Noberto Bobbio Teoria Politica Classica E Moderna

Civil Napoleônico 3.2. A Escola de Exegese 4. O Normativismo de HANS KELSEN e a Teoria Pura do Direito. 1. O DIREITO NATURAL X DIREITO POSITIVO A expressão “positivismo jurídico” deriva da locução direito positivo contraposta àquela de direito natural. * Direito natural x direito positivo para Aristóteles Direito Positivo | Direito Natural | Tem eficácia apenas nas comunidades políticas em que é posto | É aquele que tem em toda parte a mesma eficácia. |…

internationalization by the city government, which through an expert advice bureau, has been taking advantage of the nature of being a city-port to win international opportunities to local development. “Ponencia preparada para el X Congreso Nacional de ciência Política, organizado por la Sociedad Argentina de Análisis Político y la Universidad Católica de Córdoba, Córdoba, 27 a 30 de julio de 2011” “AS OPORTUNIDADES DE INSERÇÃO INTERNACIONAL NAS CIDADES PORTUÁRIAS: O CASO DE…

homens, com a propagação de suas idéias de caráter filosófico-religiosa (500 a.C.). Também, segundo o autor, estudos sobre a necessidade da igualdade e liberdade do homem surgiram na Grécia, no sentido de se fazer mais presente a participação política dos cidadãos.2 Entretanto, foi o direito romano quem tutelou os direitos individuais em âmbito estatal. Nesse sentido, Alexandre de Moraes3 considera a Lei das Doze Tábuas como a origem dos textos escritos consagradores da liberdade,…

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE Rodrigo Morais da Silva FICHAMENTO DO LIVRO “PENAS E GARANTIAS”, DE SALO DE CARVALHO Teoria do Direito Penal II Professor Wilton Bizi Macaé 2013 O autor Salo de Carvalho, famoso jurista do direito penalógico, em seu livro chamado Pena e Garantias, prõpoe para nós um estudo acerca de sua área de estudo, dando sua opnião e a de outros juristas e filósofos sobre o modo como o direito penal tem sido tratado através dos tempos e,…

DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA MESTRADO EM PSICOLOGIA SOCIAL MARIA DE FÁTIMA BARRETO ESPAÇO POLÍTICO E SINDICALISMO: A POSIÇÃO POLÍTICA DAS LIDERANÇAS SINDICAIS EM JOÃO PESSOA/PB JOÃO PESSOA/PB AGOSTO-2010 MARIA DE FÁTIMA BARRETO Espaço político e sindicalismo: a posição política das lideranças sindicais em João Pessoa/PB Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Psicologia Social, nível Mestrado, da Universidade Federal da

direitos e garantias fundamentais no devido processo legal.......................................................................................................................... 35 4.2 A teoria de eficácia imediata ou direta ........................................................... 45 4.3 A teoria de eficácia mediata ou indireta ......................................................... 47 5 CONCLUSÃO ......................................................................................

para si o uso exclusivo dessa força, portanto a segunda característica é: 2ª) NÃO RECONHECIMENTO A NINGUÉM DE PODER SEMELHANTE AO SEU – ESTADO. O ESTADO USA EXCLUSIVAMENTE A FORÇA FÍSICA. Uma vez reduzido o conceito de Estado ao de política e o conceito de política ao de poder, o problema a ser resolvido torna-se o de diferenciar o poder político de todas as outras formas que pode assumir a relação de poder. “O poder político vai-se assim identificando com o exercício da força e passa…

m i da d e e à pr i v ac i dad e : ( 3 54) . 4 . 2 .6 . Da s u s pe ns ã o p r i va d a: ( 3 60 ) . d o di r e it o à i n t i mi da d e e à vida 10 C o n cl u são : (3 6 5). B i b li o gra f i a: (37 0 ) . INTRODUÇÃO 11 A sociedade moderna impôs uma pesada carga de intromissão na intimidade e na vida privada dos indivíduos, seja por meio da necessidade destes informarem inúmeros dados pessoais quando da prática de quaisquer atividades sociais, seja pela necessidade…

de uma proposta de estudo e pesquisa do artigo do Professor da Universidade de Paris X-Naterre Michel Troper sob o tema: “A Máquina e a Norma. Dois Modelos de Constituição”. Tema este, que depois de estudado, fora exposto como seminário à turma de Teoria Geral do Direito. Assim, a monografia apresenta com enfoque principal a Separação de Poderes de Montesquieu aliado ao artigo mencionado do Professor Michel Troper. No desenvolvimento do presente trabalho científico serão postos em…

-Perda crescente do poder da Igreja sobre a vida secular, cotidiana. -Predomínio de ideologias ligadas ao cientificismo e ao individualismo. Racionalidade e igualdade como valores centrais da cultura ocidental moderna. -Acirramento de crises sociais. Choque entre diferentes alternativas políticas: conservadores, reformistas, revolucionários. Seção 3 (SOCIOLOGIA INTERPRETATIVA) Alfred Schutz: os indivíduos interagem uns com os outros num mundo já constituído, significativo e…