Na Primeira Seção Do Conselho De 2010 Foi Debatida Entre

Latino-Americanos. BOLICERT - Organismo de Certificação de Produtos Orgânicos da Bolívia. CDC - Código de Defesa do Consumidor. CEASA - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. CNPOrg - Comissão Nacional para a Produção Orgânica. CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. COAGRE - Coordenação de Agroecologia do MAPA. CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento. COOPET - Cooperativa de Consumidores Ecológicos de Três Cachoeiras. CPOrg-RJ -…

S622 Sistemas de proteção social brasileiro: bibliografia (1985-2008) Organizadoras: Maria Lúcia Teixeira Garcia, Rosa Maria Marques, Lucileide Andrade de Lima do Nascimento. __ Vitória: PPGPS/UFES; São Paulo: PUCSP; Porto Alegre: PUCRS, 2010. 487p. ISBN 978-85-64078-00-0. Co-publicação: 1. Política social - Brasil. 2. Assistência social – Brasil. 3. Previdência social Brasil. 4. Seguridade social – Brasil. 5. Seguro-desemprego – Brasil. I. Garcia, Maria Lúcia Teixeira

mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em 21/08/2008, por unanimidade, a 13ª Súmula Vinculante da Corte, que veda o nepotismo nos Três Poderes. Trata-se de desdobramento da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 7, declarada constitucional pelo STF na ADC 12/MC. Na prática, o dispositivo tem de ser adotado por todos os órgãos públicos e proíbe a contratação de parentes de autoridades e de funcionários para cargos de…

Caio Moura; e iii) eleger novos diretores, não tendo Caio Moura sido reeleito. A ata dessa assembleia foi devidamente arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul e publicada nos órgãos de imprensa no dia 7/2/2007. Todavia, em 15/2/2010, ainda inconformados com a deliberação societária em questão, XZ Participações Ltda. e WY Participações Ltda., acionistas que, juntos, detinham 8% (oito por cento) do capital social da companhia, ajuizaram, em face de Caio Moura, ação…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Música [5.11]. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Conselhos e Advertências Gerais [5.12]. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64 64 69 71 71 73 74 75 76 76 77 81 82 6. Continuar a Aprimorar-se Como Professor . . . .

julho | agosto | setembro 2010 | v. 76 — n. 3 — ano XXVIII Entrevista revista do tribunal de contas DO ESTADO de minas gerais 1 revista do tribunal de contas DO ESTADO de minas gerais julho | agosto | setembro 2010 | v. 76 — n. 3 — ano XXVIII 2 Mário Palmério – Chapadão do Bugre (...) “Gostoso, aquele sossego: abençoado banho de chuva! Desentulhado das nuvens feias, limpo e alto, agora o céu virava picadeiro das maritacas: fazia gosto vê-las empinar, parando…

do Eixo Norte e Leste já estão concluídos. O Eixo Norte apresenta 62,3% de execução física e o Leste, 62,6%. 1. Aspectos Polêmicos A proposta de transpor as águas do “Velho Chico”, como o Rio São Francisco é carinhosamente chamado, não é nova. A primeira vez que se pensou nessa possibilidade foi em 1847, no governo de dom Pedro 2, quando o Dr. Marco Antônio de Macedo imaginou um canal ligando o São Francisco até o Rio Salgado no Ceará, por meio da gravidade. Desde 1847 até os dias de…

trabalhadores. De início, as relações de trabalho rural eram disciplinadas pelo Código Civil de 19162 como mera locação de serviços autônomos do trabalhador rural. Mais tarde, com a Constituição Federal de 19343, o trabalhador agrícola foi mencionado pela primeira vez em texto constitucional, sendo classificado como uma categoria sujeita à regulação por lei especial. Com o advento da Consolidação das Leis do Trabalho, em 1º de maio de 19434, o trabalhador rural foi explicitamente…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – UEMS NAVIRAÍ – MS 2010 GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA A PRISÃO CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul, como pré-requisito para obtenção do título de Bacharelado. Orientadora Prof. Manuella de Oliveira Soares Malinowski. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – UEMS NAVIRAÍ 2010 TERMO DE APROVAÇÃO A Monografia intitulada “A…

Federal em todos esses anos, ajudando a criar condições econômicas que transformaram o Brasil em um país melhor. O livro encontra-se divido em cinco partes, sendo que quatro delas representam os grandes desafios vividos nessas seis décadas. A primeira parte trata do esforço promovido pelo governo para o desenvolvimento da indústria no país, iniciado antes mesmo da fundação do Banco, em 1952. Esse período vai até o final dos anos 1970, após o segundo choque do petróleo, que pôs em…