Ied juspositivismo

1. Direito natural x Direito Positivo
1.2. Os pressupostos históricos. 2. As origens do Positivismo Jurídico na Alemanha
2.1. A Codificação inexistente na Alemanha
2.2. Historicismo
2.3. Escola Histórica do Direito – Savigny
2.4. Tihaut x Savigny
2.5. Jurisprudência dos Conceitos
2.6. Jhering e seu método histórico- natural
2.7. Jhering e a Jurisprudência dos interesses 3. As origens do Positivismo Jurídico na França
3.1. O art. 4º Do Código Civil Napoleônico
3.2. A Escola de Exegese

4. O Normativismo de HANS KELSEN e a Teoria Pura do Direito.

1. O DIREITO NATURAL X DIREITO POSITIVO
A expressão “positivismo jurídico” deriva da locução direito positivo contraposta àquela de direito natural. * Direito natural x direito positivo para Aristóteles Direito Positivo | Direito Natural | Tem eficácia apenas nas comunidades políticas em que é posto | É aquele que tem em toda parte a mesma eficácia. | Estabelece ações, que antes de serem reguladas podiam ser realizadas da maneira que convém ao individuo, porem, quando passam a ser reguladas pela lei, devem ser desempenhadas do modo determinado pela lei. | Prescreve ações cujo valor não depende do juízo que sobre elas tenha o sujeito, mas existe independentemente do fato de serem boas a alguns ou más aos outros. |

* Direito Romano Jus Gentium = Direito Natural | Jus Civile = Direito Positivo | É posto pela natureza. É o direito das gentes, não tem limites, isto é, é o direito de todas as nações. | É posta pelo povo. É o direito que cada povo estabelece para si mesmo, sendo o direito da própria cidade, limitando-se a mesma. | Permanece imutável no tempo | Esses direito muitas vezes mudam, pelo consenso do povo ou promulgação de outra lei. | * Direito Natural x Direito Positivo no pensamento medieval
Considerando a pensamento teológico da época, o direito natural e direito positivo eram assim definidos:
Direito Positivo: posto pelos homens
Direito Natural: é posto