resumo ADPF54

5836 palavras 24 páginas
1. Para o estudo do Estado
As disciplinas históricas
As duas fontes principais para o estudo do estado são a história das instituições políticas e a história das doutrinas políticas.
A história das instruções possa ser retirada da história das doutrinas, mas as duas histórias não podem ser confundidas.
As primeiras histórias das instituições foram histórias do direito, foram escritas por juristas que com frequência tiveram um envolvimento prático direto nos negócios de estado.
A história das instituições se emancipou da história das doutrinas como também ampliou o estudo dos ordenamentos civis para bem além das formas jurídicas que os modelaram. Pag. 53/54

Filosofia e ciência política
Em suas estruturas, funções, elementos constitutivos, mecanismos, órgãos do estado são estudados por si mesmo, este imenso campo de investigação está dividido em duas disciplinas distintas: A filosofia política e a ciência política.
Filosofia política: São compreendidos três tipos de investigação: a) da forma de governo ou da ótima república; b) do fundamento do estado ou do poder político, com a conseqüente justificação (ou injustificação ) da obrigação política; c) da essência da categoria do político ou da politicidade, com a prevalente disputa sobre a distinção entre ética e político.
Ciência política: Entende-se hoje uma investigação no campo da vida política capaz de satisfazer a essas três conduções: a) o princípio de verificação ou de falsificação com o critério da aceitabilidade dos seus resultados; b) o uso de técnicas da razão que permitem dar uma explicação causal em sentido forte ou mesmo em sentido fraco do fenômeno investigado; c) A abstenção de juízo de valor, assim chamada “Valoratividade”. Pag. 55/ 56

Estado e Sociedade

Cont.

Para Aristóteles a família foi considerada a primeira forma embrionária e imperfeita da Cidade-Estado (Polis). Em Hegel a teoria política é uma teoria do Estado mais

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