Novas Entidades Familiares

FACULDADE NOVOS HORIZONTES Curso de Direito A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL NOS TRIBUNAIS SUPERIORES: Ampliação do conceito de entidade familiar para proteção do bem de família Ana Paula dos Anjos Cristiana Urbano de Carvalho Rogéria Flávia de Oliveira Pires Silvia Ribeiro Amorim Stefanny Nadielle Marinho Leite Cristimans Warley Darques da Costa Belo Horizonte 2013 Ana Paula dos Anjos Cristiana Urbano de…

Penha............................................. 26 CAP.4 APLICABILIDADE DA LEI NOS CASOS DE RELAÇÕES HOMOAFETIVAS............................................................................................ 31 4.1 – Da Efetividade Jurídica Da Nova Norma............................................ 31 4.2 - Da Constitucionalidade da Lei Maria da Penha..................................... 37 4.3 - Lei Maria da Penha e as Relações…

introdução. Do termo Psicologia Jurídica por Mira Y Lopez em 1950. Em seguida, Apresenta as definições de Psicologia Jurídica, Psicologia Forense, Psicologia Criminal e Psicologia Judiciária e as áreas de atuação da Psicologia Jurídica A NOVA PRINCIPIOLOGIA DO DIREITO DE FAMÍLIA E SUAS REPERCUSSÕES1 Com fundamentos na Constituição brasileira de 1988 e na Evolução doutrinária especializada dos últimos dois decênios, é. Identificados os princípios que dão unidade…

MONOGRAFIA I Tema: União Estável e Entidade familiar Problema: Quais os efeitos jurídicos a União Estável causa no novo conceito de Família? Objetivo Geral: Analisar os impactos sócios jurídicos que a união estável causa na formação da entidade familiar Objetivos Específicos: 1. Conceituar o Casamento; 2. Conceituar a União Estável; 3. Analisar a relação jurídica entre casamento e união estável. CONCEITUAR O CASAMENTO Segundo Maria Helena Diniz, casamento é o

SIMULTÂNEAS E REDES FAMILIARES” POR ANDERSON SCHREIBER O texto em questão faz uma análise sobre o que é a família, abordando fatos atuais, problemáticas e novas situações em torno do matrimônio, dos diversos tipos de famílias que existem nos dias de hoje, não levando em consideração os modelos dominantes do conceito de antigo de família, estes critérios pré-estabelecidos, e até mesmo ultrapassados. O autor busca firmar e esclarecer a redescoberta da família, entidades…

Campanha da AMB em favor da adoção consciente Novas Regras para a Guia Comentado Adoção Novas Regras para a Adoção Guia Comentado Andréa Maciel Pachá Juíza de Direito do estado do Rio de Janeiro Enio Gentil Vieira Junior Advogado da área da Infância e Juventude (SC) Francisco Oliveira Neto Vice-presidente de Assuntos da Infância e Juventude da AMB Sumário Apresentação Art. 8º Art. 13 Art. 19 Art. 25 Art. 28 Art. 33 Art. 34 Art. 36 Art. 37 Art. 39 Art. 42 Art. 46…

Realizei pesquisa qualitativa, utilizando-me da técnica bibliográfica e da técnica documental. O tema é tratado na Constituição Federal de 1988, no art.226, § 3º, que define a união estável como entidade familiar entre um homem e uma mulher e, no Novo Código Civil, no art.1.723, como entidade familiar entre homem e mulher, exercida de forma contínua e pública, semelhante ao casamento e que, estando a união estável caracterizada, gera direitos e deveres como no casamento, trazendo reflexos para a

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM Agora é lei. Está afirmado em lei federal que as uniões homoafetivas constituem entidade familiar. A Lei 11.340/06, a chamada Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher, modo expresso, enlaça as relações homossexuais. Isto está dito no seu artigo 2º: “Toda mulher,…

A UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR NO BRASIL E SEU DEBATE FILOSIFICO RESUMO O presente trabalho busca elucidar questões sobre a união homoafetiva como entidade familiar, assim como em outros países essa questão é amplamente discutida no Brasil atualmente o Supremo Tribunal Federal já fez seu pronunciamento sobre o assunto, assim como observada a percepção filosófica embasada em alguns autores. PALAVRAS-CHAVES: União homoafetiva, entidade familiar, filosofia.…

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA MONITORAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL ANÁLISE DO FORMULÁRIO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL – ENTIDADES SOCIAIS ANO DE 2014 Junho, 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MONITORAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL Técnico responsável: Juliana Alves Barbosa Pindamonhangaba/SP Junho, 2014 INTRODUÇÃO De acordo