Norberto Rodrigues Mathias

E-mail: dfsgar@furg.br equipe: Dr. Carlos Alberto Eiras Garcia (coordenador) – FURG Dr. Mauricio Magalhães Mata (vice-coordenador) – FURG Dr. Virginia Maria Tavano Garcia – FURG Dr. Paul Gerhard Kinas – FURG Dr. Eduardo Resende Secchi – FURG Dr. Monica Mathias Costa Muelbert – FURG Dr. Ivan Dias Soares – FURG MSc. Luciano Dalla Rosa – FURG MSc. Rodrigo Kerr Duarte Pereira – FURG MSc. Bárbara Cristie Franco – FURG MSc. Leopoldo Rota de Oliveira – FURG MSc. Carlos Eduardo Peres Teixeira –…

Sousa do Nascimento Diretor de Departamento de Emprego e Salário Rodolfo Péres Torelly Coordenadora-Geral de Emprego e Renda Sandra Lage Costa Chefe de Divisão – DCBO Claudia Maria Virgílio de Carvalho Paiva Equipe Técnica – DCBO Adriana Rodrigues da Cunha Aline Soares Martins João Batista Nascimento Karla Carolina Silva Faria Mariana Bezerra Pedroza Marli de Abreu Silva Equipe Apoio – DCBO Aurenice Oliveira da Silva Geraldina dos Santos Vitorio Projeto gráfico e capas…

FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0000035-81.2013.4.03.6305 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT ADVOGADO: SP164383-FÁBIO VIEIRA MELO RECDO: THAIS TAMAMOTO DE MORAES ADVOGADO: SP327438-CLEBER ROGERIO RODRIGUES DOMINGUES Recursal: 201500000201 - 28º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0000059-90.2015.4.03.6321 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ELOI ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO…

Medeiros Júnior Evandro Firmino de Souza Flávio Gutemberg de Oliveira Joana D’arc da Costa João Roberto Alves de França Jorge Ivan de Oliveira José Gilson de Oliveira José Eurico de Queirós José Ribamar de Araújo Cabral Juarez Alves Torres Laílson Rodrigues de Miranda Liznando Fernandes da Costa Natércio Dias de Holanda Otacílio Alves de França Júnior Renato Samuel Barbosa de Araújo Ricardo Nascimento Flores Severo Rômulo Andrade de Souza Júnior Sérgio Luiz Baena de Souza Vladimir…

Propaganda no Banco Rural. Entre os sacadores, havia deputados federais, como João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara, Josias Gomes (PT-BA), Paulo Rocha (PT-PA), líder do PT na Casa, José Janene (PP-PR), líder do partido na Câmara, e Bispo Rodrigues (PL-RJ), vice-líder do partido, e também outros empresários, como Zilmar Fernandes da Silveira, sócia do publicitário Duda Mendonça, responsável pela campanha de Lula em 2002. Num dos documentos do Coaf, Zilmar aparecia como…

julgamento do feito, nos termos do § 3º, do art. 109, da Constituição da República. 4. Conflito conhecido para declarar competente o Juízo de Direito de Cravinhos/SP, o suscitado.” (STJ. CC 86108 SP 2007/0121970-3. Relator(a):Ministro CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO DO TRF. Julgamento: 11/03/2008. Órgão Julgador: S1 - PRIMEIRA SEÇÃO. Publicação: DJ 05.05.2008 p. 1.” Como bem explica Eduardo Rauber Gonçalves: “A chamada competência delegada, outrossim, abrange, por decorrência…

paralisação da produção por cerca de duas horas. As marcas do derrame ainda estão no local e foram fotografadas. Providências: Solicitamos os depoimentos do Subprefeito de Guaianases e do responsável pela empreiteira. Os senhores Luís Takeo Hara e o José Rodrigues Vasques, representantes da Siurb Secretaria de Infra-estrutura Urbana do Município de São Paulo, depuseram nesta CPI em 16.04.03, posteriormente, o Dr. Elias Shama, representante da Construtora Radial, a Sra. Zaira Conceição de…

seguir a obra iniciada pelo médico da Faculdade de Medicina da Bahia, o professor Raimundo Nina Rodrigues. Era publicado em fascículos que, em número de seis, formavam um volume, e distribuído gratuitamente aos sócios e às sociedades congêneres, estabelecimentos de ensino e bibliotecas nacionais e estrangeiras. Entre os membros da Diretoria da Sociedade, destacavam-se Franco da Rocha, Armando Rodrigues, Oscar Freire, Roberto Moreira, Plínio Barreto, Flamínio Favero e J. Rebello…

janeiro de 1763, a metrópole portuguesa resolveu transferir para o Rio de Janeiro a sede da administração brasileira, e atendendo ao desenvolvimento que a colônia apresentava, também foi elevada a condição de vice-reino. Segundo Herculano Gomes Mathias (1966), a transferência da capital justificava-se por duas fortes razões: Minas Gerais passara à condição de capitania mais rica da colônia, graças à extração do ouro e diamantes em quantidades cada vez maiores. E o Rio, funcionava…

tem sua forma específica de organização e todo grupo utiliza território e recursos naturais para a sua sobrevivência). Finalmente, os belemenses possuem conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição (Rodrigues, 2008). REVISTA SOCIOLOGIA JURÍDICA – N° 13 - JULHO-DEZEMBRO/2011 48 Esta abrangência do conceito legal somente demonstra a dificuldade que o ordenamento jurídico tem em lidar com a pluralidade de realidades e práticas…