Novas Entidades Familiares

tempo, profundas adaptações e modificações. Outrora vista sob a ótica inteiramente patrimonial, econômica e com fins de reprodução, passou a ser analisada a partir do vínculo afetivo que a embalava. De fato, a idéia centralizada de que o núcleo familiar seria somente aquele constituído por meio do matrimônio foi sendo afastado à medida que novos agrupamentos foram se originando e conquistando espaço em meio à sociedade, o que, todavia, não poderia ser ignorado pelo legislador,…

família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”. O Estado, desse modo, com o intuito de resguardar a sociedade familiar, cria normas de ordem pública, que não podem ser revogadas pela vontade dos particulares, determinando, em algumas situações, a intervenção do Ministério Público, como ocorre nos casos que envolvem interesse de incapazes, tutela, curatela, poder familiar, interdição, casamento, dentre outros. Nesse sentido, assevera Oliveira (2008, p.10) que: No…

% POCO FUNDO 3151701 533 470 88,18 % POCOS DE CALDAS 3151800 2.392 2.004 83,78 % POCRANE 3151909 916 767 83,73 % POMPEU 3152006 1.605 1.186 73,89 % PONTE CHIQUE 3152131 439 420 95,67 % PONTE NOVA 3152105 3.014 2.673 88,69 % PONTO DOS VOLANTES 3152170 1.197 1.079 90,14 % PORTEIRINHA 3152204 3.463 2.715 78,4 % PORTO FIRME 3152303 969 612 63,16 % POTE 3152402 1.350 1.350 100 %…

possa se adequar as mudanças sociais e atender as novas circunstâncias a serem enfrentadas. O NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA Percebe-se que uma nova compreensão de família se organiza em nossos dias, ocorrendo assim, uma sensível mudança nos conceitos básicos. O conceito de família tornou-se mais amplo, mais de acordo com a realidade, traduzindo assim, a família atual. Hoje vivemos com uma pluralidade de formas de organismos familiares e é crescente a visibilidade de…

Membro do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família e do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual. Sumário: 1. Prolegômenos: uma visão contemporânea do fenômeno familiar. 2. Transformações sociais no novo milênio: reflexos na vida familiar 3. A família na visão jurídica: o tratamento dispensado pela Constituição da República. 4. Miradas sobre os novos paradigmas da família. 5. Notas conclusivas. Bibliografia.…

Agrário Secretaria da Agricultura Familiar Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL Brasília, maio - 2004. 1 Ministério do Desenvolvimento Agrário Ministro Miguel Rossetto Secretaria da Agricultura Familiar Secretário Valter Bianchini Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural Diretor Argileu Martins Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), Grupo…

família. Novas formações familiares. 1. Novo conceito de família “Não há unanimidade a respeito do conceito de família no Brasil e é bom que não haja. A diversidade indica que, cada vez mais, se admite família como sendo um fato social que se identifica e se protege, respeitando-se a opção sexual, inclusive, de seus integrantes” (Simão, José Fernando. Questões polêmicas: qual o conceito jurídico de família? in Direito de Família: novas tendências e julgamentos emblemáticos, página 224).…

.............10 4.3. União Estável............................................................................................10 4.4. Família Substituta.....................................................................................10 5. As novas espécies de família....................................................................11 5.1. Famílias Anaparental................................................................................11 5.2. Família Homoafetiva.........................

A Dignidade do novo Direito da Família. Professores-organizadores do IESAD. A família no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Para falar em direito de Família, primeiro precisamos conceituar família. Atualmente, há um pluralismo de entidades familiares, e assim, o Estado deve garantir-lhes proteção, assegurando-lhes o bem estar de todos. Antigamente a legislações somente regulavam o casamento, a filiação e o parentesco dado matrimônio. Tanto é assim que a lei jamais se preocupou…

UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR Reconhecimento no Ordenamento Jurídico Brasileiro Jacinta Gomes Fernandes Assessora de Órgão Julgador do TJRJ e Pós-graduada em Direito Civil e Direito Processual Civil O conceito de família vem evoluindo no ordenamento jurídico brasileiro e de outras nações, principalmente em decorrência de mudanças sociais que não cessam de aceleradamente ocorrer, de novas modalidades de grupos familiares que vêm se formando, estabelecendo novos valores e…