Noções De Direito Penal Rj

PESQUISA: Cuidado é Fundamental REPEF On line ISSN 2175-5361 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA IATROGENIA IN CARE OF NURSING: ETHICAL IMPLICATIONS AND CRIMINAL IATROGENIA NO CUIDADO DA ENFERMAGEM: IMPLICAÇÕES ÉTICAS E PENAIS IATROGENIA EN LA ATENCIÓN DE ENFERMERÍA: IMPLICACIONES ÉTICAS Y PENALES Elaine Antunes Cortez1, Cristiana Marçal2, Francine Cardoso2, Ilda Cecília Moreira da Silva3, Rosângela Grangeiro2, Thiago Gomes do Carmo4 ABSTRACT Objective: To identify the most frequent…

LEGAL PENSADAS A PARTIR DO EXAME DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES1 SUMÁRIO: Introdução – 1 A delação premiada – 1.1 Generalidades – 1.2 Uma breve análise do direito comparado – 1.2.1 Direito Italiano – 1.2.2 Direito Norte-Americano – 1.2.3 Do Direito Alemão – 1.2.4. Do Direito Espanhol – 2 A delação premiada no Brasil – 2.1 Noções introdutórias – 2.2 Histórico e evolução legislativa – 2.3 Os benefícios legais – 2.4 A ausência de procedimento legal – 2.5 A construção de “regras…

ACÓRDÃO RECURSO ESPECIAL Nº 1.037.759 – RJ (2008/0051031-5) SÃO JOSÉ DOS PINHAIS NOVEMBRO/2012 FACULDADE METROPOLITANA DE CURITIBA – FAMEC MAYCON BRUNO CHAVES MARCOS AURELIO BARBATO MAURO MATEUS PEREIRA ANÁLISE DO ACÓRDÃO RECURSO ESPECIAL Nº 1.037.759 – RJ (2008/0051031-5) Trabalho apresentado para a Disciplina de Direito Civil I, orientado pela…

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Roberto Wagner Lima Nogueira Mestre em Direito Tributário. Professor de Direito Financeiro e Tributário da Universidade Católica de Petrópolis – UCP. Procurador do Município de Areal-RJ. Advogado. Autor dos livros: Fundamentos do Dever Tributário. Belo Horizonte: Del Rey, 2003; Direito Financeiro e Justiça Tributária. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. SUMÁRIO: 1. Considerações iniciais; 2. Noções gerais; 3. Infrações tributário no Código Tributário…

evitar a repetição de palavras idênticas; nesse caso, após uma palavra de valor específico (Rio de Janeiro), emprega-se outra de valor geral (cidade). Essa mesma estrutura se repete em: a) Rio de Janeiro – Cidade Maravilhosa; b) Rio de Janeiro – RJ; c) Rio de Janeiro – Rio; d) Rio de Janeiro – capital; e) Rio de Janeiro – berço do samba. 15 - “Considerando a importância que o turismo TEM...”; “...quase 40% dos que chegam ao Brasil TÊM como destino o Rio...”; “...dentro de…

Aula 01 Arquivologia p/ ANATEL - Técnico Administrativo Professor: Felipe Petrachini 04421887900 - Glaucia Noções de Arquivologia para a ANATEL Teoria e exercícios comentados Prof. Felipe Cepkauskas Petrachini – Aula 01 AULA 01 - 5.1 Arquivística: princípios e conceitos SUMÁRIO PÁGINA Sumário Bibliografia Básica ........................................................................................... 1 1. Conceitos Fundamentais de Arquivologia ...........................

NOÇÕES GERAIS. O termo indulto deriva da palavra em latim indultus, de indulgere, que tem o significado de perdão, favorecimento. É um beneficio que o Poder Público, mais especificamente, o Chefe do Estado concede aos condenados e tem sua previsão legal no artigo 84, XII da Constituição Federal com a seguinte redação: Compete privativamente ao Presidente da Republica: XII – conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei.

TUTELA JURÍDICA DO DIREITO À HONRA À LUZ DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA NO ÂMBITO CIVIL RESUMO O presente trabalho aborda a proteção conferida pelo ordenamento jurídico brasileiro à honra. Honra que em seu aspecto objetivo volta-se ao conceito que a sociedade devota ao indivíduo, o nome ou a fama de que desfruta, enfim, a maneira pela qual a pessoa se faz enxergar perante a sociedade e, que em seu aspecto subjetivo, corresponde ao sentimento pessoal, interior, a respeito da sua…

Noções de Direito Administrativo p/ Assistente Técnico Administrativo- Min.Fazenda. Teoria e exercícios comentados Prof Daniel Mesquita – Aula 00 AULA 00: Poderes administrativos SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO 2 2. CRONOGRAMA 4 3. INTRODUÇÃO À AULA INAUGURAL. 5 4. PODERES ADMINISTRATIVOS. 5 4.1. ABUSO DE PODER 7 5. PODER HIERÁRQUICO 8 6. PODER DISCIPLINAR 10 7. PODER REGULAMENTAR 16 8. PODER DE POLÍCIA 21 8.1. 8.2. 8.3. 8.4.…

Filosofia Geral para a Filosofia do Direito Analisar numa perspectiva cronológica as diferentes concepções jurídicas. Instrumentalizar o aluno a desenvolver a reflexão filosófica, o raciocínio lógico, a capacidade de argumentação e o senso crítico. Desenvolver a capacidade argumentativa de forma escrita e oral; 3. Ementa Origem da Filosofia; Filosofia Clássica e Medieval; Filosofia Moderna; Correntes filosóficas contemporâneas. Noções gerais de Filosofia do Direito.…