anos de idade .................................10
3.3. OUTROS CUIDADOS QUE DEVEM SER OBSERVADOS PELO GM ....................................................................................................11
3.4. PRESSUPOSTOSBÁSICOS..............................................................................................................................................................................12
3.4.1. Respeito à Norma Legal .................................................................................................................................................................................12
3.4.2. Destinação da Guarda Municipal................................................................................................................................................................13
3.4.3. Responsabilidade Territorial e Responsabilidade Funcional ...........................................................................................................13
3.4.4. Respeito aos Direitos do Cidadão..............................................................................................................................................................13
3.4.5. Ética na GMBH ...................................................................................................................................................................................................14
3.4.6. Integração com os demais Órgãos e Entidades....................................................................................................................................14
4. CONCEITOS BÁSICOS ...........................................................................................................................................................................................15
4.1. Ação do GuardaMunicipal................................................................................................................................................................................15
4.2. Ação Penal ..............................................................................................................................................................................................................15
4.3. Arbitrariedade........................................................................................................................................................................................................16
4.4. Arma branca...........................................................................................................................................................................................................16
4.5. Arma de fogo...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Rotinas de marketing operacional na loja
  • Rotina operacional de um operador de sala
  • Rotinas do Sistema Operacional e System Calls
  • Lista 1 Sistema Operacionais 2010
  • Rotina operacional padrão do serviço social
  • 7821 24172 Introducao A Pesquisa Operacional 2010
  • NORMAS E ROTINAS OPERACIONAIS DOLABORATORIO DE ÁNALISES CLÍNICAS
  • memento

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!