Estudo dirigido

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A TRAJETORIA DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NA REALIDADE BRASILEIRA

TACIANA
MACAÉ/2009

SUMÁRIO:

BRASIL COLONIA E IMPÉRIO ................................................................................03
REPÚBLICA ............................................................................................................. 04
REDEMOCRATIZAÇÃO...........................................................................................05
DECADA DE 1990 – GOVERNO NEOLIBERAL ATÉ OS DIAS ATUAIS ...............05
CONCLUSÃO ...........................................................................................................06
BIBLIOGRAFIA........................................................................................................06

BRASIL COLONIA E IMPÉRIO

Durante três séculos o Brasil ficou na condição de Colônia Portuguesa, dividido em grandes latifundios. Nesta época e nos primeiros tempos da Independência são a Igreja e o senhor-de-engenho que ditam as regras do “bem-viver”. Neste interim, a rede de alianças formada pelo clero, colonos e a Coroa resultou num acerto de interesses para a organizaçãoeclesial, mas não eclesiástica, onde a Igreja Católica era não so representante da comunidade dos cristãos, mas também uma estrutura administrativa, juridicamente delineada a serviço da metrópole. Neste contexto, aparecem os jesuitas, que escolheram as crianças indigenas como “papel em branco”, para torna-las semelhante a imagem de Jesus Cristo. A primeira medida de afastamento da criança de seu convíviosócio-familiar praticada no Brasil pelos jesuítas foi colocá-las num local denominado "Casa dos Muchados". Em 1585 já existiam no país cinco "casas" de acolhimento, situadas em Ilhéus (Bahia).
Nesta época abandonar o filho não era crime e as mães o faziam para se livrar da condenação moral da relação extraconjugal, da pobreza ou da doença. Quando abandonadas nos lixos, portas de igrejas oucasas de famílias, as crianças podiam morrer de fome, sede, frio, comidas por cães ou porcos; assim, a Roda dos Expostos foi usada no Brasil do Período Colonial até a República para evitar tais tragédias. Fato relevante, nessa história, é que o auxílio dado pelo poder público aos enjeitados na “roda”, numa sociedade em que não havia orfanatos para recém-nascidos, adquiriu, na prática, a função deabrigar órfãos, crianças doentes ou oriundas de famílias miseráveis sem condições de criá-las.
Também durante o período colonial brasileiro, as instituições militares serviram ao Estado como “instituições correcionais” para crianças, jovens e adultos, delinqüentes e criminosos e, também, como instituições educacionais para órfãos e desvalidos.

REPÚBLICA

Em 15 de novembro de1889 um golpe militar liderado pelo marechal Deodoro da Fonseca pôs fim ao Império, proclamando a República.

A criança pobre passa, então, a merecer discursos, reflexões, propostas de assistência, num universo em que, até então, somente as crianças das classes favorecidas economicamente recebiam atenção. Uma série de elementos reforçou a imagem negativa do “populacho”, como asepidemias, que se iniciavam nas zonas pobres, o aumento da criminalidade, da mendicância, do comércio ambulante e as reações políticas, como as greves e os motins... Neste novo quadro urbano, a figura da mãe pobre, perambulando pelas ruas com seus filhos subnutridos, e dos menores abandonados, envolvidos o mais das vezes, com atividades suspeitas mudou de figura, gerando discursos ideológica eprofissionalmente especializados: os médicos, preocupados com as crianças, os juristas, com os menores (Pereira, 1992, p. 50).

Nesta época surgem os Higienistas, preocupados com a formação moral, física e intelectual das crianças, e respaldados pelas inúmeras teses das faculdades de medicina, ditavam as regras e normas no preparo e aperfeiçoamento dos futuros “homens da sociedade”.
O...
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