Nasce A Republica

monarquia degenera em tirania, a aristocracia em oligarquia, a politéia (que é o nome que Aristóteles dá à forma boa do governo de muitos) em democracia. Monarquia e república A tradicional relação entre monarquia e república foi completamente subvertida nos últimos cinquenta anos: o grande Estado territorial moderno nasce, cresce e se consolida como Estado monárquico; é o regnum contraposto não às rés publica, mas à civitas. Os grandes escritores políticos que com suas reflexões…

aquisição de nacionalidade Nacionalidade originária -> Adquirida no momento do nascimento. Esta se materializa por meio de dois critérios que incidem no momento do nascimento. Jus Sole - Aquisição de nacionalidade do país onde se nasce. Todo estrangeiro que nasce aqui terá nacionalidade brasileira, exceto se estiver a serviço (trabalha aqui) de outro país (onde seus pais nasceram por ex.) Jus Sanguenis - Combinado com elemento funcional, quando se trata de filho de pessoas a…

Nacionalidade e Cidadania Todo aquele que nasce em um determinado estado e nacional do mesmo. Quando se refere ao conjunto de nacionais dá-se o nome de povo, sendo que sem os mesmos não pode haver um Estado, pois se trata de elementos essenciais. Estrangeiros por exclusão são aqueles naturais de outros estados ou países. Portanto nacionalidade é o vínculo que liga o individuo a um estado. Tendo aspectos de origem, baseando-se no lugar onde nasce e secundarias decorrente dos laços de sangue.

estudados por si mesmo, este imenso campo de investigação está dividido em duas disciplinas distintas: A filosofia política e a ciência política. Filosofia política: São compreendidos três tipos de investigação: a) da forma de governo ou da ótima república; b) do fundamento do estado ou do poder político, com a conseqüente justificação (ou injustificação ) da obrigação política; c) da essência da categoria do político ou da politicidade, com a prevalente disputa sobre a distinção entre…

titulares (para votar e ser votado). Com o enfraquecimento da Monarquia, surge em 15 de novembro de 1889, a República. Entre 1889 e 1891 se estabelece o Governo Provisório presidido por Deodoro da Fonseca. Com a República nasce a necessidade de uma nova Constituição. Foi eleita, em 1890, a Assembleia Constituinte. Em 24 de fevereiro de 1891 foi outorgada a primeira Constituição da República do Brasil, a qual sofreu uma pequena reforma em 1926 e permaneceu até 1930. O Senador Rui Barbosa…

rovuma- ocupa uma área de 101 160 km2 no territorio moçambicano. O rio rovuma nasce no planalto de unghone na república da tazania. Apartir da sua confluênçia com o rio messingue percorre uma extessão de 600km no sentido oéste até disaguar no oceano indico. Os principais a floêntes na margen moçambicana são: lugelda e Luchering. Baçia de Lúrio- cobre uma área de cerca de 60 800km, O rio Lúrio é interialme moçambicana nasce no monte malema e tem cerca de 1000km de comprimento desaguando…

- Direito Romano - Código de Napoleão Fontes formais estatais a) Lei a.1) Lei em sentido amplo (lato sensu): Designam todas as normas jurídicas escritas, inclusive as baixadas pelo Poder Executivo. Ex.: M.P. baixada pelo Presidente da República. a.2) Lei em sentido estrito (stricto sensu): Somente a norma jurídica elaborada pelo Poder Legislativo. *Lei difere de Legislação Lei: - Norma jurídica Legislação (ordenamento jurídico): - Conjunto de normas jurídicas CF L.C

TRAJETORIA DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NA REALIDADE BRASILEIRA TACIANA MACAÉ/2009 SUMÁRIO: BRASIL COLONIA E IMPÉRIO ................................................................................03 REPÚBLICA ............................................................................................................. 04 REDEMOCRATIZAÇÃO ...........................................................................................05 DECADA…

participação na vida política nacional. O Estado Federal permite a participação dos Estados-Membros no Poder Central, a participação ocorre pela representatividade presente nas Câmaras do Poder Legislativo. Com o surgimento de novas federações nasce a necessidade de estudo do federalismo, suas origens, impactos, erros, acertos e sua capacidade governativa. O federalismo se resume a um governo verticalizado, onde os diversos níveis de governo cooperam na administração da população. A…

conveniente e juridicamente possível. Os estados não podem se furtar em estabelecer distinção entre seus nacionais e os estrangeiros. Frise-se que nacionalidade também não se confunde com naturalidade, que é apenas o local onde a pessoa efetivamente nasce. A confusão entre nacionalidade e cidadania precisa ser evitada. Trata-se de duas matérias inter-relacionadas, mas que juridicamente não se confundem. O conceito de cidadania, entretanto, tem sido frequentemente apresentado de uma…