Normas Juridicas E Morais

DIREITO E MORAL A palavra moral decorre sociologicamente de mores, que sob esse sentido pode ser compreendida como o conjunto de práticas, de costumes, de usos, de padrões de conduta em determinado seguimento social. Nesse sentido, cada povo, cada época, cada setor da sociedade possui se próprio padrão, sua própria moral. Levou algum tempo no curso da história da humanidade para que fossem criados padrões de cultura, de ação, de ética, de moral. Por meio dessas práticas, a sociedade…

orientem o comportamento dos indivíduos e que estabeleçam ainda as regras da organização dessa sociedade, bem como as instituições que lhe servem de estrutura. “O Direito é uma realidade presente em todos os momentos da nossa vida” _ Ordem Jurídica = ordem social regulada pelo Direito _ O Homem vê-se integrado numa ordem social que lhe preexiste, que lhe determina padrões de comportamento e de conduta e regula a estrutura da sociedade onde convive com os outros. _ O meio…

Direito-Norma: "O direito não permite o enriquecimento ilícito." 2)Direito-Faculdade: Uma possibilidade, "A pessoa tem direito ao transp.público." O poder de agir. É o direito subjetivo. 3)Direito-Justo: "As férias são direito do trabalhador." 4) Direito-Ciência: Designação da ciência do direito. "Cabe ao direito estudar a atividade legiferante." 5)Direito Fato-Social: Sgnificado utilizado pelos sociólogos no estudo do Direito como fato/acontecimento independente da sua acepção como…

conteúdo de normas morais e o de normas jurídicas podem coincidir entre si, no sentido de que pode ser o caso de que uma norma moral e uma norma jurídica ordenem exatamente a mesma coisa, apenas que a norma moral ordena à consciência, enquanto a norma jurídica ordena com o poder da coerção. Mas será isso verdade? Podem normas morais e normas jurídicas ter de fato o mesmo conteúdo? Vejamos a partir de um exemplo. Suponha duas normas, uma delas uma norma moral (que chamaremos de M), a…

Kelseniano, é que houve a possibilidade de se falar em uma ciência propriamente jurídica, desenvolvendo o pensamento autônomo. Para confirmar a sua teoria particular do Direito, Kelsen definiu como características dessa Ciência o seu objeto formal próprio - as normas jurídicas – e o método de estudo específico, chamado de normológico e consistente na descrição das normas jurídicas válidas mediante rigorosas proposições jurídicas. Logo mais a frente, Kelsen estabelece a diferença entre as…

e a moral. 1- As normas devem refletir os valores e aspirações morais da comunidade em que vigoram. 2- As normas devem estar de acordo com princípios morais de justiça universais, não fazendo diferença se são aceitos ou não pela sociedade em que estão sendo aplicadas. 3- As normas devem reconhecer e tornar efetivos os padrões morais vigentes na sociedade, não importando a validade desses padrões de um ponto de vista moral crítico. 4- Não se pode distinguir, conceitualmente, as…

antecederam a Revolução Francesa. 2 – DIREITO E MORAL: Distingue-se o direito da moral. Esta é mais ampla, embora vários pontos comuns existam entre ambos, uma vez que constituem regras de conduta e neles se nota a finalidade de conseguir o bem-estar individual e coletivo. O direito se preocupa com a licitude da conduta das pessoas, a moral visa à honestidade dessa conduta. “nem tudo que é licito é honesto”? A moral se estende aos deveres…

criadoras do Direito. Constituem a matéria-prima da elaboração deste, pois são os valores sociais que informam o conteúdo das normas jurídicas. Caso 2. A teoria das fontes é a base de todos os estudos jurídicos, relacionada com a questão fundamental da própria essência do direito. "Fontes do Direito consubstancia a expressão metafórica para designar a origem das normas jurídicas". Em sua acepção ampla, fonte significa a origem, o manancial de onde provém o direito, a buscar o ponto em…

Conflito de Interesses. Coercitiva, aquele que é pautado em leis. O descumprimento de normas jurídicas faz com que os indivíduos sofram consequências. Normas Jurídicas Normas Religiosas/Ética/Social Pautada no credo. O descumprimento de tais normas acarretam consequências, mas não tão graves quanto às jurídicas. F F Fato N Norma V Valor V N AULA 2 - 16/02/2012 Introdução ao…

uniso.br http://direitoeticaedignidade.webnode.com.br Norma moral e norma jurídica Histórico Discussão que advém da Antiguidade clássica Aristóteles: ética = virtude direito = norma Reforma Protestante: diante da interferência do Estado nas relações privadas, surge a necessidade de separar direito e moral. Foro íntimo x foro externo – partia-se da ideia de que o Direito só cuida da ação humana exteriorizada, ao passo que à moral cabia a consciência. Ideia hoje superada já que…